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06 agosto
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Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT está com edital aberto para seleção de artigos

Posted by OAB Santa Maria
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está com edital aberto para a seleção de trabalhos científicos para publicação na Revista de Doutrina e Jurisprudência da corte (RDJ do TJDFT). Quem tiver interesse pode submeter artigos científicos até o dia 9 de setembro. A previsão é que a revista seja publicada em fevereiro de 2020Podem participar da seleção para o Volume 111, nº 1, do periódico, especialistas, mestres e doutores em Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia e áreas afins. Os artigos devem ser originais e inéditos e ter impacto acadêmico ou institucional relevante para a Justiça Comum...

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06 agosto
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OAB convida a advocacia a colaborar na definição das Metas Nacionais do Judiciário 2020

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O Conselho Federal da OAB convida a advocacia brasileira a participar da enquete de definição das metas do Judiciário para 2020. A iniciativa é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ocorre no âmbito da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que aponta os desafios a serem enfrentados pela Justiça no quinquênio 2015-2020. Este é o terceiro ano em que o STJ promove a consulta. A medida busca fomentar a construção de políticas do Judiciário, utilizando princípios de gestão participativa e democrática, envolvendo advogados, magistrados, associações de classe e da sociedade. A enquete estará disponível para ser respondida até 9 de agosto de...

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05 agosto
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Caravana em MG lança cartilha contra a violação das prerrogativas das advogadas

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A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNDP) lançaram, nesta segunda-feira (5), uma cartilha de prerrogativas da mulher advogada.O documento foi apresentado, de forma oficial, durante a primeira etapa da Caravana Nacional das Prerrogativas, na OAB Minas Gerais. A ação marca a retomada do projeto que vai percorrer os estados do Brasil no triênio 2019-2022. O foco dessa nova etapa da Caravana Nacional será na defesa das prerrogativas das advogadas. “A verdade é que temos algumas prerrogativas específicas, que ainda não...

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05 agosto
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Veja os cursos via satélite oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP em agosto

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A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos transmitidos ao vivo durante o mês de agosto. As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) de cada seccional, via satélite. Os profissionais interessados devem procurar previamente a ESA de sua respectiva seccional para verificar se existe parceria para a oferta dos cursos.O primeiro curso será Partilha e sucessão no novo CPC, com exposição do advogado Douglas Phillips Freitas, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de...

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02 agosto
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Preocupação com atuais políticas ambientais é destaque de encontro de comissões

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Terminou nesta sexta-feira (2) o I Colégio de Presidentes das Comissões Seccionais de Direito Ambiental da OAB e a reunião da Comissão Nacional de Direito Ambiental, realizados na sede da OAB-GO, em Goiânia. Segundo a presidente da comissão nacional, Marina Gadelha, foram dois dias de trabalho muito intenso e com resultados positivos. Ao final do encontro, foi produzida uma nota em que as comissões manifestam pontos de preocupação relacionados a possíveis ameaças de retrocessos na legislação ambiental. “A avaliação que faço é que o encontro foi de extrema produtividade. Fizemos uma ampla análise do projeto da Lei Geral de Licenciamento, examinamos todo material que foi enviado pelas comissões seccionais e...

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02 agosto
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FIDA aprova repasse de recursos para obras e melhorias em seccionais e subseções

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O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, nesta sexta-feira (2), apoio financeiro para várias unidades da OAB, em reunião realizada na sede OAB-ES. Foram analisados projetos para reformas, construções e investimentos em equipamentos para seccionais e subseções em todo o Brasil.O presidente do FIDA, Felipe Sarmento, e o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, foram os responsáveis por conduzir a reunião, com a participação de representantes de todo o sistema OAB.Felipe Sarmento destacou a importância da aprovação dos projetos pelo FIDA. “É com esses recursos que fazemos investimentos em todo o país, uma...

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02 agosto
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Presidente da OAB defende o papel da advocacia e a pacificação da sociedade

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que é preciso estimular o debate institucional e trazer para a pauta da advocacia a pacificação da sociedade, organizando uma ampla frente de associações em defesa da democracia. Santa Cruz palestrou sobre os desafios da advocacia hoje no Brasil, no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), nesta sexta-feira (2), para mais de 200 advogados.“Nós sempre celebramos a bravura, a coragem e a defesa da Constituição e das leis como princípios fundamentais da advocacia. Atualmente, existe uma incompreensão do papel do advogado em nossa sociedade e uma incompreensão da defesa das...

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02 agosto
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Advogados divulgam carta de apoio ao presidente da OAB

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Mais de 700 advogados e juristas se manifestaram, na tarde desta sexta-feira (2), apoio ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e repudiaram as recentes declarações do presidente da República. Em carta aberta, os advogados Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Fábio Mariz de Oliveira, Marco Aurélio de Carvalho, Bruno Salles Pereira Ribeiro, Fabiano Silva dos Santos e Cesar Caputo Guimarães declararam que o “o ataque a sua família se misturou ao ataque a sua pessoa pública e ao ofício sagrado que hoje com distinção você representa. Por isso, foi sentido por todos nós que decidimos nos manifestar contra a...

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02 agosto
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Noronha participa do lançamento de incubadora jurídica da OAB-PB

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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, participou do lançamento da INCUBALAW, incubadora jurídica da OAB-PB. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (1º), durante a décima edição do OAB Talk, evento idealizado pela seccional paraibana para debater otimização de gestão, marketing e tecnologia aos advogados. Noronha destacou que tanto o evento como a incubadora representam o pensar no futuro, inovação e novidades para a advocacia. “O mercado é muito dinâmico. Quando você pensa na frente, traz coisas melhores e mais mercado de trabalho para os advogados. Efetivamente, a incubadora vai trazer grandes benefícios. O Conselho Federal apoia mil e...

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02 agosto
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Corregedor nacional da OAB fala sobre inovações no marketing jurídico

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O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, participou do seminário Inovações Disruptivas e os Limites do Marketing Jurídico, realizado nesta quinta-feira (1º), na sede da OAB Rio de Janeiro. O evento foi uma realização da Corregedoria da seccional, com apoio da Ouvidoria, da Procuradoria e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Ary ressaltou que há, por parte do Conselho Federal da OAB, uma perspectiva de redimensionar os limites da publicidade na advocacia. “Na sessão do Conselho Pleno de agosto, será lançado um grupo de trabalho composto por lideranças da advocacia e membros da Corregedoria para examinar...

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