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25 julho
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Biografia do primeiro procurador-geral de Justiça do Acre é lançada no CFOAB

Posted by OAB Santa Maria
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A biografia do primeiro procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC) foi lançada nesta terça-feira (25), na sede do Conselho Federal da OAB. A obra intitulada “Lourival Marques: voltei e vim para servir” foi escrita pela viúva de Lourival Marques, Edir Figueira Marques. Marques, que morreu há 10 anos, ajudou a criar o estado do Acre, a 1ª Constituição Estadual e a Universidade Federal do Acre (UFAC). Ingressou na magistratura em 1964 e, mais tarde, esteve à frente da Corte acreana de 1981 a 1982 como desembargador. De acordo com a professora Edir Marques, a ideia de...

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25 julho
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CFOAB parabeniza primeira advogada negra pelo exercício da presidência da OAB-SP

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in OAB RS

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, divulgou nota parabenizando a advogada Dione Almeida Santos, presidente em exercício da seccional paulista da Ordem. Leia abaixo na íntegra:Senhora Presidente,Cumprimentando-a cordialmente, é com grande orgulho que a parabenizo peloseu exercício na presidência da OAB-SP, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, que é um marco na história da Ordem e evidencia o avanço de nossa Entidade no que tange à igualdade e à isonomia nos cargos representativos.A sua brilhante trajetória profissional – como advogada atuante com perspectivade...

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25 julho
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CFOAB parabeniza primeira advogada negra a exercer presidência da OAB-SP

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Por ocasião do Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, divulgou nota parabenizando a advogada Dione Almeida Santos, presidente em exercício da seccional paulista da Ordem. Leia abaixo na íntegra:Senhora Presidente,Cumprimentando-a cordialmente, é com grande orgulho que a parabenizo peloseu exercício na presidência da OAB-SP, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, que é um marco na história da Ordem e evidencia o avanço de nossa Entidade no que tange à igualdade e à isonomia nos cargos representativos.A sua brilhante trajetória profissional – como advogada atuante com perspectivade...

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25 julho
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Prazo para envio de comunicados ao Congresso de Direito Urbanístico termina nesta sexta, 28/6

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Os interessados em enviar resumos de comunicados científicos para serem apresentados durante o 2º Congresso de Direito Urbanístico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tem até esta sexta-feira (28). O evento virtual será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 9h às 18h.Os trabalhos submetidos devem ser relacionados a resultados parciais ou finais de investigações científicas realizadas por estudantes, pesquisadores, professores e operadores do Direito e de ciências correlatas. Os autores deverão oferecer proposições relacionadas à temática central do Congresso, a partir do viés do Direito ou de ciências afins, apresentando recortes...

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25 julho
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No dia da Mulher Negra Latina-Americana e Caribenha, OAB ressalta lutas e conquistas

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Neste 25 de julho, é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, uma importante data para homenagear e reconhecer a força, a resiliência e as conquistas dessas mulheres. "O dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha deve ser celebrado e reverenciado por todos nós. É um momento de reflexão sobre as dificuldades enfrentadas por essas mulheres ao longo da história e de reconhecimento de suas contribuições imprescindíveis para a sociedade”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Segundo a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, “é um dia de reflexão e proposição de...

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25 julho
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No dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, OAB ressalta lutas e conquistas

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Neste 25 de julho, é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, uma importante data para homenagear e reconhecer a força, a resiliência e as conquistas dessas mulheres. "O dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha deve ser celebrado e reverenciado por todos nós. É um momento de reflexão sobre as dificuldades enfrentadas por essas mulheres ao longo da história e de reconhecimento de suas contribuições imprescindíveis para a sociedade”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Segundo a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, “é um dia de reflexão e proposição de...

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25 julho
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OAB Nacional acompanha lançamento do mutirão carcerário que prevê análise de 100 mil processos

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A edição de 2023 do Mutirão Processual Penal foi lançada nesta segunda-feira (25/7), pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber. A iniciativa nacional prevê a revisão de mais de 100 mil processos entre julho e agosto deste ano. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou do lançamento representando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e exaltou a realização do programa e o pioneirismo de Mato Grosso no tema.“A OAB sempre acompanhou e continua a acompanhar de perto a situação dos presídios, em Mato Grosso e no país, assim como...

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24 julho
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CFOAB e OAB-PB marcam início das obras da nova sede da seccional para 14 de agosto

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da seccional da Paraíba, Harrison Targino, marcaram, nesta segunda-feira (27/7), data para a assinatura do contrato da construção na nova sede da OAB-PB. A solenidade de assinatura e início das obras foi acertada para 14 de agosto e deve contar, também, com o diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, e o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento. Simonetti comemorou o momento. “Esta é uma prioridade da nossa gestão: olhar para a advocacia e melhorar as condições de trabalho em todos os aspectos”, disse. “E...

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24 julho
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Acesso do consumidor à Justiça será tema de evento da OAB Nacional em agosto

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Para debater as melhores práticas sobre a efetiva garantia dos direitos dos consumidores, o Conselho Federal da OAB promoverá, nos dias 24 e 25 de agosto, o evento “Advocacia e o Acesso do Consumidor à Justiça - Homenagem ao ministro Raul Araújo”. O encontro presencial será realizado por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, em conjunto com a OAB-GO (subseção de Anápolis) e a Universidade Evangélica de Goiás (Unievangélica).Os interessados podem se inscrever gratuitamente aqui. A programação completa está disponível aqui.ProgramaçãoNo primeiro dia do evento, haverá uma audiência pública e uma reunião aberta da Comissão Especial...

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22 julho
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OAB Nacional inaugura sede da Subseção de Iúna, no Espírito Santo

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O Conselho Federal da OAB inaugurou, na manhã deste sábado (22/7), a sede da 16ª Subseção de Iúna, na região do Caparaó, no Espírito Santo. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, esteve presente na solenidade. O espaço atenderá 26 mil advogadas e advogados inscritos na localidade e em cidades próximas. Simonetti ressaltou a bandeira da atual gestão, de valorização da advocacia em todas as localidades do país. “Esta inauguração é mais do que a abertura de um novo espaço físico. Ela representa nosso compromisso com a interiorização da OAB”, afirmou o presidente nacional. “A criação desta Subseção de Iúna é...

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