25 julho

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ENA comemora sucesso de plataforma virtual e de congresso de Processo Civil

Com mais de 3 mil participantes e uma programação de debates que reúne mais de 120 palestrantes, a Escola Nacional de Advocacia (ENA) da OAB celebra o sucesso do II Congresso Brasileiro de Processo Civil, que acontece em Florianópolis, nesta semana (24 a 26/07). O evento tem a parceria com a OAB-SC e com o Instituto Brasileiro de Direito Processual.No congresso foi feito o lançamento oficial da nova plataforma digital da ENA, para a realização de cursos de pós-graduação online, com certificação da Universidade Cândido Mendes. “Estamos aqui celebrando o êxito desse primeiro grande evento da ENA e também o...

25 julho

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Comissão promove evento para discutir desafios de implementação da Lei Geral de Dados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB realizará, em parceria com a prefeitura de São Paulo, o evento "Os Desafios de Implementação da Lei Geral de Dados". O ato será realizado em 14 de agosto, em São Paulo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página do Conselho Federal. A palestra de abertura será proferida pelo jurista Tercio Sampaio Ferraz Júnior.“A proteção dos dados pessoais foi reconhecida pela Lei de Proteção de Dados como meio de assegurar direitos fundamentais. O evento assume o desafio de colocar em pauta o tema, especialmente considerando que...

25 julho

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OAB e conselhos profissionais vão propor nova redação da PEC 108

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Uma comissão de presidentes dos conselhos profissionais irá propor nova redação para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)108, que trata da natureza jurídica dos conselhos e prevê restrições à sua atuação. A decisão foi tomada na reunião realizada, nesta quinta-feira (25), em Brasília. O encontro deve a participação de mais de 20 conselhos profissionais.O vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana Queiroz, abriu a discussão relatando a disposição do Governo Federal de rever o texto da PEC e construir um caminho de consenso. A negociação foi feita pelo secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, em reunião realizada...

25 julho

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Nota de Pesar – Roosevelt Vita

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nota de PesarTomei conhecimento, com imenso pesar, do falecimento do ex-conselheiro federal da OAB pela Paraíba, Roosevelt Vita, ocorrido em João Pessoa, na noite de quarta-feira (24). Manifesto minha solidariedade aos familiares e amigos, por essa perda irreparável.O Conselho Federal presta todas as homenagens ao valoroso advogado pelo empenho e militância de uma vida inteira dedicada à advocacia.Felipe Santa CruzPresidente do Conselho Federal da OAB Source: New feed...

25 julho

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OAB promove seminário para discutir transporte aéreo irregular

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário promove, no dia 19 de agosto, em Brasília, o seminário "Transporte Aéreo Irregular: Reflexos Práticos e Jurídicos". O evento abordará temas de relevância referente a uma das práticas mais perigosas e criminosas da aviação civil brasileira. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na página de eventos da OAB.O presidente da comissão, Antônio José e Silva, defende a urgência em se debater o tema. “Infelizmente, a prática criminosa do transporte aéreo irregular é costumeira na aviação civil nacional. Tem ceifado a cada dia um número maior de vidas. Recentemente tivemos...

24 julho

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“Advocacia pública tem o dever de defender o estado democrático de direito”, diz Viana

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, proferiu nesta quarta-feira (24) a palestra de abertura do III Encontro da Advocacia Pública do Nordeste, realizado em Salvador. Sob o título “Democracia, direito e humanismo em tempos digitais: Estado, poder e sociedade”, Viana defendeu a qualificação de advogadas e advogados públicos para que o cidadão possa dispor do melhor serviço possível. O encontro busca reunir advogados públicos do Nordeste para debater a atuação da advocacia pública com foco no desenvolvimento regional e no compartilhamento de boas práticas tanto na gestão das Procuradorias quanto temas da atividade finalística.“O encontro é muito importante porque...

24 julho

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PEC 108 deve ser modificada e preservar atribuição dos conselhos profissionais

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in OAB RS

A redação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108, que trata da natureza jurídica dos conselhos profissionais e impõe uma série de restrições à sua atuação, poderá ser revista. A abertura para a negociação da proposta foi acertada pelo presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, que se reuniu com o secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, para tratar do assunto, nesta terça-feira (23). O encontro aconteceu após o posicionamento da Ordem e de outros conselhos, que consideram a proposta um risco para a sociedade em função do enfraquecimento das entidades que hoje regulamentam e fiscalizam...

24 julho

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Felipe Santa Cruz recebe presidentes das seccionais da OAB no Nordeste

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta quarta-feira (24), em Brasília, os presidentes de seccionais da OAB da região Nordeste para uma reunião e debates acerca de temas de interesse da advocacia. Participaram do encontro os presidentes da OAB-PB, Paulo Maia; OAB-BA, Fabrício de Castro; OAB-MA, Thiago Diaz; OAB-PE, Bruno de Albuquerque, e OAB-CE, Erinaldo Dantas.O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva; a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, e a procuradora nacional de prerrogativas, Ana Karolina Carvalho também participaram da reunião. Santa Cruz disse que o Conselho Federal está atento a pautas e demandas da...

24 julho

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OAB participa da assinatura de acordo que visa evitar superendividamento de aposentados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Chico Couto, participou da cerimônia de assinatura de um acordo entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Secretaria Nacional do Consumidor. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (24), no Ministério da Justiça. Pelos termos, bancos e instituições financeiras devem respeitar o prazo de 90 dias após a concessão da aposentadoria para oferecer empréstimo consignado ou cartão de crédito a idosos, de modo a evitar o superendividamento. Couto será o representante da OAB no grupo de trabalho interinstitucional que debaterá o tema. “Esse acordo de cooperação técnica representa uma defesa...

24 julho

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Pela primeira vez uma mulher assume a presidência da OAB-SC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Pela primeira vez em 86 anos de história, a OAB-SC será presidida por uma mulher. A advogada militante de Jaraguá do Sul e secretária-geral adjunta da seccional catarinense, Luciane Mortari, assumirá o cargo no período de licença do presidente Rafael Horn, entre os dias 26 de julho e 1º de agosto.“Antes de mim, muitas mulheres passaram pela diretoria da seccional e aproveito a ocasião para referendar a todas elas, pois estou aqui, também, por conta delas. Costumo dizer que onde uma está, todas nós estamos. Por isso, me sinto ainda mais honrada de, ao lado da presidente da CAASC, Cláudia...

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ENA comemora sucesso de plataforma virtual e de congresso de Processo Civil

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Pela primeira vez uma mulher assume a presidência da OAB-SC

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