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06 junho
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Especialistas debatem na OAB a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados

Posted by OAB Santa Maria
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Nesta quinta-feira (6), a OAB Nacional reuniu especialistas para o seminário sobre a Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – Desafios e Perspectivas. O evento foi uma promoção conjunta da Comissão Especial de Proteção de Dados e da Escola Nacional de Advocacia (ENA). O diretor-geral da ENA, Ronnie Preuss Duarte, abriu os trabalhos do seminário junto ao presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Flávio Unes. Ao lado deles na mesa inicial, estiveram o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proferiu a palestra magna de abertura; o ministro-conselheiro da delegação da União...

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05 junho
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Defesa da Autonomia Universitária sugere evento nacional para debater Autonomia e Democracia

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Em reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira (05), os membros da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB discutiram e sugeriram a realização de um grande evento nacional para debater Democracia e Autonomia Universitária. A sugestão foi aprovada de maneira unânime pelos membros do colegiado que é comandado pelo vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e conta com a presença de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), além de professores universitários e advogados. Todas as entidades devem se engajar na organização do ato nacional.Diante de novas ameaças à autonomia universitária, por...

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05 junho
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Comissão sugere evento nacional para debater autonomia universitária e democracia

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Em reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira (05), os membros da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB discutiram e sugeriram a realização de um grande evento nacional para debater Democracia e Autonomia Universitária. A sugestão foi aprovada de maneira unânime pelos membros do colegiado que é comandado pelo vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e conta com a presença de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), além de professores universitários e advogados. Todas as entidades devem se engajar na organização do ato nacional.Diante de novas ameaças à autonomia universitária, por...

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05 junho
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XXVIII Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 2ª fase

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Brasília - Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXVIII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quarta-feira (5) os aprovados.XXVIII Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivoConsulta individual ao resultado definitivo - 2ª fase Resposta aos recursos interpostos contra o resultado definitivo - 2ª faseO Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia. Ele pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas...

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04 junho
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Comissões da OAB Nacional repudiam desrespeito às prerrogativas de advogada grávida na Paraíba

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A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) repudiam mais um caso de desrespeito contra uma mulher advogada e rendem solidariedade e apoio à advogada Giovanna Lyra, que mesmo grávida foi ilegalmente submetida ao detector de metais na entrada do prédio do Fórum de Mangabeira, em João Pessoa-PB.A OAB reforça que é prerrogativa da mulher advogada gestante, assegurado pelo Estatuto da Advocacia (artigo 7º-A, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.906/94), entrar em prédios da Justiça (Fóruns e Tribunais) sem ser submetida a detectores de metais e...

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04 junho
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OAB participa de encontro nacional da advocacia criminal

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participa nesta semana do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal (X EBAC), nos dias 6 e 7 de junho, em São Paulo. O evento com a presença dos principais nomes da advocacia criminal no Brasil e debaterá temas atuais e polêmicos, como o papel dos Tribunais Superiores, o Projeto de Lei Anticrime que tramita no Congresso Nacional, delação premiada, julgamento e prisão em segunda instância e casos de desrespeito à Constituição Brasileira.O evento começa na quinta-feira, dia 6 de junho, com Felipe Santa Cruz participando da solenidade de abertura. Além disso, as...

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03 junho
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Convênio ENA/AASP oferece o curso on demand Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista

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A Escola Nacional de Advocacia (ENA), através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferece de 9 de julho de 2019 a 11 de agosto de 2019 o curso Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista, que será ministrado on demand – modalidade em que as videoaulas, gravadas, permanecem à disposição para acesso dos estudantes no período determinado.As inscrições estão abertas de hoje até 19h do dia 4 de julho de 2019, ou até encerrarem as vagas. O valor de inscrição é de R$ 250 e a coordenação das atividades – divididas em 23 videoaulas – ficará...

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03 junho
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Convênio ENA/AASP oferece o curso Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista

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A Escola Nacional de Advocacia (ENA), através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferece de 9 de julho de 2019 a 11 de agosto de 2019 o curso Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista, que será ministrado on demand – modalidade em que as videoaulas, gravadas, permanecem à disposição para acesso dos estudantes no período determinado (9/7 a 11/8).As inscrições estão abertas de hoje até 19h do dia 4 de julho de 2019, ou até encerrarem as vagas. O valor de inscrição é de R$ 250 e a coordenação das atividades – divididas em 23...

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03 junho
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Comissão de Defesa do Consumidor é signatária de carta a Bolsonaro pelo fim da cobrança por bagagem

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Brasília – A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) requer a aprovação sem veto à redação final do artigo 2º da Medida Provisória n.º 863/2018. O referido artigo isenta os consumidores do pagamento por franquia de bagagem em voos nacionais. “O consumidor se encontra em claríssima desvantagem quando precisa pagar para poder despachar malas em voos. A OAB foi a primeira entidade a questionar o conteúdo...

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