01 setembro

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OAB defende direito originário dos indígenas à terra em julgamento no STF

A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (1º), do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. A corte vai definir se as demarcações precisam seguir o marco da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, os indígenas só poderiam reivindicar a demarcação de terras que já estavam ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988.O recurso, com repercussão geral, servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 82 casos semelhantes que estão sobrestados, segundo o próprio STF. A Ordem atua no caso como um dos amicus curiae, para auxiliar...

01 setembro

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OAB abre as inscrições para a II Conferência Nacional de Direito do Consumidor

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, realizará, de 23 a 24 de setembro de 2021, a II Conferência Nacional de Direito do Consumidor. O evento é gratuito e a atual edição seria realizada em Alagoas, mas em razão da pandemia, precisou ser adaptado para o formato virtual. Haverá transmissão pelo canal da OAB no Youtube e em ambiente virtual específico (Sala Virtual), sendo que somente este será considerado para emitir certificação de 12 horas, a partir do acesso por login e senha.No primeiro dia, haverá a solenidade de abertura pela mesa de autoridades...

01 setembro

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ESA Nacional abre inscrições para 15 mil bolsas integrais de pós-graduação em Advocacia Cível

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in OAB RS

A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional da OAB, abriu, de 1º a 30 de setembro, as inscrições para o processo seletivo de mais de 15 mil bolsas de estudo integrais do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia Cível, oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O edital foi publicado no dia 11 de agosto e contempla, entre outros pré-requisitos, declaração de renda e prova objetiva.“É o maior projeto gratuito de inclusão educacional em estudos pós-graduados oferecidos por uma instituição que não seja universidade...

31 agosto

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OAB promove debate sobre detalhes jurídicos e de negócios na relação entre Brasil e Índia

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional de Relações Internacionais, promoveu, na manhã desta terça-feira (31), o evento “Brasil-Índia: Atuais Aspectos Jurídicos E de Negócios de uma Relação Comercial em Expansão”. Os debates foram transmitidos pelo canal da OAB no Youtube e tiveram apoio da Ordem dos Advogados da Índia, do Consulado Geral Indiano em São Paulo e da Câmara de Comércio Índia-Brasil.O secretário da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Bruno Barata, fez o pronunciamento de abertura. “Vivemos uma retomada das relações comerciais, sobretudo com nossos irmãos indianos, e também um maior aquecimento da advocacia, após muitos meses de...

31 agosto

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OAB Nacional abre inscrições para a VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para a VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, que será realizada entre os dias 13 e 15 de setembro. O evento é organizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem e pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR. A conferência seria sediada em Curitiba, no Paraná, mas em razão da pandemia da covid-19 foi readaptada para o formato virtual.A conferência vai reunir participantes de todo o país, para debater como tema principal “Democracia e Liberdade”, com a presença de renomados especialistas nacionais e internacionais. O tema do encontro faz referência à luta...

30 agosto

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Perspectivas e desafios para geração de energia eólica offshore é tema de webinar

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Procuradoria Ambiental e de sua Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoveu nesta segunda-feira (30) o evento virtual "Perspectivas e Desafios para as Eólicas Offshore no Brasil". O objetivo foi debater os desafios regulatórios e socioambientais na implantação dos complexos eólicos marítimos no Brasil, discutindo as possibilidades que surgem para toda a cadeia produtiva relacionada à tipologia, numa perspectiva que analisa a experiência internacional no setor.O procurador ambiental do CFOAB e presidente da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Leandro Frota, destacou a iniciativa de que assuntos relacionados à questão ambiental possam...

30 agosto

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Comissão lança o livro “Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia”

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A Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI) da OAB Nacional lançou, nesta próxima sexta-feira (30), o livro “Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia”, cuja coordenação é da presidente da comissão, Lara Selem, e da membro consultora Milla Cerqueira. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, autor do prefácio do livro, abriu o evento ressaltando o trabalho realizado pela comissão com foco na advocacia do futuro. “O livro é um presente para advocacia brasileira em tempos de novos desafios. Hoje um escritório de advocacia de sucesso que não faz gestão, que não tem uma visão de empreendedorismo e não pratica as técnicas de inovação,...

30 agosto

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Debate promovido pela OAB Nacional discute fome, segurança alimentar e agricultura sustentável

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (30), o webinário “Fome, Segurança Alimentar, Nutrição e Agricultura Sustentável”, com o objetivo de debater “Fome Zero e Agricultura Sustentável”, que é um dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS 2) da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento foi organizado pela Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB (CEBRAONU) e contou com a participação de advogados, especialistas em relações internacionais, parlamentares, cientistas políticos, representantes de embaixadas e de entidades de direitos humanos.A abertura do webinário contou...

30 agosto

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OAB Nacional entrega prêmios aos jovens vencedores do Concurso Cultural de Redação

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (30), a cerimônia premiação do Concurso Cultural de Redação, que teve a participação de estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos. A atividade foi realizada pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que distribuiu certificados e medalhas para os vencedores. Houve apoio das seccionais e de subseções para a entrega da premiação aos primeiros colocados em duas categorias.O objetivo do concurso foi criar um espaço de interlocução entre a OAB e a comunidade estudantil,...

30 agosto

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OAB Nacional e seccional alagoana desagravam advogada vítima de atentado em Maceió

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in OAB RS

A OAB Nacional e a OAB Alagoas realizaram, na manhã desta segunda-feira (30), o desagravo público à advogada alagoana Maricéllia Schlemper, vítima de atentado contra sua vida no exercício legal da profissão em 9 de março deste ano. Na ocasião, Maricélia foi vítima de disparos de arma de fogo em frente ao Fórum do Barro Duro, em Maceió, que tiraram a vida de seu esposo José Benedito Alves de Carvalho, o “Bill”.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, representou a diretoria no ato. “É com muita dor que movemos a Maceió a voz de quase 1 milhão e 300...

Subseção
Santa Maria

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Comissão lança o livro “Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia”

Debate promovido pela OAB Nacional discute fome, segurança alimentar e agricultura sustentável

OAB Nacional entrega prêmios aos jovens vencedores do Concurso Cultural de Redação

OAB Nacional e seccional alagoana desagravam advogada vítima de atentado em Maceió

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