26 agosto

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OAB aprova parecer com sugestões à proposta de resolução do CNJ e do CNMP sobre gravações judiciais

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nessa segunda-feira (25/8), parecer com sugestões à proposta de resolução conjunta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata da regulamentação da captação e do registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri sob a presidência do Poder Judiciário e do Ministério Público. O objetivo do texto, que incluiu emendas sugeridas pelos conselheiros, é uniformizar o tratamento das gravações judiciais e fortalecer a integridade dos processos. Em seu voto, a relatora Juliana Bumachar (OAB-RJ) afirmou que o direito do advogado à gravação dos...

25 agosto

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Advocacia pública manifesta apoio à obrigatoriedade de inscrição na OAB durante sessão do Conselho Pleno

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante a sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (25/8), o Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape) e do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) em defesa da obrigatoriedade de inscrição dos advogados públicos nos quadros da Ordem. Na ocasião, o presidente da Anape, Vicente Braga, e a presidente do Conpeg, Inês Coimbra, entregaram ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, uma carta assinada por todos os 27 presidentes estaduais da advocacia pública e pelos procuradores-gerais de estado.Para eles, a fixação da obrigatoriedade de...

25 agosto

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OAB aprova ingresso como amicus curiae em ação pelo enfrentamento à violência doméstica

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em conformidade com a responsabilidade social da OAB pela mitigação da violência contra a mulher, o Conselho Federal aprovou, por aclamação, a proposta de ingresso da entidade como amicus curiae em ação que denuncia a inconstitucionalidade estrutural e persistente decorrente da atuação do Estado brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.242 foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Instituto Nós Por Elas (NPE).A relatora da matéria, conselheira federal Mariana Matos de Oliveira (BA), encampou a proposta apresentada pela Procuradoria Constitucional da OAB a fim de contribuir...

25 agosto

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OAB Nacional e OAB-SP firmam acordo de cooperação entre Escolas Superiores da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional), e a Escola Superior da Advocacia da OAB-SP assinaram, nesta segunda-feira (25/8), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de ampliar a oferta de cursos e atividades voltados à qualificação da advocacia. O documento, firmado durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, terá vigência até 31 de dezembro de 2027, podendo ser prorrogado.Participaram da assinatura o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti; o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga; a vice-presidente da OAB-SP, Daniela Marchi Magalhães; e a presidente da ESA-SP, Daniela Libório.O termo...

25 agosto

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Conselho Pleno da OAB realiza homenagem em memória de advogados falecidos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB homenageou, nesta segunda-feira (25/8), integrantes do Sistema OAB que faleceram nos últimos dias. Durante a abertura da sessão, o presidente da OAB, Beto Simonetti, dedicou um minuto de silêncio em memória dos advogados Diogo Seixas Conduru e Gladys Jouffroy Bitran.O ato se estendeu à Glauce Monteiro da Silva, cunhada do conselheiro Flávio Tartuce, e ao colaborador da OAB-DF Nilson Barbosa Rodrigues.Diogo Seixas Conduru faleceu no último domingo (24/8). Ele foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o primeiro advogado paraense eleito para compor a lista tríplice do Tribunal Regional Federal da...

25 agosto

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No Conselho Pleno, presidente da OAB reforça movimento pela pacificação do Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou nesta segunda-feira (25/8) que, em todos os momentos críticos da história recente do país, a advocacia é chamada a se manifestar. “Esse pronunciamento é feito, de forma legítima, por meio deste colegiado, o plenário do Conselho Federal da Ordem, eleito pelas advogadas e pelos advogados de todo o país. Nosso posicionamento vem em um contexto de construção coletiva, com a participação das conselheiras e dos conselheiros federais, de presidentes e de conselhos seccionais e de Caixas de Assistência”, ressaltou durante discurso na sessão ordinária do Conselho Pleno.Simonetti reforçou que o que é...

25 agosto

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Mês da Advocacia: com apoio do CFOAB, OAB-BA amplia ações em favor da classe

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Como parte da série comemorativa do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB traz relatos de presidentes das seccionais sobre ações conjuntas voltadas à interiorização, proteção das prerrogativas e valorização profissional. Nesta publicação, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, compartilha sua visão sobre o papel da OAB no estado.Superação de desafios“A OAB Nacional tem sido uma grande parceira da OAB Bahia na melhoria das condições de trabalho da advocacia baiana e na interiorização dos serviços, com o apoio financeiro para a aquisição de novos equipamentos, construção de novas sedes e investimentos em geral. Também nos auxilia na superação dos...

23 agosto

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Comissão da Mulher Advogada fortalece articulação nacional no Sistema OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) do Conselho Federal da OAB realizou, na sexta-feira (22/8), um encontro virtual com as presidentes das Comissões da Mulher Advogada de seccionais e subseções de todo o país. A reunião, conduzida pela presidente da CNMA, Dione Almeida, foi marcada pelo alinhamento de pautas estratégicas, pelo fortalecimento do diálogo com as bases e pelo incentivo à atuação conjunta no enfrentamento das desigualdades de gênero na advocacia e na sociedade.Segundo Dione Almeida, a mobilização da advocacia foi essencial em campanhas recentes, como a atuação contra o PDL 89/2023. Ela ressaltou que a posição institucional da...

22 agosto

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OAB homenageia desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira por aposentadoria

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB homenageou o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por sua aposentadoria. O magistrado é oriundo do quinto constitucional da advocacia e se dedicou à Corte durante 21 anos.A aposentadoria do desembargador foi aprovada pelo Pleno do Tribunal em 19 de agosto. Em ofício encaminhado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti destacou a dedicação do magistrado à Justiça amazonense. “Em sua trajetória, Vossa Excelência imprimiu ao exercício da jurisdição não apenas o saber técnico e a experiência da advocacia, mas sobretudo a sensibilidade, a prudência e o...

22 agosto

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Inteligência artificial e gestão corporativa estão entre os destaques da Fenalaw 2025

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in OAB RS

A Fenalaw 2025, maior evento da América Latina voltado à tecnologia, inovação e gestão no universo jurídico, será realizada de 22 a 24 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. Com o apoio institucional da OAB Nacional, o evento é reconhecido por antecipar tendências e impulsionar transformações no setor. O congresso reunirá líderes jurídicos, empreendedores e profissionais de todo o país para debater os principais desafios e perspectivas da advocacia contemporânea.Confira o benefício exclusivo para advogadas e advogados.Os painéis de abertura reforçam o compromisso da Fenalaw com a discussão de temas estratégicos para o futuro da...

Subseção
Santa Maria

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Advocacia pública manifesta apoio à obrigatoriedade de inscrição na OAB durante sessão do Conselho Pleno

OAB aprova ingresso como amicus curiae em ação pelo enfrentamento à violência doméstica

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Comissão da Mulher Advogada fortalece articulação nacional no Sistema OAB

OAB homenageia desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira por aposentadoria

Inteligência artificial e gestão corporativa estão entre os destaques da Fenalaw 2025

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