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24 julho
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“Sociedade é estruturada no patriarcado e no racismo”, diz Santa Cruz sobre desafios das advogadas negras

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (24), o debate virtual Desafio das Advogadas Negras no Exercício da Profissão, transmitido no canal da entidade no YouTube. Juristas analisaram e discutiram os aspectos que se impõem às advogadas na condição de mulheres e negras.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, fez o pronunciamento de abertura. “Esse evento não servirá como história de ninar para aqueles que hoje ocupam simbolicamente a Casa Grande, e sim para incomodá-los em seus sonos injustos. Ciente do meu lugar social, de homem, branco, dotado de todos os privilégios assegurados pela branquitude à minha classe e à minha...

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23 julho
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Guia prático discute impactos da pandemia nos segurados da Previdência Social

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O lançamento do Guia Prático "Covid-19 e seus reflexos no direito previdenciário" foi realizado na tarde desta quinta-feira (23). A publicação busca trazer para a advocacia reflexões sobre as consequências da pandemia na vida dos segurados da Previdência Social. O guia foi elaborado pelo "Curso Direito ao Ponto", que é coordenado pela conselheira da OAB-ES, Valéria Gaurink Dias Fundão, membro consultora da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional e coordenadora regional do IEPREV-ES, e pela advogada Liliam Simões dos Santos Barbosa, professora do "Curso Direito ao Ponto".Ao ponderar sobre a pandemia, o guia apresenta critérios materiais e sociais,...

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22 julho
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Comissões da OAB debatem Lei das Unidades de Conservação e homenageiam ambientalista

Posted by OAB Santa Maria
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A Comissão Nacional de Direito Ambiental e a Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR realizaram, nesta quarta-feira (22), um webinar que debateu o aniversário de 20 anos da lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei do SNUC) e as propostas de alterar as normas em vigor. Ambientalistas renomados participaram do debate virtual. Maria Tereza Jorge Pádua, Fabio Feldmann e Maude Nancy Joslin Motta trataram sobre o histórico da legislação e os problemas que podem ser gerados com as tentativas de alteração da lei.Maria Tereza Jorge Pádua e Maude Nancy Joslin Motta destacaram que é importante garantir...

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22 julho
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OAB promove audiência pública para debater os 30 anos do ECA

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional  de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou na tarde desta quarta-feira (22) a audiência pública "Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)". O debate foi transmitido ao vivo no canal oficial da OAB no Youtube. O ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que é presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, participou da audiência representando o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.Coêlho lembrou a luta histórica da OAB contra a redução da maioridade penal. Segundo ele, as tentativas de redução da maioridade penal...

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22 julho
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STF adota rito abreviado em ação da OAB que defende fixação de honorários sucumbenciais com base no CPC

Posted by OAB Santa Maria
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a adoção do rito abreviado para análise da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 71, movida pela OAB com objetivo de que o Supremo declare a constitucionalidade do art. 85, §§3º, 5º e 8º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 2015). A norma estabelece os parâmetros de fixação e a metodologia de aplicação dos honorários de sucumbência nas causas judiciais que envolvem a Fazenda Pública.Em despacho divulgado na última terça-feira (21), Celso de Mello reconhece a relevância da matéria em exame e decide adotar o rito abreviado...

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22 julho
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STF reconhece relevância em ação da OAB sobre a fixação de honorários sucumbenciais e adota rito mais célere

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a adoção do rito abreviado para análise da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 71, movida pela OAB com objetivo de que o Supremo declare a constitucionalidade do art. 85, §§3º, 5º e 8º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 2015). A norma estabelece os parâmetros de fixação e a metodologia de aplicação dos honorários de sucumbência nas causas judiciais que envolvem a Fazenda Pública.Em despacho divulgado na última terça-feira (21), Celso de Mello reconheceu a relevância da matéria em exame e determinou urgência na tramitação, adotando...

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22 julho
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Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos abre inscrições para a sua 42ª edição

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Jornalistas, artistas do traço e repórteres fotográficos de todo o Brasil têm até o próximo dia 6 de agosto para inscrever suas produções e concorrer ao 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog tem abrangência nacional e reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a Democracia e os Direitos Humanos. Para concorrer, os candidatos devem acessar o site do Prêmio, preencher a ficha cadastral e anexar sua obra publicada ou veiculada no período compreendido entre 21 de julho de 2019 a 31 de julho de...

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21 julho
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Faltam 7 dias para o I Congresso Digital Covid-19, maior evento jurídico online do mundo

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Na próxima segunda-feira, dia 27 de julho, terá início o maior evento jurídico online do mundo. Trata-se do” I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Socais da Pandemia”, que prosseguirá até o dia 31 de julho. Mais de 50 mil pessoas já se inscreveram para acompanhar os debates de ministros, juristas, acadêmicos, advogados, jornalistas e outros especialistas sobre os aspectos da pandemia.Serão mais de 500 palestrantes de renome no mundo jurídico e também de áreas correlatas, divididos em mais de 160 painéis. A transmissão acontecerá em tempo real nas 6 salas de programação simultânea, permitindo aos inscritos no evento transitar...

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21 julho
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Audiência pública debate os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove a audiência pública "Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", no dia 22 de julho, às 15h. Para participar não é necessário fazer inscrição e só acessar o canal da OAB Nacional no Youtube no dia e horário do evento. Para contribuir com o debate irão participar o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; a conselheira federal da OAB e Medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi da Rocha; da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e Adolescente da Câmara dos Deputados, a deputada federal Maria...

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21 julho
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Concad faz reunião virtual para discutir projetos e benefícios para advocacia

Posted by OAB Santa Maria
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A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) se reuniu virtualmente, nesta terça-feira (21), para debater projetos e apresentar programas de benefícios para a advocacia. A preocupação dos presidentes da Caixas de Assistência é adequar propostas e ações, em razão da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, com o objetivo de atender às novas demandas que sugiram no período.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do encontro e afirmou que todo o sistema OAB precisa pensar e adotar propostas inovadoras para enfrentar a crise. Ele também disse que as Caixas de Assistência serão um pilar fundamental para...

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