27 setembro

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OAB reconhece contribuição de ministro Moura Ribeiro, em lançamento de livro em sua homenagem

O Conselho Federal da OAB esteve presente, nesta terça-feira (26/9), no lançamento do livro “Liber Amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ”. Na cerimônia, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Ordem foi representada pelo vice-presidente, Rafael Horn.“Nós, advogados e defensores do Estado de Direito, reconhecemos a importância de homenagear aqueles que contribuíram para o avanço da Justiça e da jurisprudência no Brasil. O ministro Moura Ribeiro é um desses profissionais notáveis, e este livro é a melhor maneira de celebrar sua década de serviço exemplar no STJ”, disse Horn."Quero lhes...

26 setembro

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Em audiência com Alexandre de Moraes, OAB requer respeito à prerrogativa de sustentação oral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Diretoria do Conselho Federal da OAB, presidentes de Seccionais e membros honorários vitalícios estiveram reunidos em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (26/9), para requerer o respeito ao direito de sustentação oral em julgamentos na Corte. A defesa ocorreu após o tribunal pautar para o plenário virtual, sem anuência da advocacia, julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro, sob relatoria de Moraes.Durante o encontro, os presidentes das seccionais e a diretoria da OAB reforçaram a necessidade do respeito ao direito constitucional do jurisdicionado, imprescindível ao exercício do direito de defesa,...

26 setembro

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Conferência Nacional da OAB tratará da qualidade do Exame de Ordem e do ensino jurídico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em constante atenção à qualidade do ensino jurídico e do Exame de Ordem, o Conselho Federal da OAB incluiu o debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), entre 27 e 29 de novembro.O painel “Exame de Ordem e Ensino Jurídico”, presidido pela conselheira federal pelo Amazonas e presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB, Gina Carla Sarkis Romeiro, será realizado no primeiro dia do evento, das 14h às 18h. A relatora será a conselheira federal por Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB, Maria...

26 setembro

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OAB considera inegociável paridade entre contribuinte e Fisco em julgamentos do Carf

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A paridade entre contribuintes e Estado nos julgamentos no âmbito dos Conselhos de Contribuintes é garantia inegociável, uma salvaguarda aos cidadãos de que terão igualdade mínima de condições em disputas tributárias contra os entes públicos.O retorno do voto de minerva, sob condições específicas estabelecidas pela nova legislação, foi possível a partir de acordo costurado pelo Congresso Nacional, Ministério da Fazenda e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).O Conselho Federal entende que, ao mesmo tempo em que essa medida garante o princípio do interesse público nos julgamentos, a paridade é característica vital para garantir a efetivação do direito de defesa do...

26 setembro

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OAB enfatiza diálogo para solução de conflitos na abertura da Conferência Distrital da OAB-DF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Seccional do Distrito Federal da OAB realiza, entre 26 e 27 de setembro, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha (Arena BRB) a 11ª Conferência Distrital da Advocacia 2023. Com o tema “Advocacia, Tecnologia e Empreendedorismo”, o evento contará com duas aulas magnas e 12 painéis, trazendo cerca de 50 palestrantes.A solenidade de abertura coube ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Em seu discurso, destacou que “dirigir a Ordem tem sido uma honra e uma missão extremamente difícil e que exige muita responsabilidade e ponderação”. Simonetti reiterou a necessidade de priorizar a via do “diálogo” para resolução dos...

26 setembro

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OAB disponibiliza edital de convocação para formação de listas sêxtuplas do TRF-1 e TRT-8

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) disponibilizou no Diário Eletrônico da OAB, nesta terça-feira (26/9), a convocação para as sessões de formação das listas sêxtuplas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). As sessões serão em 22 e 23 de outubro, na sede do Conselho Federal, em Brasília.Para o TRF-1, haverá duas sessões, uma às 9h em 23 de outubro, e a outra, na mesma data, às 14h. Estão em disputa duas vagas que foram criadas pela Lei n. 14.253/2021 devido à ampliação da Corte. As duas listas sêxtuplas,...

26 setembro

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OAB disponibilliza edital para formação de lista sêxtupla ao TRF-2

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta terça-feira (26/9), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital nº 009/2023 para fins de formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de vaga de desembargador (a) destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As inscrições vão de 23 de outubro até as 18h de 23 de novembro de 2023. A vaga foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Paulo Espírito Santo. O TRF-2 tem jurisdição sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo.Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição por meio de requerimento dirigido ao presidente do Conselho...

26 setembro

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OAB disponibiliza edital para formação de lista sêxtupla ao TRF-2

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in OAB RS

25 setembro

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Petição da AGU sobre precatórios defende segurança jurídica, diz OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios em manifestação entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (25/9). Os argumentos da AGU foram incluídos nas ADIs 7.047 e 7.064, esta última de autoria do Conselho Federal da OAB e de outras entidades. A peça é assinada pelo advogado-geral da União, ministro Jorge Messias.O regime transitório foi criado pelas Emendas à Constituição 113 e 114/21 e estabelece um teto para o governo quitar precatórios, permitindo ao governo postergar pagamentos. “A petição da AGU é uma verdadeira defesa da segurança jurídica. É...

25 setembro

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Live da OAB abordará os impactos da reforma tributária no setor de saneamento

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A sétima edição da série de lives Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor, promovida pela OAB, vai debater nesta quinta-feira (28/9), das 18h às 19h (horário de Brasília), os Impactos da Reforma Tributária no Saneamento Brasileiro.O evento será mediado pelo membro da Comissão Especial de Saneamento da OAB e pesquisador em Direito do Saneamento Eduardo Tesserolli e receberá, como palestrante, o advogado e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Arthur Calaça CostaA série de eventos virtuais do Conselho Federal têm o objetivo de debater, ao longo deste ano, pontos de vista jurídicos que se divergem com...

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OAB disponibiliza edital de convocação para formação de listas sêxtuplas do TRF-1 e TRT-8

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Petição da AGU sobre precatórios defende segurança jurídica, diz OAB

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