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17 outubro
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Roda de Conversa debate Outubro Rosa e a proteção jurídica a pacientes oncológicos

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio das comissões Nacional da Mulher Advogada, Especial de Direito da Saúde e Especial de Direito Previdenciário, realizou na tarde desta segunda-feira (17/10) o evento Roda de Conversa: Outubro Rosa e a Proteção Jurídica aos Pacientes Oncológicos. Além da transmissão ao vivo no canal oficial da OAB no Youtube, o ato teve a presença de dezenas de conselheiras federais, além de dirigentes do Sistema OAB. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, salientou a união de diferentes lideranças femininas da OAB como o ingrediente que tornou a roda de conversa algo especial.“Quero parabenizar a iniciativa deste...

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17 outubro
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OAB avança em unificação do sistema de prerrogativas

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Na sessão desta segunda-feira (17/10), as conselheiras e conselheiros federais da OAB avançaram na formulação de um texto que unifica as normas referentes a prerrogativas profissionais que existem em todo o país. O tema é tratado pela proposta de provimento que cria o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, de autoria dos conselheiros federais Ricardo Breier, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), e Alex Sarkis, procurador nacional de Prerrogativas da OAB.O texto resultante da discussão desta segunda-feira será agora analisado pela diretoria nacional da Ordem e submetido à votação do plenário na próxima...

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17 outubro
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Pleno aprova pedido para que seja pautada a revisão do Regimento Interno do STF

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O Conselho Pleno aprovou na manhã desta segunda-feira (17/10) o envio de ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja pautada a deliberação, nos termos propostos no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5399, da revisão do Regimento Interno daquele tribunal. A proposta recebeu apoio unânime dos conselheiros federais e foi relatada pelo conselheiro federal Marcio Brotto de Barros (ES).A Ordem defende que seja preservada a validade de voto proferido por ministro posteriormente aposentado, ou cujo exercício do cargo tenha cessado por outro motivo, mesmo em caso de posterior pedido de destaque em julgamento virtual. Além disso, a...

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17 outubro
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Abracrim concede homenagem máxima ao presidente da Ordem

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta segunda-feira (17/10), a comenda Advogado Criminalista Osvaldo Serrão, dada pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). O presidente da Abracrim, Sheyner Yàsbeck Asfóra, e a vice-presidente, Adriana Spengler, compareceram à sede da OAB Nacional, em Brasília, e participaram do ato de entrega da homenagem, comenda máxima oferecida pela Abracrim.“Agradeço a presença dos queridos Sheyner e Adriana. Divido com toda a advocacia essa comenda que me foi entregue porque o merecimento é de todas as advogadas e advogados. Nós que apoiamos não apenas a advocacia criminal bem como todos os...

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17 outubro
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OAB homenageia CNBB por seus 70 anos de fundação

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A OAB Nacional homenageou na tarde desta segunda-feira (17/10) a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A entidade completou, no dia 14 de outubro, 70 anos de existência. O secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portela, representou o presidente da instituição, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo de Belo Horizonte. Ele e o assessor político da conferência, padre Renato Santos, compareceram à sede do Conselho Federal, em Brasília. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, saudou a importância da CNBB.“É com muita honra que entrego uma homenagem merecida a essa instituição que tem trabalhado arduamente pela construção de um Brasil...

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17 outubro
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Confira os locais da prova objetiva do 36º Exame de Ordem

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Seguindo o cronograma do edital de abertura do Exame de Ordem, nesta segunda-feira (17/10), foram divulgados os locais da prova objetiva do 36º Exame de Ordem Unificado, que ocorrerá no domingo, 23 de outubro de 2022.Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem. Veja aqui o edital com locais e horário da prova (1ª fase) Consulte aqui o local de realização da prova objetiva (1ª fase) A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode...

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17 outubro
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ESA realiza nesta segunda-feira aula aberta da pós em Advocacia Cível

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A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove nesta segunda-feira (17/10) aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O palestrante será o professor Flávio Tartuce, que ministrará sobre o tema "Desafios atuais do Direito Civil Contemporâneo". A aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível é uma parceria do Conselho Federal, por meio da ESA Nacional, com a Fundação Escola Superior do Ministério Público.Tartuce é pós-doutorando em Direito Civil e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). É mestre em Direito...

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17 outubro
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ESA realiza aula aberta da pós em Advocacia Cível

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A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove nesta segunda-feira (17/10) aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O palestrante será o professor Flávio Tartuce, que ministrará sobre o tema "Desafios atuais do Direito Civil Contemporâneo". A aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível é uma parceria do Conselho Federal, por meio da ESA Nacional, com a Fundação Escola Superior do Ministério Público.Tartuce é pós-doutorando em Direito Civil e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). É mestre em Direito...

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17 outubro
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Conselho Pleno aprova mudanças de regras para análise recursal do Órgão Especial

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Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (17/10), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade a proposição de alteração dos incisos I e II do art. 85 do Regulamento Geral da entidade, de modo a dar nova disciplina a determinadas competências de análise recursal pelo Órgão Especial.O relator da matéria, conselheiro federal José Pinto Quezado (TO), propôs, na redação do texto aprovado para o inciso I, que é competência privativa do Órgão Especial deliberar sobre recursos contra decisões da Primeira e Terceira Câmaras – quando não unânimes – ou que, sendo unânimes, contrariem a Constituição, as leis, o Estatuto,...

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17 outubro
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Conselho Pleno da OAB dedica um minuto de silêncio à memória de João Batista Ericeira e Fernando Fragoso

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O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (17/10), dedicou, no início da sessão, um minuto de silêncio em homenagem a dois importantes advogados falecidos nos últimos dias: João Batista Ericeira, do Maranhão, e Fernando Fragoso, do Rio de Janeiro. Ambos deram contribuições relevantes à advocacia e à formação de novas gerações de advogados e advogadas. Na última segunda-feira, 10/10, o CFOAB comunicou o falecimento de Ericeira. Com 75 anos, o advogado e professor maranhense sofria de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença degenerativa do sistema nervoso. Além de advogado, Ericeira era professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), presidente da Academia...

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