18 maio

Sticky

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor traça plano de trabalho

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor promoveu reunião on-line para aprovação do plano de trabalho do triênio 2022-2025, na quinta-feira (12/5). O encontro serviu também para planejar eventos com a finalidade de debater questões ligadas ao tema.O colegiado traçou estratégias para apoiar a atualização do Código de Defesa do Consumidor, com ênfase na regulamentação efetiva da proteção aos superendividados e na disciplina que deva ser dada ao uso de inteligência artificial nas relações de consumo.“Abordaremos temas urgentes, como eventuais abusos na precificação das passagens aéreas e dos combustíveis, que envolvem não apenas advocacia, mas toda a sociedade”, anuncia o...

18 maio

0 Comments

Sticky

OAB participa do lançamento do Programa de Combate à Desinformação do STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou, na manhã desta quarta-feira (18/5), da solenidade de lançamento do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa tem o objetivo de disseminar informações corretas e combater a distribuição de dados falsos usados pra atentar contra os direitos e garantias fundamentais e a confiança nas instituições da República, em especial o STF, a Justiça Eleitoral e demais órgãos do Judiciário.“A Ordem atuará ativamente para disseminar informações corretas sobre a eleição e coibir atos que tenham objetivo de desacreditar nosso sistema eleitoral, que é um dos mais seguros e...

18 maio

0 Comments

Sticky

CFOAB aprova propostas na luta em defesa dos segurados e dos beneficiários do INSS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do Conselho Federal da OAB (CFOAB) se reuniu nesta terça-feira (17/5) e aprovou nove das 20 propostas que estavam na pauta, em prol dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa foi a segunda reunião do colegiado e aconteceu de forma híbrida. Entre os assuntos aprovados, estão supostas disparidades que vêm ocorrendo nas propostas de acordos ofertadas pelas procuradorias seccionais no estado de Rondônia à população hipossuficiente que precisa dos benefícios do INSS. “Vamos fazer um grupo de trabalho para que possa haver uma uniformização no país todo. Precisamos de...

18 maio

0 Comments

Sticky

CEDP da OAB aprova propostas na luta em defesa dos segurados e dos beneficiários do INSS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

18 maio

0 Comments

Sticky

Presidente da OAB-MG quer combater a violações de prerrogativas em sua gestão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional de Minas Gerais da OAB é responsável por quase 137 mil advogados e advogadas, sendo a terceira maior seccional do país. Para ser capaz de combater uma cultura de impunidade de violações de prerrogativas, o presidente Sérgio Leonardo montou um sistema de defesa de cerca de 500 delegados e procuradores regionais distribuídos pelas 249 subseções e vinculados ao escritório de defesa das prerrogativas em Belo Horizonte. “A Presidência está envolvida diretamente na defesa das prerrogativas. Eu, como presidente da Ordem, já participei de audiências, despachos e fiz sustentações orais em favor da defesa das prerrogativas da advocacia”, diz Leonardo....

18 maio

0 Comments

Sticky

Confira a atuação da Corregedoria no triênio 2022-2025

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O trabalho da nova gestão da OAB Nacional, presidida pelo amazonense Beto Simonetti, reforçou a atuação das corregedorias e a prestação de serviços para toda a advocacia. Desde que a atual diretoria da entidade tomou posse, no dia 2 de fevereiro de 2022, inúmeras ações e eventos foram realizados com o objetivo de aprimorar o trabalho desenvolvido pelas corregedorias e pelos Tribunais de Ética (TED) das seccionais.A coordenação dos trabalhos é realizada pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama. Ela assumiu a área com a missão de implementar melhorias, estipular metas de julgamentos e agilizar a tramitação...

17 maio

0 Comments

Sticky

Coordenação muda prazo recursal do 34º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado divulgou na noite desta terça-feira (17/05) comunicado em que altera o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional do 34º Exame de Ordem Unificado. Com a mudança, o examinando disporá de três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático profissional, das 12h do dia 18 de maio de 2022 às 12h do dia 21 de maio de 2022, observado o horário oficial de Brasília-DF. Source: New feed...

17 maio

0 Comments

Sticky

Órgão Especial encaminha ao Pleno proposta de mudança de sua competência recursal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Por unanimidade, os membros do Órgão Especial deliberaram, na tarde desta terça-feira (17/5), encaminhar para o Conselho Pleno apreciar o mérito da proposição do Conselheiro Federal Daniel Blume que altera a competência do colegiado, para que deixe de apreciar recursos provenientes da Segunda Câmara, que trata de matéria ético-disciplinar. Segundo levantamento, atualmente, 87% do volume de julgamentos do Órgão Especial é proveniente da Segunda Câmara. Na justificativa da proposição, argumenta-se que o Órgão Especial não tem como missão ser um órgão recursal, mas sim uniformizar a jurisprudência com o objetivo de garantir segurança jurídica dentro do sistema OAB. “Diante do volume de...

17 maio

0 Comments

Sticky

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta terça-feira (16/5) o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do 34º Exame de Ordem Unificado. Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissionalClique aqui para acessar a consulta individual ao resultadoOs examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 0h do dia 18 de maio de 2022 às 23h59 do dia 20 de maio de 2022, observado o horário oficial de Brasília. Veja...

17 maio

0 Comments

Sticky

Conselho Federal escolhe a lista sêxtupla de indicados ao TRF-4

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta terça-feira (17/5), os integrantes da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que inclui os estados do Sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A vaga é decorrente em decorrência da aposentadoria do desembargador Valdemar Capeletti. A lista será agora encaminhada ao TRF-4, que a reduzirá a três nomes. Cabe ao presidente da República escolher o novo desembargador da Corte, entre os três indicados pelo tribunal. Ao todo, 20 candidatos participaram do...

Subseção
Santa Maria

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor traça plano de trabalho

OAB participa do lançamento do Programa de Combate à Desinformação do STF

CFOAB aprova propostas na luta em defesa dos segurados e dos beneficiários do INSS

CEDP da OAB aprova propostas na luta em defesa dos segurados e dos beneficiários do INSS

Presidente da OAB-MG quer combater a violações de prerrogativas em sua gestão

Confira a atuação da Corregedoria no triênio 2022-2025

Coordenação muda prazo recursal do 34º Exame de Ordem

Órgão Especial encaminha ao Pleno proposta de mudança de sua competência recursal

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

Conselho Federal escolhe a lista sêxtupla de indicados ao TRF-4

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção