20 junho

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Pleno referenda aumento do número de conselheiros seccionais da OAB-SE

O Conselho Federal da OAB Nacional referendou, nesta segunda-feira (20/6), a Resolução n. 07/2022 da OAB Sergipe, que aumenta para 68 o número de conselheiros seccionais na representação sergipana da Ordem (34 titulares e 34 suplentes). Dados da Certidão de Informação emitida pela gerente da Secretaria-Geral da OAB-SE em 18 de março de 2022 mostram que, até aquela data, a seccional tinha 15.280 inscrições definitivas, 725 inscrições definitivas por transferência e 1.440 inscrições suplementares. Com isso, fixou a nova composição de seus membros em 34 titulares e 34 suplentes.A relatora do processo no plenário foi a conselheira Sinya Gurgel Juarez (AP),...

20 junho

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Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais publica artigo no Estadão

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in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (CNEC) da OAB Nacional, Marcus Vinicius Coêlho, escreveu nesta segunda-feira (20/6) sobre "As balizas da democracia", no jornal O Estado de S.Paulo, na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura jornalística do meio jurídico.No texto, ele escreve sobre as balizas da democracia, tais como o pluralismo político, as eleições periódicas, entre outras. "As balizas aqui apontadas não impõem limites ao território da democracia, mas garantem sua própria existência, que depende, também, da construção coletiva, jamais solitária", escreve Coêlho. Em seguida, o presidente da CNEC lembra do acordo de cooperação...

20 junho

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Conselho Pleno esclarece trechos do provimento sobre sociedades de advogados

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in OAB RS

Reunido nesta segunda-feira (20/6), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou o voto da conselheira federal Ariana Teles (GO), que esclareceu uma possível contradição entre as normas contidas no § 1º do artigo 2º e o caput do artigo 13 do Provimento 112/2006 do CFOAB,0 que dispõe sobre as sociedades de advogados. A relatora concluiu em seu voto que não há conflito entre os dispositivos.Os artigos debatidos têm a seguinte redação:Art. 2º O Contrato Social deve conter os elementos e atender aos requisitos e diretrizes indicados a seguir:...

20 junho

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CFOAB congratula Gilmar Mendes pelos 20 anos no STF

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, parabenizaram em ofício o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, pelo aniversário de 20 anos de atuação na Corte. No texto, os dois enaltecem o trabalho do magistrado pela ampliação do debate na Corte e pelo fortalecimento da jurisdição constitucional brasileira. “Ao longo dessas duas décadas, (Gilmar Mendes) prestou enorme contribuição à cidadania, à democracia e ao Estado de Direito, ao se colocar como defensor da Constituição Federal, dos direitos humanos e da boa aplicação das...

20 junho

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OAB questionará no STF revogação de trechos de lei que alterou Estatuto da Advocacia

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, de forma unânime, nesta segunda-feira (20/6), o ingresso da entidade no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a revogação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB). As normas revogadas tratavam de prerrogativas profissionais da advocacia, sobretudo da imunidade material dos advogados no exercício da profissão.Os trechos com as garantias, agora revogadas, estavam assim dispostas na lei:Art. 7º São direitos do advogado:...

20 junho

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Bonito-MS sediará Conferência Nacional da Jovem Advocacia

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou nesta segunda-feira (20/6), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, que a cidade de Bonito (MS) será a sede Conferência Nacionl da Jovem Advocacia. O evento será realizado em 2024. “Tenho a grata satisfação e a honra de anunciar que a advocacia jovem deste país terá como sede da próxima Conferência Nacional da Jovem Advocacia a cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul”, afirmou Simonetti.Ao discursar sobre o evento, o presidente da seccional de Mato Grosso do Sul, Bitto Pereira, destacou a política de interiorização da advocacia. “É um dia histórico para...

20 junho

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Conselho Pleno dedica um minuto de silêncio à memória de Dom Phillips e Bruno Pereira

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido nesta segunda-feira (20/6), dedicou um minuto de silêncio à memória do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, assassinados na região do Vale do Javari, no Amazonas. Três suspeitos já foram presos pela Polícia Federal e a participação de outros cinco ainda é investigada. A motivação do crime, no entanto, ainda não foi esclarecida. Phillips e Pereira tinham atuação destacada em favor das causas indígenas e dos direitos dos povos isolados da Amazônia.Leia nota da OAB sobre o casoVeja aqui a atuação da OAB para liberar acesso aos autos do inquérito...

17 junho

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Aberto o período para reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

Começa nesta sexta-feira (17/06) o período para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para requerer o reaproveitamento vai das 14h desta sexta-feira às 17h do dia 24 de junho de 2022, mediante as disposições contidas no Edital Complementar e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do 34º EOU deverá acessar o link de inscrição que será disponibilizado na página do exame em curso. A solicitação será realizada exclusivamente via internet, no endereço eletrônico...

16 junho

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Nota de pesar: Arnaldo Faria de Sá

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in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do ex-deputado federal e vereador por São Paulo, Arnaldo Faria de Sá, que ao longo de sua trajetória política, teve expressiva colaboração em inúmeros projetos de grande interesse da advocacia e da sociedade.Advogado, professor, contador e comunicador, Faria de Sá foi deputado federal por oito mandatos, inclusive como constituinte. Também integrou a Frente Parlamentar da Advocacia, sendo essencial em movimentos que resultaram na aprovação de projetos como a criminalização do desrespeito às prerrogativas profissionais, a inclusão da classe no Supersimples, na derrubada da “emenda jabuti”...

16 junho

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Nota do Conselho Federal da OAB sobre o caso Bruno Pereira e Dom Phillips

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com consternação o noticiário que informa a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, na região do Vale do Javari, na Amazônia. A morte de dois profissionais reconhecidos internacionalmente pela importância dos respectivos trabalhos desenvolvidos na Amazônia é mais uma triste página do histórico de conflitos que assola a região.O CFOAB e sua Comissão Nacional de Direitos Humanos acompanharão os desdobramentos do caso e atuarão para cobrar das autoridades a responsabilização dos autores desse crime brutal.Nesse momento de profunda dor, a OAB se solidariza com...

Subseção
Santa Maria

Pleno referenda aumento do número de conselheiros seccionais da OAB-SE

Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais publica artigo no Estadão

Conselho Pleno esclarece trechos do provimento sobre sociedades de advogados

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OAB questionará no STF revogação de trechos de lei que alterou Estatuto da Advocacia

Bonito-MS sediará Conferência Nacional da Jovem Advocacia

Conselho Pleno dedica um minuto de silêncio à memória de Dom Phillips e Bruno Pereira

Aberto o período para reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

Nota de pesar: Arnaldo Faria de Sá

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