15 maio

Sticky

Seminário de Interiorização da ESA, em Santarém (PA), tem inscrições abertas

As inscrições para o 1º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional estão abertas no site do Conselho Federal da OAB. O evento, que será entre os 18 e 19 de maio em Santarém (PA), tem como objetivo dar início a ações de interiorização da ESA Nacional, capacitando a advocacia de todos os rincões do país. Na abertura, na quinta-feira (18/5), o seminário terá a presença do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. Entre os painéis programados para a sexta-feira (19/5) estão Marketing Jurídico: como utilizar as redes sociais,...

15 maio

0 Comments

Sticky

CFOAB defende no MEC a inclusão de disciplina de direito eleitoral no currículo do curso de Direito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB apresentou, na última quarta-feira (10/5), manifestação ao Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a favor da inclusão obrigatória do conteúdo de direito eleitoral nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em direito. As contribuições da OAB Nacional foram feitas em resposta à Consulta Pública aberta a respeito do tema em pleito da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). O CFOAB já deliberou sobre a matéria e, em 10 de agosto de 2015, o membro honorário vitalício e então presidente nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou ofício ao...

12 maio

0 Comments

Sticky

Conselho Federal da OAB e Pacto Global da ONU debatem ações conjuntas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB esteve, nesta sexta-feira (12/5), em reunião com a Organização das Nações Unidas (ONU) para estreitar laços entre as instituições para ampliar a atuação da OAB Nacional para a contribuição com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).A partir de agora, por intermédio da Comissão Nacional de Relações Internacionais, o CFOAB e o Pacto Global manterão contato a fim de desenvolver os temas debatidos no encontro. O Pacto é hoje a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com mais de 16 mil participantes, entre empresas e organizações, distribuídos em 70 redes locais, que abrangem 160 países.Participaram...

12 maio

0 Comments

Sticky

OAB promove debate sobre liberdade econômica e decisões de tribunais superiores

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os avanços e desafios da liberdade econômica no país e o impacto de decisões de tribunais superiores na área são destaques de evento realizado na OAB Nacional, nesta sexta-feira (12/5). A programação de “Liberdades econômicas e tribunais superiores” conta com conferências e painéis, com a apresentação de aplicação da legislação em casos concretos e as possibilidades jurídicas a serem observadas no país. “É um tema atual, que traz a necessidade de um diálogo aprofundado e troca de experiências que serão trazidas pelos palestrantes ao longo do evento”, destacou o presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos...

12 maio

0 Comments

Sticky

Diretor-tesoureiro da OAB Nacional destaca conquistas em Colégio de Presidentes de MT

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou da abertura do Colégio de Presidentes e Delegados da Caixa de Assistência da seccional da OAB de Mato Grosso, na noite desta quinta-feira (11/5). O encontro é realizado em Rondonópolis, no sul do estado, e tem programação até esta sexta (12/5).“É a partir do Colégio que a troca de experiências nos faz, enquanto dirigentes de Ordem, ter uma visão universal e horizontal dos problemas peculiares de cada um. E as soluções que encontramos ultrapassam os limites da Ordem, chegando a toda a sociedade”, disse Campos.Ele ainda lembrou que a OAB esteve à...

11 maio

0 Comments

Sticky

Ministra lança obra sobre direitos humanos trabalhistas em decisões do TST

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Foi lançada nesta quinta-feira (11/5) a obra “Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do TST”, de autoria da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes. O lançamento foi realizado na Corte, e o presidente do conselho gestor do Fida, Felipe Sarmento, representou a OAB Nacional na ocasião. Editada pela LTr, a obra é resultado da dissertação de mestrado da ministra do TST. Delaíde analisou os direitos humanos trabalhistas na perspectiva da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para compreender a criação, o conceito e a evolução do termo “trabalho...

11 maio

0 Comments

Sticky

OAB publica inscrições deferidas para formação da lista sêxtupla ao STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicará no Diário Oficial da OAB, nesta sexta-feira (12), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para a vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.O pleno do Conselho Federal se reunirá em sessão marcada para 19 de junho para elaborar a lista sêxtupla. Após essa etapa, a lista será enviada ao STJ, que terá a responsabilidade de reduzir a lista a três nomes, que serão encaminhados para o Palácio do Planalto. A escolha...

10 maio

0 Comments

Sticky

Representantes da advocacia fazem balanço de um ano de atuação no CNJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os conselheiros Marcello Terto e Silva e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues completam, nesta quarta-feira (10/5), um ano de atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os representantes da OAB no colegiado têm mandato até 2024.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que “a missão dos representantes da Ordem no Conselho é assegurar a visão da advocacia enquanto protagonista da realização da Justiça”. “Nesse sentido, muito nos orgulha a atuação dos conselheiros no aperfeiçoamento do trabalho do Judiciário brasileiro”, disse Simonetti.Em seu primeiro mandato, o conselheiro Marcello Terto e Silva considera que a aproximação da advocacia dos casos tratados pelo...

10 maio

0 Comments

Sticky

Mais Prerrogativas pelo Brasil fecha a semana dedicada à advocacia alagoana

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nos últimos dois dias, integrantes do Conselho Federal da OAB estiveram com a seccional da OAB de Alagoas para ouvir as demandas da advocacia alagoana. O grupo fez visitas institucionais para reforçar a necessidade do respeito às prerrogativas da classe, por meio do projeto “Mais Prerrogativas pelo Brasil”.A visita da Caravana concluiu a missão no estado nesta terça-feira (9/5), após dois dias de imersão nos problemas enfrentados pela advocacia local. Promovida em Maceió e Arapiraca, no agreste alagoano, a programação reuniu advogados e advogadas para discutir os entraves e as violações sofridas. O grupo foi até as sedes dos fóruns,...

10 maio

0 Comments

Sticky

GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) deliberou, na reunião ordinária de abril, pela formação de um grupo de trabalho com o intuito de analisar a realização de plenários virtuais nos tribunais de todo o país e o resguardo ao direito às sustentações orais pelos advogados.“O acúmulo de processos e o aumento das pautas em tribunais levaram à criação dos plenários virtuais, mas o sistema não pode significar a inobservância de prerrogativas da advocacia, que é indispensável à administração da Justiça”, defende o presidente do CFOAB, Beto Simonetti.O grupo de trabalho terá a finalidade de...

Subseção
Santa Maria

Seminário de Interiorização da ESA, em Santarém (PA), tem inscrições abertas

CFOAB defende no MEC a inclusão de disciplina de direito eleitoral no currículo do curso de Direito

Conselho Federal da OAB e Pacto Global da ONU debatem ações conjuntas

OAB promove debate sobre liberdade econômica e decisões de tribunais superiores

Diretor-tesoureiro da OAB Nacional destaca conquistas em Colégio de Presidentes de MT

Ministra lança obra sobre direitos humanos trabalhistas em decisões do TST

OAB publica inscrições deferidas para formação da lista sêxtupla ao STJ

Representantes da advocacia fazem balanço de um ano de atuação no CNJ

Mais Prerrogativas pelo Brasil fecha a semana dedicada à advocacia alagoana

GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção