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07 novembro
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Nota da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

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Sua Excelência é Daniela Andrade de Lima BorgesA Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal anseia por um Brasil verdadeiramente republicano, um país onde só pode haver uma excelência: o povo.Ontem, como todos os dias, a única excelência presente no tribunal era o povo, que bate às portas do STF sedento por justiça, esperançoso em encontrar juízes que respeitem os preceitos republicanos, que trabalhem por um Brasil mais livre, justo e solidário.Já superamos os tempos colonialistas e ditatoriais, República é o que somos. O Judiciário também é uma “res publica”, coisa do povo. A República há de tocar, definitivamente, o Judiciário,...

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07 novembro
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Inscrições para jogos das Caixas de Assistência da Advocacia do Nordeste terminam nesta sexta

Posted by OAB Santa Maria
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As inscrições da 6ª Edição dos Jogos das Caixas de Assistência da Advocacia do Nordeste se encerram nesta sexta-feira (08). O Nordestão, como é chamado a competição, acontecerá na Vila Olímpica Parahyba e no Esporte Clube Cabo Branco, em João Pessoa (PB), da próxima quinta-feira (14) ao domingo (17). O evento, organizado pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) e pela CONCAD (Coordenação Nacional das Caixas de Assistência), deve receber cerca de 500 atletas de toda a região, que se enfrentarão em seis modalidades: futebol Society, tênis de quadra, jiu-jítsu, vôlei de praia, futvôlei e beach tênis.Pela primeira...

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07 novembro
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OAB debate direitos sociais no CONAT, o maior congresso trabalhista da América Latina

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A OAB Nacional participa do 41º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (XLI CONAT), que ocorre entre os dias 6 e 8 de novembro, na cidade de Belém-PA, e reúne mais de 1500 profissionais do Direito do Trabalho de todo o Brasil. Durante o evento são abordados temas relativos ao mundo do trabalho e de interesse de vários segmentos da sociedade brasileira. O CONAT é realizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) desde 1978, sendo considerado o maior congresso trabalhista da América Latina.O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Antônio Fabrício Gonçalves, discursou na cerimônia de abertura...

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07 novembro
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OAB realiza evento sobre a participação das mulheres na política

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, realiza o evento Elas na Política, no dia 26 de novembro, na sede do Conselho Federal, em Brasília. Serão discutidos os avanços sobre questões de gênero no Brasil e seus reflexos na busca pela participação e ocupação das mulheres na política, sobretudo para garantir a premissa de que não há democracia sem representatividade.A participação efetiva das mulheres na política, ao mesmo tempo em que é uma forma de garantia da própria igualdade de gênero, também se constitui em um alicerce sobre o qual podem ser almejadas transformações mais profundas...

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07 novembro
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OAB participa de abertura de curso nacional sobre precedentes judiciais

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O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da abertura do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais, nesta quarta-feira (6), realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).O evento é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e integra o programa de formação continuada de magistrados. Durante o curso, com duração de três dias, os participantes vão discutir aspectos teóricos e práticos do sistema de precedentes instituído pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015.Na palestra inaugural, Luiz Viana destacou o papel dos magistrados de primeiro grau...

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07 novembro
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Caravana das Prerrogativas chega à OAB-RJ destacando importância de atuação em rede

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Evento itinerante realizado pelo Conselho Federal por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, a Caravana das Prerrogativas chegou à seccional do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (6).O evento reuniu os principais agentes e delegados do grupo de prerrogativas que atua em cada unidade da Ordem. Foram realizados debates sobre a perspectiva de criminalização das violações de prerrogativas, conquista trazida pela Lei de Abuso de Autoridade, e a importância da atuação integrada do sistema OAB, das subseções ao Conselho Federal, em torno da militância pelos direitos profissionais da advocacia.No painel estiveram o presidente da Comissão...

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07 novembro
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Colégio de Presidentes das Comissões Jovens antecede o ENJA

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Iniciando a programação do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) no Rio de Janeiro, foi realizado ao longo desta quarta-feira (6), na sede da OAB-RJ, o II Colégio Nacional de Presidentes das Comissões Jovens, que reuniu representantes desse segmento da advocacia de todas as seccionais da Ordem para tratar de temas institucionais e começar a preparação dos assuntos que serão desenvolvidos nos próximos dois dias de evento, que acontece no Armazém da Utopia, na Gamboa.Anfitriões do evento, o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, e a presidente da comissão OAB Jovem da seccional, Amanda Magalhães, salientaram a satisfação em receber jovens advogados de todo o país para debater temas de...

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07 novembro
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Rio de Janeiro sedia encontros do Concad

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A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) reuniu os presidentes das Regiões Sul e Sudeste do Brasil, nesta quarta-feira (6), na sede da OAB-RJ. O evento ocorreu na seccional levantou questões referentes à responsabilidade das Caixas para o melhor atendimento à advocacia do país.Entre os assuntos, as Caixas de Assistência demonstraram maior preocupação com a saúde mental da advocacia e as atuais condições de trabalho da classe. “Tem muito advogado procurando complementar a renda com aplicativos de transporte, por exemplo, onde de manhã se exerce uma profissão e à noite peticiona”, lamentou o presidente da Concad, Pedro Alfonsin.Anfitrião do evento, o presidente da CAA-RJ, Ricardo Menezes, apresentou...

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06 novembro
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Definidos os semifinalistas do II Concurso de Júri Simulado da ESA

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Mais duas semifinais do II Concurso de Júri Simulado da ESA foram definidas nesta quarta-feira (6). O concurso é uma iniciativa da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ESA Nacional) com o apoio das 12 instituições de ensino superior participantes. Pela manhã, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) ganhou a disputa com a Universidade Anhanguera Uniderp (MS) e enfrentará a Farec na semifinal. À tarde, a Faculdade Multivix do Espírito Santo bateu a Unidavi (SC) e disputa uma vaga na final contra equipe da Universidade Federal do Pará (UFPA). A terceira semifinal já havia sido definida. A...

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