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17 maio
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OAB apoia o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional e diversas entidades da sociedade civil se mobilizam, nesta segunda-feira (18), para marcar o aniversário de 20 anos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00. A data é uma conquista que representa a luta pelos Direitos Humanos de crianças e adolescentes no Brasil.A Ordem, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, destaca a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso...

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15 maio
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OAB-SP, AASP e IASP transmitem missa de Santa Ivo no dia 19 de maio

Posted by OAB Santa Maria
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Em momento de necessário isolamento social, a tradicional missa em homenagem ao patrono da advocacia, Santo Ivo, será pela primeira vez celebrada online. No dia 19 de maio, às 19 horas, a transmissão da missa se dará por meio dos canais na internet das instituições envolvidas nesse ato de congraçamento que há décadas, independentemente da religião, credo ou fé, tem sido uma oportunidade de reflexão em torno da figura carismática de Santo Ivo.Na Paróquia de Santo Ivo, conduzida pelo sacerdote Jonatas Pereira Diniz que é do movimento da renovação carismática, a missa seguirá todas as orientações da Organização Mundial de...

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14 maio
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Webinar debate os impactos da pandemia nas eleições de 2020

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB-DF está realizando uma série de webinários sobre “Eleições 2020 e pandemia: Um debate à luz de diferentes perspectivas institucionais”, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e o portal Migalhas. Os debates reúnem magistrados, advogados, membros do Ministério Público, parlamentares, professores, gestores públicos e economistas com o objetivo de discutir as eleições municipais de 2020 e os reflexos que o quadro de pandemia para o processo eleitoral.Sob a coordenação dos advogados Rafael Araripe Carneiro e Mariana Rabelo, presidente e secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, o evento também conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional...

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14 maio
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OAB age para enfrentar atuação predatória de startups que oferecem serviços jurídicos de maneira ilegal

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A OAB Nacional tem atuado em defesa de um mercado eficiente, ético, justo e adequadamente competitivo para a advocacia no momento em que a crise do coronavírus fragiliza a economia nacional. Ainda que a luta em defesa da vida na batalha contra a Covid-19 seja a prioridade nesse momento em todo o mundo, a pandemia não impede o trabalho da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia do Conselho Federal. O grupo tem enfrentado a atuação predatória de startups que oferecem de maneira ilegal serviços jurídicos, gerando concorrência desleal e causando grandes prejuízos à advocacia. “Um dos eixos...

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14 maio
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OAB reúne especialistas e debate o novo marco regulatório do futebol no Brasil

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A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (14), uma live sobre o novo marco regulatório do futebol no Brasil, com análises sobre as convergências entre as figuras do clube-empresa e da sociedade anônima do futebol. Na abertura do evento, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, defendeu a necessidade do debate jurídico sobre o esporte mais popular do país. “Para termos uma ideia da dimensão deste campo, o mercado do futebol no Brasil é maior do que o da advocacia. Enquanto a atividade dos advogados movimenta 50 bilhões de reais, o do futebol movimenta aproximadamente 52 bilhões. Esse esporte que apaixona...

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14 maio
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OAB institui o porta-cartão de Identidade Profissional no Sistema Braille

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A OAB Nacional publicou, nesta quinta-feira (14), a resolução que institui o porta-cartão de Identidade Profissional da Ordem com escrita em Sistema Braille. A resolução é resultado do trabalho da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal. O porta-cartão deverá ser solicitado pelos interessados perante os conselhos seccionais nos quais detém inscrição nos quadros da OAB, mediante recolhimento do valor correspondente ao seu fornecimento.“A resolução instituindo o porta-cartão de identidade da OAB em Braille é mais uma louvável iniciativa do Conselho Federal da OAB e concreta demonstração do seu firme compromisso com a inclusão das advogadas e advogados com deficiência e a garantia da sua...

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13 maio
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Carteira Digital da OAB traz facilidade e praticidade para a rotina da advocacia

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Já está disponível para advogados de todo o país o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, que permite o acesso digital, fácil e rápido ao documento oficial da Ordem através do celular. A carteira eletrônica reúne dados atualizados e facilita a rotina profissional e pessoal dos profissionais da advocacia. O documento também pode ser acessado por estagiários. Trata-se de uma ferramenta gratuita e completamente segura.O acesso à carteira digital é simples. Veja o passo a passo:1º) Procure pelo aplicativo “Carteira Digital da OAB”, disponível na App Store (iOS) e na Google Play Store (Android). Baixe gratuitamente e instale2º) Preencha os dados....

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12 maio
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OAB realiza live para debater o novo marco regulatório do futebol

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, realiza uma live para discutir as propostas de novas legislações para a organização dos clubes de futebol no Brasil. O evento “O Novo Marco Regulatório do Futebol. Clube Empresa e Sociedade Anônima do Futebol: Convergências” será transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube, nesta quinta-feira (14), a partir das 11 horas.A live terá apresentação e debates sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional que tratam das novas formas de organização para os clubes, com a exposição das ideias sobre clube empresa e sociedade anônima, além...

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12 maio
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OAB requer que CNJ sugira o agendamento das inspeções ordinárias de precatórios para o 2º semestre

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por sugestão de sua Comissão Especial de Precatórios, enviou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (12), com um requerimento para que o órgão sugira aos tribunais regionais federais agendem – ou reagendem – as inspeções ordinárias destinadas à liberação de precatórios para o segundo semestre de 2020. A Ordem argumenta que a maior parte dos beneficiários de precatórios federais compõe o grupo de risco de infecção pelo novo coronavírus, pois são idosos e/ou acometidos de doença grave/crônica. Assim, ficariam expostos diante das inspeções judiciais ordinárias. Em ofício anterior, enviado em março de 2020, a OAB...

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11 maio
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OAB solicita ingresso em ações contra aviltamento de honorários sucumbenciais

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A OAB Nacional requereu ingresso como amicus curiae em três ações que contestam a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos. São duas ações com origem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e uma no Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesta segunda-feira (11), a Ordem encaminhou petição ao ministro Raul Araújo, da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça, relator dos Recursos Espaciais (RE) 1.812.301/SC e 1.822.171/SC, e ao ministro Benedito Gonçalves, da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça, relator do RE 1.864.345/SP.“A exemplo do que a Ordem tem feito historicamente, mais uma vez agimos em defesa da advocacia...

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