OAB promove o X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e Gênero

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, realizará o "X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero" nos dias 5 e 6 de novembro. O evento será totalmente virtual e contará com os maiores especialistas do tema em dois dias de intensa programação. Para acompanhar basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube. No primeiro dia acontecem os painéis com os temas Política Institucional e Impactos para a População LGBTI+; LGBTI+ e Mercado de Trabalho; Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às Mulheres Trans; Saúde da Mulher LGBTI+; e Planejamento Familiar; Licença Maternidade, Paternidade e Licença Natalidade: Aplicação...

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Direito do Consumidor e o Acesso à Justiça é tema de webinar da série sobre CDC

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e com a parceria da ESA Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (14) o webinar Direito do Consumidor e os Efeitos da Pandemia. Esta foi a quinta live da série do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. O quinto webinar dessa série foi mediado pelo membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, Marcos Dessaune. Os presidentes das Comissões de Direito do Consumidor da OAB-MS, Nikollas Pellat, e da OAB-PE, Joaquim Guerra, participaram desta quinta live da série como debatedores,...

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Pleno debate conciliação remota nos Juizados Especiais, anulação de anistia política e outros temas

O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu virtualmente, nesta quarta-feira (14), para a análise e discussão de temas caros à advocacia e à sociedade. Foram deliberadas pautas acerca da conciliação remota nos Juizados Especiais; de anulação da condição de anistiados políticos a militares por parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; sobre o quórum aplicável às votações dos recursos interpostos em casos de incidentes de inidoneidade moral, entre outras decisões. Os conselheiros aprovaram a redação de nota técnica acerca da Lei n. 13.994/2020, que “Altera a Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, para...

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OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público

A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6569. A Ordem defende a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.039, no sentido de estabelecer natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados. Dessa forma, pugna pela improcedência do pedido formulado na ADI e requer seja reconhecida a constitucionalidade da lei.“A liberdade contratual do advogado é inerente a natureza da profissão. A confiança e a capacidade técnica são elementos fundamentais ao exercício da defesa dos direitos e interesses do cidadão e dos entes estatais”, disse o secretário-geral da OAB Nacional,...

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Recurso Extraordinário sobre prestação de contas da OAB ao TCU é retirado do plenário virtual

A OAB conquistou uma importante vitória para a advocacia no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta sexta-feira (9). O ministro Ricardo Lewandowski pediu destaque do julgamento do Recurso Extraordinário 1182189/BA, que discute se o Conselho Federal da OAB deve prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). A Ordem avalia ser fundamental que o julgamento ocorra no plenário físico (de maneira presencial) em função da relevância do tema para a advocacia e, por extensão, para a administração da Justiça.  A OAB tem trabalhado em defesa do julgamento presencial e já havia feito pedidos no sentido...

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O livro “O Teto de Cristal da Democracia Brasileira” será lançado na OAB Nacional

A OAB Nacional promoverá o lançamento do livro "O Teto de Cristal da Democracia Brasileira – Abuso de poder nas eleições e violência política contra as mulheres” de autoria da deputada federal Margarete Coelho, no dia 21 de outubro, a partir das 19h. O evento terá a conferência magna do professor Óscar Sánchez Muñoz (Universidade de Valladolid), referência no estudo do direito eleitora, e acontecerá por meio do canal da OAB Nacional no Youtube. Margarete Coelho é deputada federal pelo Piauí e integrante da Frente Parlamentar da Advocacia. Foi deputada estadual e vice-governadora do Estado. Na OAB foi conselheira federal de 2013 a 2014. A obra é fruto...

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OAB promove o lançamento do livro “O Teto de Cristal da Democracia Brasileira”

A OAB Nacional promoverá o lançamento do livro "O Teto de Cristal da Democracia Brasileira – Abuso de poder nas eleições e violência política contra as mulheres” de autoria da deputada federal Margarete Coelho, no dia 21 de outubro, a partir das 19h. O evento terá a conferência magna do professor Óscar Sánchez Muñoz (Universidade de Valladolid), referência no estudo do direito eleitora, e acontecerá por meio do canal da OAB Nacional no Youtube. Margarete Coelho é deputada federal pelo Piauí e integrante da Frente Parlamentar da Advocacia. Foi deputada estadual e vice-governadora do Estado. Na OAB foi conselheira federal de 2013 a 2014. A obra é fruto...

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OAB Nacional assina termo para a retomada de construção da subseção da OAB Cacoal (RO)

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, assinou a ordem de serviço para a retomada da construção da sede da subseção da OAB em Cacoal, no estado de Rondônia. O contrato para as obras foi firmado entre a OAB Nacional e a construtora Aripuana. A cerimônia aconteceu na última terça-feira (6) e contou também com as presenças do presidente da OAB-RO, Elton Assis; do presidente da subseção de Cacoal, Diógenes Nunes de Almeida Neto; e do representante da construtora, Antônio Bisconsin.A nova sede – desejo antigo reivindicado pela advocacia de Cacoal e região – terá mobiliário padronizado,...

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OAB-DF intervém e promotor é denunciado pelo MPF por abuso de autoridade contra advogado

A seccional da OAB do Distrito Federal comprovou ao Ministério Público Federal (MPF) que o promotor público Marcelo Vilela Tannus Filho se excedeu ao dar voz de prisão ao advogado Alisson Pereira do Rozário, durante uma audiência em 2019. Restou provado que os atos de Alisson na defesa de seu cliente não configuraram desacato de autoridade, como acusou o promotor. O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr., classificou o caso como um dos maiores absurdos sobre abuso de autoridade, exatamente pelo episódio ter se dado no exercício da função profissional. “O oferecimento de denúncia contra um membro do Ministério...

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Direito do Consumidor e os efeitos da pandemia são pauta de webinar

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e com a parceria da ESA Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (7) o webinar Direito do Consumidor e os Efeitos da Pandemia. Esta foi a quarta live da série do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. Serão realizados ainda outros duas webinars tratando de temas do Código de Defesa do Consumidor.O quarto webinar dessa série foi mediado pelo membro consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, Lindojon Bezerra. Os presidentes das Comissões de Direito do Consumidor da OAB-CE,...

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