02 setembro

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Comissão de Defesa das Prerrogativas debate Estatuto da Advocacia no Ceará

O presidente nacional da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Ricardo Breier, participou, na quarta-feira (31/8), do Simpósio Estadual sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia. O evento foi organizado pelo Tribunal de Defesa e Valorização da Advocacia TDP-CE, com apoio da OAB-CE e ESA-CE.Breier falou sobre os principais aspectos da Lei 14.365, de 2022, que altera o Estatuto da Advocacia e os códigos de processo Penal e Civil e representa uma grande conquista da OAB para advogados e advogadas."Um evento muito importante com a advocacia do Ceará com os membros de comissão, justamente para...

02 setembro

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Comissão de Direitos Sociais planeja seminário de direito do trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional reuniu-se, na quinta-feira (1/9), para, entre outros temas, tratar de distribuição de processos e da participação do grupo na produção de tese sobre assistência sindical.Os advogados Mayara de Oliveira Nogueira e Rodolfo Gomes Amadeo trouxeram para deliberação do presidente da comissão, Paulo Maia, o pedido de participação na organização da tese sobre assistência sindical, que será elaborada pelo Conselho Federal em 19 de setembro. A presença foi confirmada por Maia e contará com a corregedora-geral adjunta, presidentes de seccionais e membros da Comissão do Direito do Trabalho.A Comissão também distribuiu os...

02 setembro

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Simonetti destaca interiorização em Colégio de Presidentes de subseções da OAB-PA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na tarde desta sexta-feira (2/9) do Colégio de Presidentes de subseções da OAB-PA. O encontro reuniu os 28 presidentes das subseções do estado. Simonetti participou do encontro por meio de vídeo conferência e enfatizou a importância que o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia tem e os impactos dele na realidade das subseções.“Ainda há ausência de uma estrutura da Ordem em muitas subseções. Nosso projeto de interiorização visa justamente conectar toda a advocacia, fazer com que cada advogada e cada advogado sinta-se parte de um único grupo. Temos de levar a sensação...

02 setembro

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Colégio de Presidentes tem debates sobre prerrogativas e modalidades de audiências

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Presidentes das seccionais da Ordem, reunidos nesta sexta-feira (2/9) em Fortaleza (CE), debateram importantes temas para a advocacia e para a sociedade. Na parte da manhã, constaram na pauta discussões sobre a limitação do atendimento de advogados por magistrados e os critérios de estabelecimento de modalidades de audiências (presenciais ou virtuais). O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, presidiu o encontro.O primeiro item deliberado foi o requerimento da OAB Nacional ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por providências no atendimento de advogados por magistrados, sem restrições, nos termos do Estatuto da Advocacia. “Precisamos que o atendimento seja efetivado e não...

02 setembro

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Colégio de Presidentes tem debates sobre prerrogativas e audiências

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

02 setembro

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"Confiamos no trabalho realizado pelo TSE”, diz Simonetti em cerimônia de lacração de sistemas eleitorais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, na manhã desta sexta-feira (2/9), o encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas que serão usados nas Eleições 2022. Os sistemas foram assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelas autoridades presentes, entre elas o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Na sequência, eles foram lacrados digitalmente e fisicamente e armazenados na sala-cofre do Tribunal, dando por encerrado o evento. A mesa foi composta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro substituto do TSE, Nunes Marques, os ministros do...

02 setembro

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"Confiamos no trabalho do TSE", diz Simonetti em cerimônia de lacração de sistemas eleitorais

Posted by OAB Santa Maria

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01 setembro

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Homenagem ao ministro Jorge Mussi abre Colégio de Presidentes de Seccionais em Fortaleza

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Teve início na noite desta quinta-feira (1/8), em Fortaleza, o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. Os trabalhos do encontro foram abertos com uma homenagem da Ordem, em nome de toda a advocacia brasileira, ao ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, foi escolhido pela diretoria o porta-voz da homenagem ao magistrado. “Catarinense como o ministro, sinto-me imensamente à vontade para falar de sua atuação ímpar como magistrado, com destaque para sua importantíssima defesa da importância dos honorários advocatícios. Alegre, generoso, magistrado de destacada boa-fé. Tem inestimável respeito às pautas da...

01 setembro

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CFOAB e OAB-CE lançam pedra fundamental da subseção Litoral Oeste, no Ceará

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta quinta-feira (1/9), em mais uma etapa do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, lançou a pedra fundamental para a construção do edifício-sede da subseção Litoral Oeste da OAB-CE, que abrange os municípios de Caucaia, que abrigará a sede, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste e São Gonçalo do Amarante, no Ceará.Simonetti destacou que a solenidade em Caucaia representava a realização não somente de um projeto, mas também – e principalmente – de um sonho. “É nosso desejo desencastelar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e levá-lo ao interior do país, onde a...

01 setembro

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CNJ atende OAB e orienta tribunais a respeitarem perspectiva de gênero

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu positivamente à demanda feita pela OAB para que os tribunais cumpram as diretrizes da Recomendação 128/2022, que trata do “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”. Em despacho assinado pelo presidente do CNJ, Luiz Fux, foi determinada a expedição de ofícios aos tribunais com o objetivo de reforçar o teor da Recomendação 128/2022. O caso que inspirou o pedido da Ordem foi o da advogada Malu Borges Nunes, que foi repreendida por um magistrado durante sessão virtual. Fux remeteu o ocorrido para análise da Corregedoria Nacional de Justiça.O presidente da OAB Nacional, Beto...

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Comissão de Direitos Sociais planeja seminário de direito do trabalho

Simonetti destaca interiorização em Colégio de Presidentes de subseções da OAB-PA

Colégio de Presidentes tem debates sobre prerrogativas e modalidades de audiências

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"Confiamos no trabalho realizado pelo TSE”, diz Simonetti em cerimônia de lacração de sistemas eleitorais

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