17 novembro

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Desjudicialização do direito das famílias é debatido em evento

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou a na noite desta terça-feira (16) o webinar "Desjudicialização do Direito das Famílias e das Sucessões". O evento é a sexta edição da série que debate, ao longo de 2021, temas controvertidos na doutrina e jurisprudência. O membro da comissão, André Franco Ribeiro Dantas, fez a abertura do debate, que teve como palestrantes a conselheira federal Ana Beatriz Presgrave, e o presidente da Comissão de Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Marcos Ehrhardt Júnior. “O tema desta edição teve por objetivo trabalhar essa...

17 novembro

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Nota técnica sobre a aplicabilidade imediata da Lei 12.230/21

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in OAB RS

A recente Lei n. 14.230/21 reformou a Lei de Improbidade Administrativa mediante a incorporação de posições jurisprudenciais, de modo a exigir a constatação do dolo do agente público para suportar uma acusação por improbidade.Controlar efetivamente a corrupção é tarefa de todos e pressupõe permitir uma diferenciação clara entre quem age com dolo e quem, por desconhecimento ou inabilidade, perde-se no cipoal de normas que regem a administração pública, de modo que, além dos órgãos de controle, a própria sociedade consiga empreender uma avaliação criteriosa de seus representantes. Uma norma que não diferencie essas duas situações presta-se apenas ao espetáculo da...

17 novembro

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Nota técnica sobre a aplicabilidade imediata da Lei 14.230/21

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17 novembro

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Entidades realizam audiência para tratar da situação de ex-primeira dama salvadorenha

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O professor José Geraldo de Sousa Júnior, membro consultor da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional, participou na manhã desta quarta-feira (17) de audiência com o embaixador da República de El Salvador no Brasil, Victor Lagos Pizzati. O objetivo do encontro foi tratar da situação da ex-primeira-dama salvadorenha Vanda Pignato. Participaram da audiência Hélio Doyle, representando a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Maldos, representando a Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CBJP/CNBB) e o deputado federal Paulo Teixeira (PT). Durante o encontro, o representante da OAB manifestou...

16 novembro

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Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta terça-feira (16) o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU).Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase)Consulta individual - Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase)A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 12...

16 novembro

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Liderança na advocacia será o tema do último Cegei Talks

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá o debate “Liderança na Advocacia”. O evento virtual será no dia 18 de novembro, a partir das 19h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no Youtube. O Cegei Talks está na décima e última edição da série de conversas que acontece mensalmente.Para receber a certificação de 2h, será necessário fazer a inscrição aqui. A transmissão ocorrerá por meio de link do próprio evento. Só será contabilizada a presença de quem tiver logado no sistema.A conselheira federal Cláudia Alves Lopes Bernardino (AM) fará a moderação do debate que terá a antropóloga urbana,...

12 novembro

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OAB saúda a eleição de Rodrigo Mudrovitsch para juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

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A Ordem dos Advogados do Brasil saúda a eleição de Rodrigo Mudrovitsch para o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.Advogado militante e professor, o indicado possui notável currículo, tendo relevantes serviços prestados à cidadania e à advocacia. Atualmente, preside a Comissão Especial de Direito Penal da OAB Nacional e é membro das comissões de Estudos Constitucionais e de Defesa da República e da Democracia.Sua presença na elevada missão de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos contribuirá para a afirmação e prevalência dos direitos humanos no continente...

11 novembro

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Nota de agradecimento pela aprovação do PLP 49/2015

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza e agradece aos parlamentares da Câmara Federal que, nesta quarta-feira, dia 10 de novembro de 2021, aprovou o valoroso Projeto de Lei Complementar nº. 49/2015, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (PP/SP).Conduzido com maestria pelo Parlamentar Relator Júlio Cesar (PSD-PI) e aprovado pelos membros da Comissão de Finanças e Tributações (CFT) da Câmara, o referido Projeto representa uma conquista importante para assegurar o exercício da advocacia brasileira em sua integralidade, de modo a preservar a saúde fiscal e financeira dos escritórios de mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas em todo o País.A advocacia é essencial...

09 novembro

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Santa Cruz prestigia posse de novos ministros e do corregedor do TSE

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (9), para empossar dois novos ministros da corte e para a escolha do novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse nos cargos de ministro efetivo e ministro substituto, respectivamente, como representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na corte eleitoral.A sessão também serviu para a eleição e a posse do novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O ministro Mauro Campbell Marques foi o escolhido pelos colegas para substituir o ministro Luis Felipe Salomão, que...

09 novembro

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Segurança Jurídica é tema de coletânea organizada por presidentes da OAB

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou na noite desta terça-feira (9) de ato de lançamento do livro “Segurança Jurídica e Estado de Direito”, na sede do Conselho Federal, em Brasília. A publicação, realizada em coautoria com o ex-presidente da OAB Nacional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, aborda os mais diversos aspectos da segurança jurídica no ordenamento jurídico e na vida em sociedade. No livro, destacados juristas apresentam reflexões sobre a segurança jurídica aplicada aos diferentes ramos do direito e sob distintos matizes e campos de observação.Santa Cruz rendeu homenagem às...

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Desjudicialização do direito das famílias é debatido em evento

Nota técnica sobre a aplicabilidade imediata da Lei 12.230/21

Nota técnica sobre a aplicabilidade imediata da Lei 14.230/21

Entidades realizam audiência para tratar da situação de ex-primeira dama salvadorenha

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

Liderança na advocacia será o tema do último Cegei Talks

OAB saúda a eleição de Rodrigo Mudrovitsch para juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Nota de agradecimento pela aprovação do PLP 49/2015

Santa Cruz prestigia posse de novos ministros e do corregedor do TSE

Segurança Jurídica é tema de coletânea organizada por presidentes da OAB

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