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23 novembro
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Com ação da OAB, STF determina que Ministério da Saúde volte a divulgar dados da pandemia

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional conquistou uma importante vitória para a sociedade brasileira, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sua luta em defesa da vida e dos adequados meios de combate à pandemia de covid-19. O STF, por unanimidade, referendou, nesta segunda-feira (23), medida cautelar para determinar que o Ministério da Saúde mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à pandemia. A decisão é resultado de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) formulada pela OAB contra a determinação do governo para alterar a forma de divulgação dos dados da pandemia. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, ressaltou que a decisão é "mais...

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23 novembro
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OAB realizará o evento "Conversas Contemporâneas sobre Cultura"

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Cultura e Arte, promoverá o evento virtual "Conversas Contemporâneas sobre Cultura". A webinar será no dia 7 de dezembro, a partir das 19h, com transmissão em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube.Participam do evento a advogada especialista em Direito Empresarial e do Seguro, presidente da Comissão de Assuntos Culturais da OAB-PR, Membro Consultora da Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB Nacional e Conselheira do Conselho do Patrimônio Cultural de Curitiba,  Carmem Iris Parellada Nicolodi; e o advogado, professor associado da Faculdade de Direito da UFBA, doutor em Direito pela PUC/SP, pós doutor em Antropologia...

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23 novembro
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OAB fará uma série de palestras sobre "Direito Econômico: Reflexões e Desafios"

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Econômico, promoverá no período de 14 a 18 de dezembro, o evento virtual "Direito Econômico: Reflexões e Desafios". As palestras acontecem sempre das 10h às 12h e serão transmitidas pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O evento é organizado pela presidente da comissão, Ana Frazão, e pela vice-presidente Paula Forgioni.A palestra “Análise do Impacto Regulatório” abre o evento, no dia 14 de dezembro, e terá como palestrantes Alexandre Aragão, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ e membro da comissão; Aline Klein, membro da comissão; e Gustavo Binenbojm, professor da Universidade Estadual do Rio de...

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23 novembro
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OAB promoverá o webinar "O Processo Ético Disciplinar por elas"

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, realizará o webinar "O Processo Ético Disciplinar por elas", na quinta-feira (26), a partir das 14h30. O evento será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Serão 5 painéis que debateram temas como “Os limites éticos e legais do direito de postulação”; “Aplicação da Súmula n. 09/2019”, que constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independente da instância criminal, assegurado ao Conselho Seccional a análise de cada caso concreto; “Limites éticos da publicidade nas redes sociais”; “As prerrogativas das advogadas gestantes...

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20 novembro
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Defesa da luta antirracista é o grande destaque da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade

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Após dois dias de intensos debates, com a participação de dezenas de especialistas, advogados e juristas, terminou, nesta sexta-feira (20), a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade da OAB. Temas como igualdade racial, igualdade de gênero, LGBTIfobia, políticas afirmativas, direitos trabalhistas, segurança pública, violência e direitos humanos foram abordados em 16 painéis, com palestras de advogados, juízes, artistas, parlamentares, historiadores e sociólogos.O encerramento da conferência contou com a leitura da “Carta de Brasília”, documento que reúne as reflexões e medidas realizadas pelos conferencistas e pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB (CNPI), além de uma lista de...

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20 novembro
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Nota Oficial – A morte do negro "Beto": Indignação e Revolta

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A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua diretoria e da sua Comissão Nacional da Promoção da Igualdade, lamenta profundamente a morte brutal de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida na data de ontem, 19/11/2020, na cidade de Porto Alegre - RS. A sociedade brasileira assistiu as cenas apresentadas pela imprensa do espancamento até a morte, com causa provável a asfixia, de um cidadão negro, por 2 seguranças de um estabelecimento comercial, com requintes de raiva e crueldade, mesmo quando a vítima clamava por socorro e pedia para respirar.Essas cenas revoltantes, que lembram o que ocorreu com George Floyd nos...

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20 novembro
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Carta aberta a (os) candidatas (os) aos governos dos municípios brasileiros – eleições 2020

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Com o pleito de que, uma vez eleitos (as), se comprometam com a promoção dos direitos dasmulheres em seus respectivos Municípios e exerçam seus mandatos com atenção especial àsseguintes demandas:1 - ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA ERESPONSABILIZAÇÃO DO AUTOR DE AGRESSÃO:1.1 - Criar, implantar e fortalecer os centros de atendimento especializados a mulher emsituação de violência, que contemple assistência social e de saúde, de funcionamento 24 horasde modo a garantir atendimento à mulher em situação de violência, com equipe multidisciplinarsensibilizada e treinada continuamente em relação ao tema, e encaminhamento para a CasaAbrigo 24h. Agregar os esforços junto ao governo do Estado e representantes paraenses noCongresso...

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19 novembro
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Nota de pesar: Dirceu Précoma

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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (19), do advogado Dirceu Précoma, ex-presidente da subseção de São José dos Pinhais e pai da advogada Patrícia Précoma, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná.Dirceu Précoma faleceu aos 69 anos, vítima de um AVC. Ele teve uma atuação destacada na formação da OAB São José dos Pinhais, da qual foi tesoureiro, vice-presidente e presidente (2010 a 2012). Précoma foi também conselheiro subseccional da OAB.Nesse momento de consternação, a Ordem presta sua solidariedade aos familiares e amigos. Com informações da OAB Paraná Source: New feed...

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19 novembro
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Conferência da OAB promove debate sobre Promoção da Igualdade na sociedade brasileira

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A OAB Nacional, através da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), deu início à I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade, nesta quinta-feira (19). Ao longo dos próximos dois dias, advogados, juízes, acadêmicos, parlamentares, sociólogos, educadores e especialistas vão debater temas sobre igualdade racial, de gênero, direitos humanos e garantias constitucionais. As palestras serão transmitidas em tempo real pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da abertura do evento. Ele disse que o tema da igualdade ganha centralidade no debate realizado pela sociedade e também dentro da própria Ordem, sendo...

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19 novembro
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Atuação da OAB em defesa das prerrogativas no caso do inquérito das fake news é ratificada pela Justiça Federal

Posted by OAB Santa Maria
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A Justiça Federal da 1ª Região negou o mandado de segurança cível impetrado contra a OAB Nacional e ratificou a atuação da Ordem na defesa das prerrogativas dos advogados. O Conselho Federal, em ação conjunta com a OAB do Distrito Federal, ingressou no Supremo Tribunal Federal com pedido de habeas corpus com finalidade de viabilizar o acesso dos advogados dos investigados aos autos do inquérito nº 4.781/DF, conhecido com inquérito das fake news. Referido HC encontra-se pendente de julgamento de embargos de declaração.A OAB contestou a afirmação do impetrantes de não ter atuado em defesa das prerrogativas dos impetrantes e esclareceu que “em face da impertinência do assunto...

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