29 agosto

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Em Conferência de MT, Simonetti diz que evento é oportunidade de debater reforma tributária e agronegócio

No ano em que a OAB-MT completa 90 anos, a seccional mato-grossense, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), realiza a 21ª Conferência Estadual da Advocacia. O evento ocorrerá entre 29 e 30 de agosto na Fatec/Senai. Os temas vão desde a recente reforma tributária e seus impactos a assuntos de família, cultura da conciliação, democracia e os 35 anos da Constituição Federal, prerrogativas e honorários, aspectos teóricos e práticos do exercício da advocacia, entre tantos outros.Em seu discurso, na abertura, nesta terça-feira (29/8), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que a “a capacitação intelectual é um...

29 agosto

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Em Conferência de MT, Simonetti elogia escolha de temas como reforma tributária para debate

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29 agosto

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OAB participa de audiência pública sobre minirreforma eleitoral na Câmara

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Eleitoral, participou de audiência pública para debater a “minirreforma eleitoral” nesta terça-feira (29/8), na Câmara dos Deputados. O encontro teve o intuito de aprimorar a legislação para as eleições municipais de 2024. O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Sidney de Sá Neves, representou o Conselho Federal na audiência pública.O debate foi promovido pelo Grupo de Trabalho instituído pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e teve como objetivo propor uma minirreforma" eleitoral. O GT terá 90 dias para concluir os trabalhos, sob relatoria do deputado Rubens Pereira Júnior...

28 agosto

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OAB divulga edital do 39º Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (28/8), o edital de abertura do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de outubro de 2023.Clique aqui para ler o edital do 39º EOU.As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 295. A 1ª fase, prova objetiva, está...

28 agosto

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Pesquisa demográfica da advocacia já está disponível. Veja como participar!

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Está disponível, a partir desta segunda-feira (28/8), o Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV. Com a iniciativa, o Conselho Federal da OAB pretende conhecer a realidade de advogados e advogadas de todo o país, identificando dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício profissional. Para participar, basta acessar a página da pesquisa e responder ao questionário. O processo leva apenas 15 minutos.A participação de todos os inscritos permitirá à OAB a criação e a manutenção de iniciativas mais efetivas para a advocacia, como ações de defesa de prerrogativas e honorários e criação de mais salas de apoio, entre...

27 agosto

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Um dia de luto para a advocacia brasileira

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Todos os anos, o 27 de agosto é lembrado pela OAB como o “Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira”. Na mesma data, em 1980, um atentado a bomba direcionado ao presidente Eduardo Seabra Fagundes terminou por tirar a vida de sua secretária, Lyda Monteiro.À época, o país sofria com os constantes atentados e boicotes ao processo de redemocratização, e a OAB, que era referência de lutas democráticas, foi atacada. Um relatório emitido pela Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, concluído em 2015, identificou três agentes do Destacamento de Operações de Informações (DOI) / Centro de Informações do...

25 agosto

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Encontro virtual trata das políticas públicas de financiamento do setor de saneamento

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in OAB RS

A quinta live da série Direito e Saneamento - Resgate do Debate no Setor, transmitida nesta semana, recebeu dois especialistas para uma conversa sobre “A Política Pública de Financiamento do Saneamento no âmbito do Marco Regulatório do Setor”. Os encontros virtuais são promovidos pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Saneamento.O debate foi conduzido pela presidente da pasta, Ariana Garcia. De acordo com ela, o propósito das lives é reunir profissionais relacionados ao tema de saneamento, entre advogados, economistas, administradores, empresários e engenheiros.“A OAB se propôs a ampliar esse debate, para que a sociedade possa compreender exatamente o...

25 agosto

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OAB compõe Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil criada pelo Senado

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in OAB RS

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, na quinta-feira (24/8), a criação da Comissão de Juristas de Reforma do Código Civil. Na mesma data, foi apresentado plano de trabalho do GT da Minirreforma Eleitoral, cujo relator é o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Em ambas as frentes, há integrantes do Conselho Federal da OAB. Destinada a atualizar o Código Civil, a Comissão de Juristas tem 34 integrantes, entre juristas, professores de direito e outros especialistas, que vão se dedicar, nos próximos 180 dias, à criação de um anteprojeto para revisão do texto do Código Civil, de 2002. Temas recentes...

25 agosto

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Senado cria Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil

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25 agosto

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Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21

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Para garantir mais celeridade à tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.642/2021, que "altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia", o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) solicitou à Câmara dos Deputados que o separe da proposta que institui o novo Código de Processo Penal (CPP), PL 8.045/2010. A desapensação foi solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ao parlamentar.O pedido foi necessário porque, embora estejam tramitando de forma apensada, o PL 2.642/2021 transcende o CPP, trazendo dispositivos com influências sobre outras áreas legislativas, como a Lei de...

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Em Conferência de MT, Simonetti diz que evento é oportunidade de debater reforma tributária e agronegócio

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