08 outubro

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Agitação social em ano eleitoral não impediu conquistas da OAB para a sociedade

A agitação política e social em ano eleitoral e no período imediatamente anterior não impediu a ação da OAB em defesa da advocacia e da cidadania e nem foi obstáculo para as conquistas frutos dessa atuação. Na última sexta-feira (5) o Diário Oficial da União publicou mais uma dessas conquistas. Trata-se da sanção da Lei nº 13.725, que permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa.“Os exemplos são tão numerosos que observá-los fora do contexto atual dá...

08 outubro

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Em evento no STJ, Lamachia volta a alertar sobre baixa capacidade do Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o secretário-geral adjunto em exercício da entidade, Marcelo Lavocat Galvão, participaram na manhã desta segunda-feira (8) do II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução CNJ 235/2016 – Repercussão Geral, Casos Repetitivos e Incidente de Assunção de Competência, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Lamachia compôs a mesa de abertura ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli; da vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José...

07 outubro

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Presidente da OAB presente a apuração dos votos da maior eleição da história do Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou na anoite deste domingo (07), apuração e a divulgação da totalização dos votos para presidente da República com diversas autoridades no Centro de Divulgação das Eleições (CDE-2018) do Tribunal Superior Eleitoral.Juntamente com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, Lamachia presenciou em tempo real o avanço da contabilização dos votos de todo o país que definiu a disputa de segundo turno em 28 de outubro entre os candidatos Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), e Fernando Haddad, da Coligação O...

06 outubro

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Lamachia defende respeito às leis e ao resultado das urnas

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou a imprensa neste sábado (06), que o fato do primeiro turno das eleições ocorrer na mesma semana em que a Constituição completa 30 anos, “é uma oportuna coincidência que ajuda a reforçar a mensagem de que não existe democracia nem civilidade se o resultado das urnas não for respeitado”.Lamachia destacou que “a Carta de 1988 tem servido como guia para o país durante os períodos de dificuldade: crises econômicas e políticas, escândalos de corrupção e dois impeachments. O respeito às leis sempre possibilitou superar as divisões e os desafios de...

06 outubro

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Leitura da Carta de São Paulo encerra a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor

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in OAB RS

São Paulo (SP) – Na noite desta sexta-feira (5), no encerramento da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, foi lida a Carta de São Paulo, redigida ao longo do evento a partir das sugestões e observações colhidas ao longo dos dois dias de evento pelos palestrantes e pelo público. Leia, abaixo, a íntegra do documento:CARTA DE SÃO PAULOAs advogadas e os advogados consumeristas brasileiros, reunidos em sua I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, promovida pelo Conselho Federal da OAB - CFOAB, na cidade de São Paulo nos dias 4 e 5 de outubro de 2018, para debater as...

06 outubro

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Ministro diz que função de articuladora da OAB vai se ampliar enormemente

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in OAB RS

São Paulo - O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin, proferiu na tarde desta sexta-feira (5) a conferência magna de encerramento da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor. Após falas de encerramento da presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda, e da vice-presidente Claudia Lima Marques, o ministro fez sua fala, elogiando os temas abordados ao longo dos painéis promovidos na Conferência e destacando acreditar que o papel da OAB será decisivo a partir da transição governamental.De...

06 outubro

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Desjudicialização, danos morais e produtos nocivos ao consumidor são temas de painéis

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in OAB RS

São Paulo (SP) – Os painéis do período vespertino da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, realizados nesta sexta-feira (5), abordaram os temas da desjudicialização no direito do consumidor; dos reflexos do dano moral no Judiciário; e dos produtos nocivos.O painel 6 teve como presidente Teresa Cristina Fernandes Moesch, membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, e como relatora Regina Hiroko Inoue, secretária-geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo.A primeira palestra foi de Fabio de Souza Trajano, procurador de Justiça no Ministério Público de Santa Catarina. “Nos parece sempre...

05 outubro

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Sancionado projeto que fortalece honorários advocatícios assistenciais

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in OAB RS

Brasília – O Diário Oficial da União desta sexta-feira (05) traz a publicação da Lei nº 13.725, que permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a sanção da Lei, que a partir de agora elimina a controvérsia nascida a partir da aprovação da reforma trabalhista com as normas de Direito Processual do Trabalho. “A nova lei assegura o justo pagamento daquilo que é a subsistência da advocacia. Esta...

05 outubro

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Confira as principais notícias do período entre 1º e 5 de outubro

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in OAB RS

Brasília - Confira a sessão OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais noticias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, a cerimônia do Conselho Pleno da OAB alusiva aos 30 anos da Constituição Federal e a íntegra do discurso do presidente Claudio Lamachia na sessão do STF sobre o mesmo assunto. Confira também a reportagem que trata da visita do presidente do STF, ministro Dias Toffoli e do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, apresentou a Lamachia detalhes do projeto Sistema Nacional de Videoconferência, que tem por objetivo melhorar a comunicação com as comarcas mais...

05 outubro

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Painéis debatem responsabilidade civil e proteção da pessoa com deficiência no consumo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

São Paulo (SP) – Os painéis 4 e 5, que abriram a manhã de trabalhos desta sexta-feira (5) na I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, promoveram o debate sobre responsabilidade civil objetiva (dano e nexo causal) e proteção da pessoa com deficiência no mercado de consumo, respectivamente.O painel 4 foi presidido pelo secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, e contou com a relatoria de Fábio Lopes Soares, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo.Paulo Valério Dal Pai Moraes, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, foi o primeiro palestrante. Ele...

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Agitação social em ano eleitoral não impediu conquistas da OAB para a sociedade

Em evento no STJ, Lamachia volta a alertar sobre baixa capacidade do Judiciário

Presidente da OAB presente a apuração dos votos da maior eleição da história do Brasil

Lamachia defende respeito às leis e ao resultado das urnas

Leitura da Carta de São Paulo encerra a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor

Ministro diz que função de articuladora da OAB vai se ampliar enormemente

Desjudicialização, danos morais e produtos nocivos ao consumidor são temas de painéis

Sancionado projeto que fortalece honorários advocatícios assistenciais

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Painéis debatem responsabilidade civil e proteção da pessoa com deficiência no consumo

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