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12 julho
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Telemedicina será tema de live promovida pela Concad

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), e a Conexa Saúde, maior plataforma de telemedicina da América Latina, promoverão uma live sobre “Consultas em telemedicina: um Benefício para a Advocacia” para anunciar um novo convênio para os advogados.O coordenador da Concad, Pedro Alfonsin, e o cofundador e CEO da Coenxa Saúde, Guilherme Weigert vão falar sobre o crescimento da telemedicina neste período de pandemia de covid-19 e quais os benefícios do novo serviço que será disponibilizado para a advocacia.  A iniciativa possibilitará que a advocacia usufrua do acesso à orientação médica a distância, gestão médica de prontuários eletrônico e demais funcionalidades da...

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12 julho
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Debate reúne especialistas e parlamentares para tratar do marco regulatório da cannabis medicinal

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A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (12), um seminário virtual para debater o "PL 399/2015: Desafios Presentes e Futuros do Marco Regulatório da Cannabis Medicinal", para discutir o processo de regulamentação para utilização medicinal da Cannabis no Brasil. O evento reuniu especialistas, advogados e parlamentares que acompanham toda a tramitação da proposta no Congresso Nacional. O seminário foi uma parceria das Comissões de Assuntos Regulatórios, de Direito Médico e da Saúde, de Direito para Startups, de Direito Agrário e do Agronegócio e da Procuradoria Ambiental.A abertura do evento contou com a participação do membro honorário vitalício Cezar Britto, representando o...

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09 julho
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Nota de repúdio: declaração do presidente da República sobre sistema eleitoral

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A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB, considera inaceitáveis as declarações do Presidente da República realizadas hoje, dia 09 de julho de 2021.O sistema eleitoral eletrônico brasileiro funciona há décadas, se aprimorando ao longo do tempo, sendo auditado por todos os partidos políticos, Ministério Público e entidades da sociedade civil.Desde a implantação da urna eletrônica nenhum episódio de fraude restou comprovado, o sistema eletrônico de votação trouxe celeridade e segurança ao eleitor, candidatos e partidos políticos.É inadmissível que um homem público, que jurou respeitar a Constituição e leis, ataque ministros da Suprema...

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09 julho
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V Colégio de Presidentes das CAAs tem outorga de homenagens e apresentação de convênios

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A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) realizou, nesta sexta-feira (9), o seu V Colégio de Presidentes. A ocasião ficou marcada pela outorga da Medalha Maurício Montanha ao diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, Ronnie Preuss Duarte. Trata-se da honraria máxima da Concad, lançada em 2010 como forma de reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia através das caixas. O coordenador da Concad, Pedro Alfonsin, destacou que o trabalho desenvolvido por Ronnie Duarte, quando ele presidiu a Caixa de Assistência da OAB-PE, serviu de marco às futuras administrações das caixas de todas as seccionais. “Em três...

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09 julho
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Aditivo ao edital do XXXII EOU: solicitação de não comparecimento à prova prático-profissional

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, divulgam o aditivo de edital que informa sobre a abertura de prazo para que o examinando aprovado na 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado, que não se sentir seguro em comparecer para a realização da prova prático-profissional, possa interpor requerimento para não comparecer à aplicação da prova, marcada para o dia 8 de agosto de 2021.O prazo para interpor esse requerimento estará aberto entre 17h do dia 15 de julho de 2021 até 17h do dia 17 de julho de...

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09 julho
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Cartilha explica detalhes do Programa Justiça 4.0 para a advocacia

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A OAB Nacional despachou para todas as suas seccionais a Cartilha Justiça 4.0, publicação eletrônica que trata da divulgação da implementação do Programa Justiça 4.0 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa tem com o objetivo promover acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. A divulgação da cartilha busca familiarizar a advocacia com detalhes do programa.Confira aqui a Cartilha 4.0A cartilha explica ponto a ponto as ações e projetos que integram o Justiça 4.0 e seus impactos para os tribunais. Como exemplo, o...

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09 julho
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Aberto prazo para inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade do CNMP

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Aberto o prazo para as inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade, no sentido de reconhecer matérias jornalísticas e de ações voluntárias da sociedade pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas mediante o preenchimento do formulário eletrônico que está na página do Projeto Respeito e Diversidade.A premiação é dividida em duas categorias: Imprensa e Sociedade. Podem ser inscritos os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças de raça, credo, gênero, entre outras. A iniciativa é uma das atividades do projeto, fruto da cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério...

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09 julho
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OAB atua em defesa de PL que prevê destaque de honorários em processo administrativo previdenciário

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A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário, participou de uma série de reuniões e encontros em Brasília em defesa do Projeto de Lei 4830/20, que permite que os honorários do advogado sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo. A medida está em tramitação na Câmara dos Deputados.A mobilização em Brasília contou com a organização e a participação do presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Chico Couto, que esteve acompanhando do presidente da Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária da OAB-AL, Isaac Mascena; do vice-presidente do colegiado, Raphael Martiniano; e...

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08 julho
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“A palavra e a liberdade estão sob ataque no Brasil”, diz Santa Cruz

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, criticou as ameaças à liberdade no Brasil. Com uma fala contundente, ele apontou episódios específicos que têm revelado uma certa tendência de cerceamento a opiniões e falas que contrariem convicções governistas e a manifestações de protesto contra governantes. Santa Cruz discursou na manhã desta quinta-feira (8) na abertura do evento virtual "A Erosão da Liberdade de Expressão no Brasil", realizado pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com a Comissão Arns, por ocasião da 47ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. “A palavra e a liberdade estão sob ataque no...

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08 julho
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Produtividade e Motivação será o tema do sexto Cegei Talks

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá o debate “Produtividade e Motivação na Advocacia”. O evento virtual será no dia 15 de julho, a partir das 19h. Para participar será necessário fazer a inscrição, a transmissão ocorrerá por meio de link do próprio evento. O Cegei Talks está na sexta edição da série de um total de 10 rodadas de conversas sendo uma por mês. Para fazer essa discussão foram convidados o mestre em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP e especialista em People Analytics pela Wharton Business School, Fábio Salomon; a pesquisadora na área...

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