06 fevereiro

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CFOAB homenageia OAB-DF por trabalho em defesa da democracia depois de 8 de janeiro

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concedeu, em sessão na manhã desta segunda-feira (6/2), uma láurea à seccional da entidade no Distrito Federal pelo trabalho realizado depois dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O movimento do início do ano atacou as sedes dos Três Poderes da República. Mais de mil pessoas foram detidas, e a OAB-DF esteve presente desde o início acompanhando as detenções e as medidas subsequentes.A láurea dedicada à OAB-DF e entregue ao presidente da seccional, Délio Lins e Silva, ressalta a destacada atuação e comprometimento com as causas democráticas e amplo direito...

06 fevereiro

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Conselho Federal da OAB e OAB-PI receberão doação de busto de Esperança Garcia

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in OAB RS

A Secretaria de Cultura do Estado do Piauí doará ao Conselho Federal da OAB e à seccional do Piauí dois bustos de Esperança Garcia, reconhecida como a primeira advogada brasileira. O secretário da pasta piauiense, Carlos Anchieta, esteve, na manhã desta segunda-feira (6/2), no Conselho Pleno da OAB Nacional, informando sobre a doação. Na última sessão plenária da OAB de 2022, o colegiado a reconheceu como a primeira advogada do país. O presidente Beto Simonetti comunicou, então, aos presentes, que a direção nacional aprovou, além do reconhecimento, a construção de um busto em homenagem a ela, a ser colocado na sede...

06 fevereiro

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OAB agradece empenho do TST na retomada da emissão de alvarás judiciais no final de 2022

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, aproveitou a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, para agradecer o empenho da Corte para a emissão de alvarás judiciais no final do ano passado. Em novembro, o Conselho Federal da Ordem havia encaminhado ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a recomendação aos tribunais de todo o país para que realizassem mutirões ou forças-tarefas para a retomada da emissão de alvarás judiciais após suspensões pontuais por questões de segurança.“Reafirmo o grande alinhamento institucional que há entre o Conselho Federal e o TST. Fazemos loas e...

06 fevereiro

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OAB Nacional lançará editais para preenchimento de seis vagas para quinto constitucional até março

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, informou que os editais para a abertura de inscrições para seis vagas em tribunais destinadas à advocacia serão divulgados até o dia 1º de março. O anúncio foi realizado durante sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (6/2).“O Conselho Federal, em compromisso com a advocacia e com a sociedade brasileira, anuncia neste ato que todas as vagas em que já estamos oficiados terão seu curso deflagrado a partir de 1º de março”, afirmou Simonetti.Presente à sessão, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, formalizou ao Conselho Federal da...

06 fevereiro

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ESA e AMB assinam lançamento do edital de concurso de textos sobre 20 anos do Código Civil

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), juntamente com o Conselho Federal da OAB, assinaram, na manhã desta segunda-feira (6/2), o edital de abertura do concurso de artigos promovido com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O edital se dedica ao Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do Código Civil. Assinaram o documento o presidente do CFOAB, Beto Simonetti; o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ), Luis Felipe Salomão; o juiz e presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.O presidente...

06 fevereiro

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OAB Nacional lança livro em homenagem aos 10 anos da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB nesta segunda-feira (6/2), a diretoria nacional apresentou a obra "A Defesa das Prerrogativas da Advocacia na Prática — Livro em homenagem aos 10 anos da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas". Em 2 de fevereiro de 2013, o Conselho Federal criou o órgão que unifica as ações em torno da salvaguarda da atuação profissional da advocacia. A obra, portanto, tanto celebra a data quanto fornece instrumentos práticos para os casos. "A obra é uma ferramenta indispensável para o cotidiano profissional dos advogados e das advogadas brasileiras, cujas violações às suas prerrogativas ainda são...

06 fevereiro

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Conselho Federal desagrava advogado Cristiano Zanin por ofensas em razão de atuação profissional

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realizou ato de desagravo público a Cristiano Zanin Martins durante reunião do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (6/2). O advogado foi ameaçado e agredido verbalmente no aeroporto de Brasília em 11 de janeiro por sua atuação profissional.“O Conselho Federal, unido com todo o Sistema, através de suas 27 seccionais, se une, para desagravar não só Vossa Excelência, mas todo aquele advogado e toda aquela advogada, muitas vezes invisíveis aos nossos olhos e aos olhos da sociedade brasileira, que sofrem injustamente agressões físicas, morais e, às vezes, têm até suas vidas ceifadas. O Conselho Federal tem atuado...

06 fevereiro

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ESA e AMB lançam edital de concurso de artigos sobre os 20 anos do Código Civil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional assinará, na sessão ordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (6/2), o lançamento do edital do Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de Vigência do Código Civil. A iniciativa é uma parceira com o Centro de Pesquisas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O concurso de artigos terá abrangência nacional e tem como objetivo fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado, nas seguintes áreas temáticas: I) Parte Geral; II) Obrigações; III) Contratos; IV) Responsabilidade Civil; V) Coisas; VI) Família; VII) Sucessões; VIII)...

03 fevereiro

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CFOAB participa do Colégio de Presidentes Seccionais do Nordeste nesta sexta-feira no Recife

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta sexta-feira (3/2), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do Colégio de Presidentes Seccionais das OABs do Nordeste, evento realizado na sede da OAB-PE, no Recife. Esse foi o primeiro encontro regional de dirigentes das seccionais nordestinas do triênio 2022-2024 e contou com a presença dos todos os presidentes das nove seccionais da região para o debate de pautas cruciais para o fortalecimento da advocacia no país. Durante a solenidade, Simonetti exaltou a importância da ocasião. “Eu não poderia deixar de vir a esse encontro. Temos pautas super interessantes, são questões que ainda não confrontamos nessa gestão, questões administrativas...

03 fevereiro

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Confira o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Confira abaixo quais foram as atividades das comissões no decorrer da semana:COMISSÃO ESPECIAL DE INTEGRAÇÃO COM OS TRIBUNAIS SUPERIORESA Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores da OAB Nacional fez a primeira reunião do ano na quarta-feira (1/2). O grupo vai organizar os trabalhos a serem tocados a partir de então, concluir a formação do colegiado, com a inclusão de mais integrantes, e fechar um cronograma de discussões e atividades.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO INTERNACIONALA Comissão Especial de Direito Internacional retomou suas atividades nesta terça-feira (31/1). No encontro, a comissão definiu os eixos de atuação do colegiado ao longo de...

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CFOAB homenageia OAB-DF por trabalho em defesa da democracia depois de 8 de janeiro

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OAB agradece empenho do TST na retomada da emissão de alvarás judiciais no final de 2022

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