03 dezembro

Sticky

Fala Jovem Advocacia: Veja quem foram os sorteados para os cursos da ESA Nacional

A OAB Nacional divulga a lista dos 50 jovens advogados sorteados para receber inscrições gratuitas em cursos livres da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. A premiação é voltada a quem respondeu ao Fala Jovem Advocacia até 30 de novembro.A iniciativa ofereceu 25 vagas no curso “ChatGPT para Advogados” e outras 25 no curso “Marketing Jurídico – Estratégia, Execução e Ética”. O sorteio foi realizado de forma eletrônica, conforme os critérios definidos no regulamento.Os prêmios são pessoais e intransferíveis. De acordo com as regras do sorteio, os 25 primeiros sorteados receberão inscrição no curso “ChatGPT para Advogados”; os 25 seguintes,...

02 dezembro

0 Comments

Sticky

Conselho Pleno aprova apoio à iniciativa que amplia assistência jurídica às mulheres vítimas de violência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por aclamação, nesta terça-feira (2/12), apoio ao projeto de lei que amplia a assistência jurídica qualificada a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. O texto está em fase de elaboração e receberá contribuições da Ordem antes de ser protocolado na Câmara dos Deputados.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que a proposta atinge um ponto sensível do sistema de proteção às vítimas, que é a ausência de assistência jurídica adequada. “A OAB vai trabalhar para que o texto assegure atendimento imediato às vítimas e remuneração justa aos profissionais que atuarem...

02 dezembro

0 Comments

Sticky

Pleno aprova indicação de Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Vera Lúcia Santana Araújo para a Medalha Rui Barbosa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta terça-feira (2/12), os nomes do membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo para receberem a Medalha Rui Barbosa. A honraria, considerada a mais alta comenda da advocacia brasileira, será entregue durante a Conferência Nacional da Advocacia, que ocorrerá no próximo ano.Ao apresentar os indicados, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ressaltou que a nova regra no Regulamento Geral da OAB, aprovada em 2024, e que garante, a cada mandato, que um homem e uma...

02 dezembro

0 Comments

Sticky

OAB cobra salvaguardas ao sigilo profissional e ao devido processo legal em audiência pública sobre PL Antifacção na CCJ do Senado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (2/12), da audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sobre o Projeto de Lei (PL) 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado, cria o marco legal de enfrentamento ao crime organizado no país e agora segue para análise do Senado.O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, manifestou a preocupação da entidade com alguns pontos do projeto, principalmente nos dispositivos que afetam garantias constitucionais. “Como trataremos o combate...

02 dezembro

0 Comments

Sticky

OAB promove lançamento de livros que reúnem reflexões sobre prática jurídica e desafios institucionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB promoveu, nesta terça-feira (2/12), na sede da OAB-DF, em Brasília, o lançamento de duas obras que dialogam com temas centrais do Direito contemporâneo. A primeira é O Último Brilho, de Rafael Braude Canterji. Já a segunda é uma coletânea intitulada Seminário Internacional: Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional, organizada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB.Em O Último Brilho, Rafael Braude Canterji reúne 31 contos que abordam situações vividas no universo jurídico. O autor...

02 dezembro

0 Comments

Sticky

Sessão da Primeira Turma da Segunda Câmara tem maioria feminina

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A reunião da Primeira Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, realizada nesta segunda-feira (1º/12), destacou-se pela presença exclusiva de mulheres em sua composição. A sessão foi conduzida pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Christina Cordeiro, que presidiu os trabalhos.Ao todo, 20 dos 26 processos previstos em pauta foram apreciados. Três deles foram adiados, dois receberam pedidos de vista e um foi convertido em diligência. A atuação da turma reforça o compromisso da OAB com a representatividade e o protagonismo feminino nos espaços de deliberação institucional.“Foi uma reunião produtiva, com forte presença de mulheres advogadas que têm contribuído...

