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08 março
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Imprensa repercute proposta de súmula sobre pareceristas

Posted by OAB Santa Maria
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A imprensa nacional e a imprensa especializada repercutiram a proposta de súmula sobre pareceres jurídicos apresentada pelo Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF).  A súmula é necessária, segundo a OAB, porque advogadas e advogados têm sido alvo de processos penais e administrativos por causa do desempenho de sua profissão de assessoramento jurídico.O documento foi enviado ao STF nesta 2ª feira (7/3) e é assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, pelo presidente da Comissão Constitucional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo conselheiro federal Ulisses Rabaneda, do Mato Grosso.Entre os veículos que destacaram a proposta...

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08 março
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OAB sempre esteve com a advocacia pública, dizem representantes do segmento

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O Conselho Federal da OAB tem cumprido importante papel na defesa das prerrogativas da advocacia pública, avaliam representantes de renome no segmento por ocasião da semana que celebra as carreiras da advocacia no setor público – o Dia da Advocacia Pública foi celebrado nesta 2ª feira (7/3) .Marcello Terto, procurador do Estado de Goiás e ex-presidente da Anape, afirma que a advocacia pública é fundamental para a defesa do patrimônio público e para a integridade da gestão pública, de modo a preservar a memória jurídica do Estado e garantir tratamento isonômico de todos os cidadãos e empresas que se relacionam...

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08 março
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Capacitação em Processo Disciplinar estreia giro nacional pelo MT

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A seccional da OAB no Mato Grosso foi a primeira a receber o projeto “Capacitação em Processo Disciplinar”, da OAB Nacional. Realizado na tarde desta 2ª feira (7/3), a estreia do projeto transcendeu fronteiras e recebeu adesão de dirigentes e membros de câmaras e tribunais de ética que atuam no processo disciplinar da Ordem de outras 10 seccionais, que participaram como ouvintes.É a primeira vez na história que um programa nacional para capacitar todos os julgadores que atuam no sistema ético-disciplinar da OAB é realizado. Ao todo, 170 pessoas participaram dessa primeira edição, incluindo todos os integrantes da diretoria nacional...

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07 março
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OAB propõe ao STF súmula sobre pareceres da advocacia

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) proposta de súmula vinculante sobre pareceres elaborados pela advocacia pública e privada. A súmula é necessária, segundo Simonetti, porque advogadas e advogados têm sido alvo de processos penais e administrativos por causa do desempenho de sua profissão de assessoramento jurídico.“A advocacia não pode ser responsabilizada por opiniões jurídicas e técnicas emitidas em razão da função. Até porque os pareceres não são vinculantes, o gestor não é obrigado a seguir o parecer. A posição da OAB é defender advogadas e advogados públicos e privados que emitem pareceres opinativos...

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07 março
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OAB lança campanha nacional contra assédio moral e sexual contra advogadas

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No mês da mulher, a OAB Nacional lançará uma campanha de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. A ação envolve o lançamento de um canal de denúncias para advogadas, uma cartilha, além da realização de lives, rodas de conversa e eventos regionais. Intitulada “Advocacia sem Assédio”, a campanha é uma realização da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, e se estenderá por todo ano. O início da campanha se dará em 8 de março - Dia Internacional da Mulher. Em 14 de março, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, a...

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07 março
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Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, hoje (7), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para recurso será do dia 8 ao dia 10 de março de 2022. O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 21 de março, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU.A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor,...

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07 março
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Sistema de Prerrogativas terá novo espaço na sede do Conselho Federal da OAB

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (7), o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier. Eles trataram sobre as ações que serão implementadas pela gestão no tocante às prerrogativas profissionais da advocacia e, principalmente, sobre a nova sala que abrigará as equipes da comissão e também da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, chefiada por Alex Sarkis. O vice-presidente da Ordem, Rafael Horn, também participou da reunião.Juntas, comissão e procuradoria formam o Sistema de Prerrogativas da OAB Nacional, que dentro de alguns dias estará funcionando no...

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03 março
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OAB recebe AGU e secretário nacional de Justiça para tratar de temas da advocacia

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (3) o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Vicente Santini, para debater temas de interesse da advocacia.Na reunião, os três concordaram que as carreiras da advocacia pública são essenciais para o Estado brasileiro. Eles acordaram também a união de esforços para atuar em favor do pleno funcionamento do judiciário, com o retorno do trabalho presencial nos fóruns judiciais, o que deve ocorrer junto com a adoção de medidas de segurança contra a Covid-19.“A reaproximação da Ordem com a AGU passa pelas...

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03 março
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OAB discute reciprocidade de diplomas e advocacia com o COADEM

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti participou na tarde desta quinta-feira (03), da reunião de apresentação do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM). Entre as pautas estavam a regularização e a validação dos diplomas e a reciprocidade entre os países do grupo. O evento, que aconteceu de forma virtual, teve a participação do presidente do COADEM, Ricardo de Felipe; e dos membros da entidade, a secretária, Marisa Falconier, a tesoureira, Gisela Horisch, a assessora de Relações Internacionais, Ana Helena, e a analista tradutora, Maria Stefânia. “A reunião com o COADEM versou sobre a permanência dos estudos...

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03 março
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OAB promoverá capacitação de membros que atuam no processo disciplinar

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O Conselho Federal da OAB, através da Corregedoria Nacional, vai promover uma capacitação nacional para dirigentes e membros de câmaras e Tribunais de Ética que atuam no processo disciplinar da Ordem. Será a primeira vez na história que haverá um programa nacional para capacitar todos os julgadores que atuam no sistema ético-disciplinar da OAB, com o objetivo de unificar procedimentos, além de democratizar e simplificar a dinâmica procedimental dos processos disciplinares.O curso é voltado aos integrantes dos Setores de Ética e Disciplina de todo o Sistema OAB. De início, a participação no evento será exclusivamente virtual e, para se inscrever,...

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