24 fevereiro

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OAB saúda criação de grupo de trabalho para elaborar o Novo Código Eleitoral e de Processo Eleitoral

A OAB Nacional, por meio da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, é uma das signatárias do ofício encaminhado, nesta terça-feira (24), para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, parabenizando a iniciativa de criação de um grupo de trabalho para a elaboração do projeto do Novo Código Eleitoral e de Processo Eleitoral. De acordo com a presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno “o Código Eleitoral brasileiro, de 1965, foi elaborado durante um regime de exceção e, consequentemente, vários de seus dispositivos normativos não foram recepcionados pela Carta Constitucional de 1988, deixando à margem os anseios...

24 fevereiro

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OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Luís Augusto Pestana Vieira

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in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira (24), do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) do Conselho Seccional da OAB Amazonas, Luís Augusto Pestana Vieira, vítima da covid-19. Pestana era conselheiro e atuou por quase nove anos como membro e presidente do TED. O advogado também foi superintendente do SESI e vereador na cidade de Novo Airão-AM. O dirigente da OAB é um dos mais de 250 mil brasileiros que morreram por complicações da covid-19. O Brasil atingiu essa triste marca há menos de um ano de declarada a pandemia e em momento de aceleração do número de infectados. De acordo com o...

24 fevereiro

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Webinar da OAB Nacional debate atuação de administradoras de condomínio

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in OAB RS

A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (24), o webinar “A Atuação das Administradoras de Condomínio e a Advocacia”, para debater temas da área de Direito Condominial. O evento foi organizado pela Comissão Especial de Direito Condominial da OAB Nacional e contou com a participação de especialistas e juristas da área, que discutiram sobre problemas gerados pela atuação irregular de administradoras de condomínio.O presidente da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB Nacional, Antônio Marcos da Silva, afirmou que a preocupação do colegiado é com a segurança jurídica, já que muitas empresas de administração e de contabilidade acabam oferecendo serviços de...

24 fevereiro

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Presidente do Senado agradece congratulações pela eleição

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta terça-feira (23), um ofício de agradecimento do presidente eleito do Senado da República, senador Rodrigo Pacheco. No último dia 19, Santa Cruz remeteu um ofício ao parlamentar parabenizando-o pela eleição para o cargo de presidente do Senado, e, consequentemente, do Congresso Nacional.No documento, Santa Cruz destacou que, enquanto representante da advocacia brasileira, reiterava a “confiança em seu devotado compromisso com a defesa das instituições republicanas”, tendo também reafirmado a “permanente disponibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil para construções conjuntas por meio do diálogo, da legalidade e, por conseguinte, em...

23 fevereiro

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Webinar debate mudanças legislativas e jurisprudenciais nos principais ramos do Direito

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in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) deram início, nesta terça-feira (23), ao webinar “Retrospectiva Jurídica 2020: principais mudanças legislativas e jurisprudenciais”, com debates e palestras acerca das alterações nas leis e nas jurisprudências dos tribunais relacionadas aos principais ramos do direito. O objetivo do evento é auxiliar na capacitação contínua da advocacia diante da nova realidade e das transformações realizadas no Judiciário. A abertura do evento contou com a participação do secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, e do diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, que ressaltou a importância do evento para a formação...

23 fevereiro

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INSS disponibilizará 0800 exclusivo para advocacia

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in OAB RS

O INSS terá mais um canal de atendimento exclusivo para a advocacia. A partir do dia 1º de março o serviço oferecido por meio do 0800-135-0135 estará ativo de 7h às 22h, de segunda a sábado. O anúncio foi feito durante uma reunião realizada na sede do instituto, nesta terça-feira (23), com a participação do presidente do INSS, Leonardo Rolim; do diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha; e do presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Chico Couto.Será permitido requerer todos os serviços disponibilizados aos usuários do 135, independente de procuração cadastrada nos sistemas do INSS. Inicialmente, as exceções serão aposentadoria por...

23 fevereiro

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Santa Cruz se reúne dirigentes de entidades jurídicas

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu uma intensa agenda institucional realizando reuniões com dirigentes de várias entidades jurídicas, nesta terça-feira (23), na sede da Ordem em Brasília. Nos encontros foram tratados temas de interesse da advocacia. Pela manhã, Santa Cruz recebeu a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil Alcântara. Na reunião foram discutidos assuntos relevantes para a advocacia e da magistratura e foi mais uma oportunidade de estreitar as relações entre as instituições. Também participaram do encontro o secretário-geral do Conselho Federal, José Alberto Simonetti; o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira; a vice-presidente da CAA-RJ, Marisa Gaudio; e o procurador nacional de defesa...

23 fevereiro

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Santa Cruz se reúne com dirigentes de entidades jurídicas

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23 fevereiro

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OAB promove debate sobre o papel dos honorários enquanto prerrogativa central da advocacia

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in OAB RS

A OAB Nacional promoveu, nesta terça-feira (23), o webinário “Honorários, A Primeira Prerrogativa da Advocacia”, que abordou a centralidade da verba sucumbencial para advogados e advogadas. O evento foi uma promoção conjunta da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Honorários da OAB.Na abertura do evento, o Membro Honorário Vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a diretoria. Ele destacou que a verba honorária diz respeito à subsistência de uma das classes profissionais mais importantes. “Há matérias que a Ordem deve debater e...

22 fevereiro

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CEBRAONU é parceira de evento internacional sobre Direito do Mar

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU), é uma das parceiras do seminário sobre os 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). O evento acontecerá na quinta-feira (25), das 8:30h às 19h, e será transmitido ao vivo através do canal do YouTube da entidade.O seminário irá lançar e debater o livro “Tribunal Internacional do Direito do Mar – 25 anos de jurisdição (1996-2021)”, organizado pelos professores André de Paiva Toledo e Tiago V. Zanella em memória do professor...

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OAB saúda criação de grupo de trabalho para elaborar o Novo Código Eleitoral e de Processo Eleitoral

OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Luís Augusto Pestana Vieira

Webinar da OAB Nacional debate atuação de administradoras de condomínio

Presidente do Senado agradece congratulações pela eleição

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OAB promove debate sobre o papel dos honorários enquanto prerrogativa central da advocacia

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