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11 janeiro
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Divulgado padrão de resposta definitivo e resultado preliminar da 2ª fase do 36º EOU

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (11/1), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 36º Exame da Ordem Unificado (EOU).Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário.O prazo recursal vai de 12 a...

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10 janeiro
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CFOAB e OAB-DF debatem a defesa das perrogativas de advogados dos presos em atos antidemocráticos

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu integrantes da OAB-DF para debater quais ações serão tomadas para garantir o respeito às prerrogativas dos advogados que representam as pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios no último domingo (8/1). O encontro ocorreu nesta terça-feira (10/1), na sede da OAB Nacional, em Brasília.Compareceram à reunião a presidente em exercício da OAB-DF, Lenda Tariana, o secretário-geral da seccional, Paulo Maurício Siqueira, o coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, e representantes da comissão de prerrogativas da...

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10 janeiro
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OAB Nacional apoia atuação da OAB-DF em casos ligados à invasão dos Três Poderes

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a diretoria da OAB-DF se reuniram com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na segunda-feira (9/1). Na pauta do encontro, foi registrada a indignação em relação aos atos violentos cometidos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, no último domingo (8/1), bem como a afirmação de que a Ordem dos Advogados irá cumprir o seu papel histórico de defesa das instituições do Estado Democrático de Direito.“O Conselho Federal da OAB está apoiando as ações da OAB-DF, que é a seccional competente, no acompanhamento dos atos de apuração e responsabilização referente aos...

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09 janeiro
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Condenação da OAB a terrorismo repercute na imprensa nacional

Posted by OAB Santa Maria
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A Imprensa de todo o Brasil repercutiu o posicionamento da OAB condenando os ataques ocorridos durante o domingo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A nota foi divulgada no domingo, (08/01), no site da OAB, além de depoimento em vídeo do presidente do CFOAB, Beto Simonetti.Confira abaixo a repercussão:Fantástico - Representantes dos Três Poderes e da sociedade civil repudiam de forma contundente a ação dos terroristasEstadão - OAB cobra punição de 'artífices dos levantes golpistas' e sugere enquadramento como terrorismoEstadão - Impresso - Congresso e Judiciário veem “atos criminosos" e cobram punições Folha de S. Paulo - Impresso - Lira e...

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09 janeiro
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Presidente da CNEC defende Estado Democrático de Direito em artigo no Estadão

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“Os atos de violência contra prédios e instituições republicanos ocorridos neste domingo representam o mais grave atentado contra o Estado Democrático de Direito registrado pelo país em sua atual fase democrática, que é também a mais madura e longeva”. É o que afirma Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, em artigo publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo. “A necessária defesa da Constituição e das instituições brasileiras”, foi publicado na noite de domingo, 08/01 na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo.Clique aqui e...

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08 janeiro
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OAB condena ataques aos Três Poderes

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“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo.Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático da história brasileira.Tais atos devem ser repelidos pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. É hora de encerrar de uma vez por todas os intentos contra o Estado Democrático de Direito no país. Somente assim será possível buscar a pacificação necessária ao Brasil....

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07 janeiro
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Manifestação da OAB sobre agressão a jornalistas

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“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou conhecimento das imagens que mostram agressões a jornalistas que realizavam cobertura sobre acampamento de manifestantes em frente a uma instalação militar, em Belo Horizonte.A OAB acompanhará o caso com atenção para cobrar rigor nas investigações e punição aos responsáveis, que precisam ter assegurado o acesso ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório. A Constituição Federal assegura a liberdade de imprensa e o direito de manifestação, mas desautoriza a prática e a incitação da violência, que devem ser processadas de acordo com as previsões criminais legais.A liberdade de imprensa, de crítica...

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06 janeiro
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OAB-CE conquista Lei do Piso Salarial da Advocacia

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A advocacia cearence conquistou uma importante vitória nesta terça-feira (03/01). O governador Elmano de Freitas, no primeiro dia de agenda oficial, sancionou a Lei do Piso Salarial para os advogados e advogadas na iniciativa privada. A assinatura foi feta no plenário da sede da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil e contou com a presença de diretores e conselheiros da OAB-CE, integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de advogados e advogadas.O Projeto de Lei 13/19 institui a remuneração da categoria estabelecendo os valores de R$ 1,9 mil mensais para jornada de até 4 horas diárias ou...

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06 janeiro
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Confira o trabalho das comissões do CFOAB nas últimas semanas

Posted by OAB Santa Maria
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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB nas últimas semanas abaixo:Comissão Nacional de Direitos HumanosNa terça-feira (3/1), uma delegação da Comissão se reuniu com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, para falar da agenda da Ordem na área. Entre os temas abordados, estava a criação da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, por meio de lei. Essa é uma das recomendações da sentença do caso Gabriel Pimenta, em que a OAB foi amicus curiae. O julgamento foi realizado pela CIDH (Corte Interamericana de Direitos...

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05 janeiro
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OAB recebe agradecimento do INSS por trabalho da Comissão de Direito Previdenciário

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional recebeu agradecimento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelo trabalho realizado por membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) para a melhoria dos sistemas da autarquia. Em ofício, o presidente do INSS, Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, agradeceu os trabalhos da Conselheira Federal Gisele Kravchychyn e do membro da comissão Leandro Murilo Pereira.Serrano ainda reiterou o desejo do INSS em seguir com novos projetos em parceria com a OAB.“O diálogo estabelecido entre o INSS e essa distinta entidade, formalizado por meio de um grupo de trabalho efetivo e atuante, sem dúvida culminou em melhorias para a...

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