06 novembro

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7° Fórum Jurídico do BRICS acontece nos dias 18 e 19 de novembro

O 7° Fórum Jurídico do BRICS discutirá a formação de uma ordem jurídica justa baseada em princípios e valores amplamente aceitos nos países integrantes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O evento online acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro e a inscrição é gratuita.O primeiro dia a programação começa com a sessão plenária “Direito e ordem jurídica: valores e princípios no âmbito dos desafios globais da modernidade” com o debate sobre a identificação de diretrizes jurídicas e princípios básicos de formação jurídica necessários para manter a estabilidade dos sistemas e melhorar a cooperação jurídica entre os países que compõem o BRICS. Na sequência a...

06 novembro

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OAB pede ao TSE garantia de plena acessibilidade das pessoas com deficiência nas eleições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (5), solicitando que a corte reforce a orientação aos Tribunais Regionais Eleitorais, juízes eleitorais, partidos políticos, mesários e demais servidores envolvidos nas eleições no sentido de garantirem a plena acessibilidade das pessoas com deficiência aos locais de votação no dia do pleito, marcado para 15 de novembro (1º turno).A recomendação da Ordem ao TSE segue o parecer da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CNDPD) da entidade. O colegiado afirma que mais de 1,1 milhão de eleitores alistados se declararam como pessoas com deficiência ou...

06 novembro

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Nota Pública do Conselho Federal da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil que possui, entre seus objetivos, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 1º, III e art. 3º, III, da Constituição Federal).Integra o ordenamento jurídico brasileiro a Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, promulgada pelo Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002, que veda qualquer forma de discriminação contra a mulher, que significará proibição de toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado...

06 novembro

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OAB-AM obtém liminar para que advogadas grávidas não se submetam ao raio x ou detector de metal nos presídios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB-AM obteve liminar junto à Justiça Federal para que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) se abstenha de impor a obrigação às advogadas grávidas de passar por raio X ou detectores de metal nas unidades prisionais, para realização de parlatório com seus constituintes.No pedido da liminar, a Procuradoria de Prerrogativas da OAB-AM alegou que recebeu vários relatos de mulheres advogadas grávidas que eram obrigadas a se submeterem à revistas por raio X e detectores de metal para entrarem nas unidades prisionais para realizar parlatórios com seus clientes. O juiz Ricardo Sales da 3ª Vara Federal Cível, se baseou no Estatuto da Advocacia que garante...

05 novembro

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OAB realiza o X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, realizou nesta quinta-feira (5) o primeiro dia do "X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero”. Nesta edição, em razão da pandemia, o congresso é realizado de forma virtual com transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB no Youtube. O evento conta com especialistas nos temas abordados ao longo dos 11 painéis de programação, seis deles realizados neste primeiro dia.Na abertura do congresso, a presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional, Raquel Castro, destacou a atribuição da...

05 novembro

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Santa Cruz comparece a posse de Nunes Marques como novo ministro do STF

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, na tarde desta quinta-feira (5), da cerimônia de posse de Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques assume a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Além da atuação da magistratura, o novo ministro do STF exerceu a advocacia por 15 anos e foi integrante da então Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB.Em função da pandemia, essa foi a primeira vez que uma cerimônia de posse de um ministro do STF foi realizada de forma virtual, com acesso restrito...

05 novembro

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Pleno defende a garantia de realização de sustentações orais em tempo real no plenário e em sessões virtuais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, a proposta para encaminhamento de ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando mudanças nas normativas que regulam o plenário virtual e as sessões virtuais dos tribunais brasileiros para garantir a possibilidade de sustentação oral em tempo real para a advocacia nos julgamentos remotos.A proposta veio de um grupo de trabalho criado para discutir o plenário virtual, com objetivo de aprimorar o sistema do Plenário Virtual do STF, tendo em vista a ampliação das hipóteses desse tipo de julgamento em razão da...

05 novembro

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Conselho Pleno faz homenagem póstuma ao jurista Paulo Bonavides

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O jurista Paulo Bonavides foi homenageado pelo Conselho Pleno da OAB, na sessão plenária virtual extraordinária, realizada nesta quinta-feira (5), pelo seu falecimento no dia 30 de outubro, aos 95 anos. O discurso de homenagem foi proferido pelo conselheiro federal Hélio das Chagas Leitão (CE), presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos. A presidência da OAB Nacional já tinha decretado luto oficial de três dias em respeito à memória do jurista.Um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides recebeu a medalha Rui Barbosa, a mais alta honraria concedida pela OAB, em 1996, sendo referência para todo uma geração de...

04 novembro

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Trabalho por aplicativos e organização social é tema de audiência pública

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical, realizou na tarde desta quarta-feira (4) a audiência pública “Trabalho por Aplicativos e a Organização Sindical: Novo Proletariado Digital ou Microempreendedores Individuais?". O evento debateu o assunto pelo viés legislativo, pelo olhar de sindicatos de classe, centrais sindicais, empregados e empregadores e do ponto de vista das entidades jurídicas, pesquisadores e demais representantes da sociedade. A audiência foi aberta pelo secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, representando o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. “Essa é uma audiência pública importantíssima, que se faz necessária diante do panorama que...

04 novembro

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Nota oficial do STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a rede de tecnologia da informação do tribunal sofreu um ataque hacker, nessa terça-feira (3), durante o período da tarde, quando aconteciam as sessões de julgamento dos colegiados das seis turmas. A presidência do tribunal já acionou a Polícia Federal para a investigação do ataque cibernético.A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) está trabalhando na recuperação dos sistemas dos serviços oferecidos pela Corte.Por precaução, os prazos processuais seguem suspensos até a próxima segunda-feira (9). As demandas que importem em perecimento de direito (demandas urgentes, como liminares em habeas corpus) estarão...

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7° Fórum Jurídico do BRICS acontece nos dias 18 e 19 de novembro

OAB pede ao TSE garantia de plena acessibilidade das pessoas com deficiência nas eleições

Nota Pública do Conselho Federal da OAB

OAB-AM obtém liminar para que advogadas grávidas não se submetam ao raio x ou detector de metal nos presídios

OAB realiza o X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero

Santa Cruz comparece a posse de Nunes Marques como novo ministro do STF

Pleno defende a garantia de realização de sustentações orais em tempo real no plenário e em sessões virtuais

Conselho Pleno faz homenagem póstuma ao jurista Paulo Bonavides

Trabalho por aplicativos e organização social é tema de audiência pública

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