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19 junho
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Presidente nacional da OAB prestigia lançamento da Central do Processo Eletrônico

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (19) da cerimônia de lançamento da Central do Processo Eletrônico, plataforma de peticionamento criada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para usuários externos acompanharem demandas processuais. A vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB Nacional, Hellen Falcão, também esteve presente.“A OAB fica feliz em participar do lançamento de uma ferramenta com tamanho simbolismo para a advocacia e para a sociedade. O momento me lembrou meus tempos à frente da Seccional gaúcha da Ordem, quando advogadas e advogados foram ouvidos pelo Tribunal Regional Federal...

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19 junho
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Congresso de Direito Médico e da Saúde reúne especialistas para debater cenários e desafios

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Brasília – Foi aberto na tarde desta terça-feira (19) o Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde, organizado pela OAB Nacional em Brasília. O tema do encontro são os cenários e os desafios do direito, da saúde e da Justiça. Mais de mil pessoas participaram do evento, que teve também transmissão on-line. Serão cinco mesas de diálogos com médicos, advogados e outros especialistas com temas como políticas públicas, ética e direitos e deveres, entre outros.Clique aqui para assistir ao vivo o Congresso Brasileiro de Direito Médico e da SaúdeO presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou em seu discurso...

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19 junho
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OAB firma convênio para intercâmbio com universidade europeia

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Brasília - Considerando a importância de aperfeiçoar as relações entre Brasil e Portugal e, especialmente, o relacionamento entre os estudos de Direito comparado, o Conselho Federal da OAB firmou convênio com instituição dedicada ao intercâmbio acadêmico e profissional, possibilitando às advogadas e advogados brasileiros, a oportunidade de obter um diploma de uma Universidade Europeia. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou a importância da iniciativa, que oferece à advocacia brasileira mais uma oportunidade de aperfeiçoamento profissional. A proposta do projeto foi apresentada e defendida pelo membro da Escola Nacional de Advocacia - ENA, presidente em exercício da OAB do...

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18 junho
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OAB prestigia sessão de outorga de título à ministra Laurita Vaz

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Brasília – O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha, representou nesta segunda-feira (18) a entidade e a advocacia brasileira na sessão solene de outorga do título de Cidadã Honorária de Brasília à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.Na solenidade, falou em nome do Sistema OAB o secretário adjunto da Seccional da Ordem no Distrito Federal, Cleber Lopes. “Há 20 anos eu terminava o curso de Direito e, apesar de admirar a professora Laurita, era apenas um aluno. É verdade que fui eu quem lhe entregou a placa de homenagem dos formandos, exatamente pela admiração que...

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18 junho
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OAB-AP receberá Corregedoria Itinerante no dia 19 de junho

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Brasília - A seccional amapaense da OAB receberá nesta terça-feira, dia 19 de junho de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 14h, está marcada a palestra aberta “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação dos corregedores-adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber. Às 16h30, será realizada uma reunião interna com a presença dos representantes da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da OAB, do presidente da seccional – Paulo Campelo, da diretoria do...

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18 junho
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OAB-MA receberá Corregedoria Itinerante no dia 20 de junho

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Brasília - A seccional maranhense da OAB receberá na próxima quarta-feira, dia 20 de junho de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 18h, está marcada a palestra aberta “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação dos corregedores-adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber. Antes, às 15h, será realizada uma reunião interna com a presença dos representantes da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da OAB, do presidente da seccional – Thiago Diaz, da...

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18 junho
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OAB-PA receberá Corregedoria Itinerante no dia 21 de junho

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Brasília - A seccional paraense da OAB receberá na próxima quinta-feira, dia 21 de junho de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 14h, está marcada a palestra aberta “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação dos corregedores-adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber. Às 16h30, será realizada uma reunião interna com a presença dos representantes da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da OAB, do presidente da seccional – Alberto Campos, da diretoria...

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15 junho
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OAB consegue anular pedido do MPT que feria confidencialidade entre advogado e cliente

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Brasília – O Conselho Federal da OAB, por sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu importante vitória para a advocacia. Após o mandado de segurança coletivo impetrado pela Ordem, restou entendido que a requisição – pelo Ministério Público do Trabalho – às 30 empresas do Rio de Janeiro listadas como maiores litigantes para apresentarem contratos com escritórios de advocacia a fim realizar serviços contenciosos violou as prerrogativas profissionais.O mandado de segurança foi impetrado pela OAB-RJ, tendo sido o Conselho Federal da OAB admitido como amicus curiae na causa. A sentença no 1º grau foi favorável à Ordem, e, ao...

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