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21 março
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Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do...

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20 março
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Presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, inaugura nova sede da OAB em Xinguara

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

No início do mês, em 3 de março, em mais uma ação de interiorização da OAB, o presidente da seccional do Pará e um dos coordenadores do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, Eduardo Imbiriba, e o presidente da subseção de Xinguara, Evandro Santana, inauguraram a sede da subseção no município, na região sul do estado. Desde 2022, diversas ações estão sendo promovidas, como inaugurações de subseções, revitalizações de espaços utilizados pela advocacia, promoções de eventos e oferta de cursos gratuitos. O Conselho Federal autorizou a compra de equipamentos de informática, que foram recebidos no último mês. O presidente da OAB...

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20 março
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Presidente da OAB-PA inaugura nova sede da OAB em Xinguara

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No início do mês, em 3 de março, em mais uma ação de interiorização da OAB, o presidente da seccional do Pará e um dos coordenadores do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, Eduardo Imbiriba, e o presidente da subseção de Xinguara, Evandro Santana, inauguraram a sede da subseção no município, na região sul do estado. Desde 2022, diversas ações estão sendo promovidas, como inaugurações de subseções, revitalizações de espaços utilizados pela advocacia, promoções de eventos e oferta de cursos gratuitos. O Conselho Federal autorizou a compra de equipamentos de informática, que foram recebidos no último mês. O presidente da OAB...

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20 março
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Conselho Federal participa da inauguração da subseção de Xinguara (PA)

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Em mais uma ação de interiorização da OAB, o Conselho Federal e a Seccional do Pará inauguraram a sede da subseção de Xinguara, no sul do Pará. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, gravou uma mensagem para a advocacia paraense, especialmente para as advogadas e advogados que atuam na região. O vídeo foi exibido durante a solenidade de inauguração, no início do mês. Também participaram do ato o presidente da seccional do Pará e um dos coordenadores do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, Eduardo Imbiriba, e o presidente da subseção de Xinguara, Evandro Santana.Desde 2022, diversas ações estão...

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20 março
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Simonetti participa da reinauguração da subseção de Taguatinga (DF)

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A sede da primeira subseção da Seccional da OAB no Distrito Federal, em Taguatinga, foi reinaugurada com melhorias no espaço e nos serviços oferecidos aos advogados e advogadas. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia, nesta segunda-feira (20/3). Em sua fala, destacou uma das principais bandeiras da gestão, a interiorização, como iniciativa que visa equalizar a atuação da advocacia em todo o país.“Desencastelar o Conselho Federal da Ordem e visitar o interior do Brasil. Isso é dar dignidade à advogada e ao advogado do interior”, disse. “Taguatinga se transforma hoje na capital da advocacia brasileira, servindo de...

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20 março
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OAB promove primeiro Seminário de Interiorizarção em Santarém (PA)

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O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Nacional Superior de Advocacia (ESA) e da Coordenação de Interiorização, promove, no dias 18 e 19 de maio, o 1° Seminário de Interiorização Jurídica, que será realizado em Santarém, no Pará. A programação conta com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes do Sistema OAB, professores. A conferência de abertura vai tratar do tema: direitos sociais e desenvolvimento, a jurisprudência do STF. A mesa será formada pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, ministros do Supremo, o presidente da seccional da OAB do Pará, Eduardo Imbiriba. O coordenador nacional de...

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20 março
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OAB promove primeiro Seminário de Interiorização em Santarém (PA)

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O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Nacional Superior de Advocacia (ESA) e da Coordenação de Interiorização, promove, no dias 18 e 19 de maio, o 1° Seminário de Interiorização Jurídica, que será realizado em Santarém, no Pará. A programação conta com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes do Sistema OAB, professores. A conferência de abertura vai tratar do tema: direitos sociais e desenvolvimento, a jurisprudência do STF. A mesa será formada pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, ministros do Supremo, o presidente da seccional da OAB do Pará, Eduardo Imbiriba. O coordenador nacional de...

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18 março
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Supremo declara inconstitucional a inscrição de militares e policiais

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia que autorizavam policiais e militares da ativa a exercer a advocacia em causa própria. O julgamento se deu em plenário virtual e foi concluído às 23h59 de sexta-feira (17/3). Segundo o entendimento da Corte, não é possível conciliar as atividades de policiais e militares da ativa com o exercício da advocacia, ainda que na atuação em causa própria, sem que ocorram conflitos de interesses e derrogação dos regimes jurídicos de cada carreira.A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.227 foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos...

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17 março
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Nota em apoio ao retorno dos atos judiciais presenciais

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Conforme pleito apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no fim de 2022, pelo retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário em todo o país. A OAB acredita que a medida é essencial para promover a democratização do acesso à Justiça e que, pela ausência do evento responsável por autorizar o regime de teletrabalho integral, a pandemia de covid-19, não há mais justificativa para a medida de exceção.A OAB entende que audiências virtuais constituem uma ferramenta favorável à qualidade da prestação jurisdicional, desde que sua utilização seja definida pelas partes,...

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17 março
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Câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB analisaram 62 processos nesta sexta-feira

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta sexta-feira (17/3). Entre os 62 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, julgou 12 processos, sendo que quatro foram suspensos por pedido de vista. Constaram da pauta do órgão recursos sobre pedidos de inscrição sem aprovação no Exame de Ordem, avaliação de incompatibilidades e impedimentos de cargos, solicitações de licenciamento e restauração de número de inscrição na OAB e solicitações de desagravo. Houve, ainda, quatro sustentações...

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