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30 outubro
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Diretoria da OAB recebe o novo procurador de prerrogativas, Técio Lins e Silva

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o vice-presidente, Luiz Viana, receberam o novo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Técio Lins e Silva. O encontro aconteceu no gabinete da Presidência, nesta quarta-feira (30).Santa Cruz afirmou que Lins e Silva reúne todas as qualidades para exercer a função. “É uma missão importantíssima e até mesmo árdua, mas Técio é dono de uma brilhante carreira na advocacia e é um defensor das prerrogativas, um entusiasta da causa. A presença dele nessa nova estrutura mostra o quanto o tema das prerrogativas é prioritário na atual gestão”, disse o presidente.Para Técio,...

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29 outubro
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Nota Pública – Vazamento de óleo no Nordeste

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A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, externa sua preocupação com a tragédia ambiental representada pelas manchas de óleo encontradas nas praias e manguezais da região Nordeste do Brasil.Passados cerca de 60 dias do aparecimento das primeiras manchas de óleo, não se identificaram os poluidores diretamente responsáveis pelo vazamento que deu origem ao maior desastre ambiental do Nordeste. Esse fato, aliado à dimensão dos danos observados, fala pela indispensabilidade de uma apuração séria, aprofundada e independente dos danos ambientais, humanos, sociais e de seus responsáveis.Sendo inquestionável a necessidade de reparação e/ou de indenização...

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29 outubro
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Profissionais de comunicação do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal

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Assessores de imprensa, jornalistas e profissionais de redes sociais do Sistema OAB se reuniram, nesta terça-feira (29), na sede do Conselho Federal da Ordem. A coordenadora de Comunicação da OAB Nacional, Fernanda Marinela, conduziu a reunião para falar sobre trabalho da comunicação no Conselho Federal e compartilhar experiências com as seccionais. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, compareceu ao encontro acompanhado do vice-presidente, Luiz Viana. “Vivemos uma transformação profunda nas comunicações. É necessário que estejamos cada vez mais interligados, alinhados, pois somos uma entidade heterogênea que se comunica com um 1,2 milhão de advogados. Em nome da diretoria, posso...

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29 outubro
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Na Câmara, Santa Cruz celebra a Constituição Federal como um documento à liberdade

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou nesta terça-feira (29) de sessão solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 31 anos da Constituição Federal de 1988, completados em 5 de outubro. Em seu discurso, Santa Cruz destacou a Constituição como instrumento de liberdade e de fortalecimento das instituições e o Estado Democrático de Direito como única forma de solucionar os graves problemas enfrentados pelo povo brasileiro.“Esse documento que celebramos aqui hoje fala de direitos, fala de garantias, olha aos pobres, mas acima de tudo é o documento da liberdade. Ele coloca um hall de...

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29 outubro
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XXX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase

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Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXX Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (29).Resultado preliminar da primeira faseConsulta individual ao resultadoComunicado sobre anulação de questõesOs examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da 1ª fase. O prazo começa às 12h do dia 30 de outubro de 2019 e vai até 12h do dia 2 de novembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília (DF).Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no...

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29 outubro
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OAB-PE realiza audiência pública para debater sobre as manchas de óleo no litoral do Nordeste

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A OAB Pernambuco realizou, na manhã desta segunda-feira (28), uma audiência pública para discutir o caso do vazamento de óleo no litoral nordestino. O plenário Urbano Vitalino ficou lotado de advogados, representantes dos órgãos do governo do Estado envolvidos nas limpezas das praias e membros da sociedade civil organizada.O evento contou com a participação da conselheira federal pela Paraíba e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, que destacou a atuação da OAB Nacional em apoio às seccionais. “A Comissão Nacional tem prestado todo o apoio necessário às comissões seccionais e vai manter o diálogo com as seccionais...

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29 outubro
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OAB anula três questões do XXX Exame de Ordem

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXX Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase –, torna pública a anulação das questões 20, 30 e 57 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4; sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura do Exame de Ordem.Em relação à questão 20, a OAB Nacional atuou de forma imediata, após constatar indícios de plágio na questão citada e decidiu pela anulação do item...

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29 outubro
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OAB-RJ realiza Encontro Estadual das Comissões da Verdade da Escravidão Negra no Brasil

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A OAB-RJ realizou, nesta segunda-feira (28), o I Encontro Estadual das Comissões da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, que reuniu representantes de diversas subseções. O objetivo do encontro foi traçar estratégias em torno da questão da reparação. No mesmo dia, também foram realizados o I Encontro da Diretoria de Igualdade Racial e das Comissões de Igualdade Racial da OAB-RJ e o 3º Seminário Regional da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB de Rio, Minas Gerais, Espírito Santo e de São Paulo. Este último foi preparatório para a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que ocorrerá...

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25 outubro
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Comissão dos Povos Indígenas sistematiza sugestões de audiência pública

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A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas se reuniu, nesta sexta-feira (25), para sistematizar as sugestões apresentadas durante a audiência pública realizada no último dia 17 de outubro. O presidente da comissão, Paulo Machado Guimarães, ressaltou que o encontro serviu também para definir o cronograma de atividades da comissão a partir de áreas temáticas. “Nos dividimos em quatro grupos para fazer a análise e o encaminhamento de cada pauta de modo permanente. As áreas são direitos territoriais dos povos indígenas; direitos civis e políticos; direitos culturais, sociais e econômicos; e acompanhamento das demandas indígenas junto ao poder Legislativo”,...

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25 outubro
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Especialistas avaliam a proteção socioeducativa de crianças e adolescentes no Brasil

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A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (25), o Seminário Avanços e Desafios das Medidas de Proteção Socioeducativas de Crianças e Adolescentes no Brasil. O evento reuniu especialistas no tema e em áreas correlatas, que promoveram o debate sobre o atual panorama da proteção segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, compôs a mesa de abertura do evento e destacou a necessidade de um olhar comprometido e afetuoso do Estado para as questões que envolvem crianças e adolescentes no Brasil. Glícia Salmeron, presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional, alertou...

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