02 dezembro

0 Comments

Sticky

OAB Nacional entrega Medalha Raymundo Faoro à ministra do STF Cármen Lúcia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ao reconhecer a trajetória da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou a Medalha Raymundo Faoro durante a sessão do Conselho Pleno realizada nesta terça-feira (02/12), em Brasília (DF). A comenda é concedida a personalidades cuja atuação pública se destaca pelo compromisso com a democracia, a legalidade e os direitos fundamentais da cidadania.Simonetti ressaltou a relevância da ministra para o constitucionalismo brasileiro. “Celebrar a ministra Cármen Lúcia é celebrar uma vida inteira dedicada à Constituição e à República. Esta comenda não a homenageia apenas como jurista, mas também como mulher que...

01 dezembro

0 Comments

Sticky

Órgão Especial do Conselho Federal da OAB analisa consultas e recursos em sessão ordinária

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (1º/12), sessão ordinária dedicada à análise de consultas e recursos previstos na pauta do dia. Os trabalhos foram abertos pela secretária-geral Rose Morais e conduzidos pelo vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento.No início da sessão, Sarmento apresentou moção de pesar pelo falecimento da advogada e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães, ocorrido nesta segunda-feira. Ele destacou a relevância da trajetória da ministra e registrou solidariedade à conselheira federal pela OAB-PE, Ana Carolina Reis Magalhães, filha de Assusete Magalhães.A pauta teve início com 17 processos. Ao longo da...

01 dezembro

0 Comments

Sticky

Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 106 processos em sessões presenciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, nesta segunda-feira (1º/12), sessões presenciais das Câmaras e Turmas, com o julgamento de 106 processos. Os colegiados analisaram temas relacionados à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, examinou 27 processos. Foram adiados 17, oito julgados, um decidido por despacho e um convertido em diligência. As discussões trataram de inidoneidade moral, incompatibilidades e impedimentos para o exercício da advocacia.A Segunda Câmara, presidida pela secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, analisou 26 processos: 17 julgados, seis adiados, um retirado de pauta, um...

01 dezembro

0 Comments

Sticky

Conselho Federal nomeia instalações como Casa da Advocacia Ophir Cavalcante em homenagem a ex-presidente

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em homenagem póstuma ao legado do ex-presidente Ophir Filgueiras Cavalcante, o Conselho Federal da OAB nomeou, nesta segunda-feira (1º/12), o espaço destinado às instalações da OAB Nacional, localizado no Edifício OAB, em Brasília (DF), como “Casa da Advocacia Ophir Cavalcante”.A cerimônia foi conduzida pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, que destacou suas memórias, a trajetória do ex-presidente e sua contribuição decisiva para o fortalecimento da advocacia e da instituição.A homenagem contou, também, com a presença da secretária-geral do CFOAB, Rose Morais; da secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro; do diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior; do procurador nacional de Defesa das...

Subseção
Santa Maria

Fala Jovem Advocacia: Veja quem foram os sorteados para os cursos da ESA Nacional

Conselho Pleno aprova apoio à iniciativa que amplia assistência jurídica às mulheres vítimas de violência

Pleno aprova indicação de Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Vera Lúcia Santana Araújo para a Medalha Rui Barbosa

OAB cobra salvaguardas ao sigilo profissional e ao devido processo legal em audiência pública sobre PL Antifacção na CCJ do Senado

OAB promove lançamento de livros que reúnem reflexões sobre prática jurídica e desafios institucionais

Sessão da Primeira Turma da Segunda Câmara tem maioria feminina

OAB Nacional entrega Medalha Raymundo Faoro à ministra do STF Cármen Lúcia

Órgão Especial do Conselho Federal da OAB analisa consultas e recursos em sessão ordinária

Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 106 processos em sessões presenciais

Conselho Federal nomeia instalações como Casa da Advocacia Ophir Cavalcante em homenagem a ex-presidente

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção