07 junho

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OAB pede à corregedora de justiça o afastamento do juiz federal Marcelo Bretas

A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, entrou nesta segunda-feira (7) com reclamação disciplinar contra o magistrado Marcelo Bretas, para que sejam apurados atos supostamente praticados pelo juiz federal, titular de 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O pedido foi encaminhado à corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. A Ordem requer que seja determinado o afastamento cautelar de Bretas até a decisão final sobre o caso, bem como a apuração e julgamento da conduta do juiz federal por ofensa aos artigos 35, I e IV, da Lei Complementar nº...

07 junho

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Divulgados os locais de prova do XXXII Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, confirmou, nesta segunda-feira (7), a data de realização do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no próximo domingo, dia 13 de junho deste ano, das 13h às 18h (horário de Brasília). Também foram divulgados os locais da prova da 1ª fase do EOU, que podem ser consultados por meio da página de acompanhamento do Exame de Ordem.Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br) e deverão comparecer ao...

07 junho

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Aberta a inscrição para a 43ª edição do Prêmio Vladimir Herzog

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Jornalistas, artistas do traço e repórteres fotográficos de todo o Brasil tem até o próximo dia 30 de junho para inscrever suas produções e concorrer ao 43º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog tem abrangência nacional e reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a democracia e os Direitos Humanos.Para concorrer, os candidatos devem acessar o site do prêmio, preencher a ficha cadastral e anexar sua obra publicada ou veiculada no período compreendido entre 1º de agosto de 2020 e 30 de junho de 2021, inclusive. A novidade desta edição é a...

05 junho

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Nota de pesar: Boris Trindade

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in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste sábado (5), do advogado Boris Trindade, uma referência para a advocacia pernambucana, principalmente para que trabalham na área criminal. Boris Trindade foi atuante na defensa dos direitos humanos e na luta pela redemocratização do Brasil na época do regime militar. A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos à família e aos amigos neste momento de irreparável perda para a advocacia e para a sociedade brasileira. Source: New feed...

03 junho

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A partidarização das Forças Armadas ameaça a democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A lei estabelece claramente que a hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. Não é raro ouvir declarações públicas dos comandantes militares de que “quando a política entra pela porta da frente num quartel, a hierarquia e a disciplina saem pela porta dos fundos”. Pois a decisão de hoje escancarou as portas, ao não punir um general da ativa que participou de um evento político, em clara afronta à disciplina e ao que determina a lei. A partidarização das Forças Armadas ameaça a democracia e abre espaço para a anarquia nos quarteis. A grave situação do...

02 junho

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STJ abre consulta pública para ouvir opinião sobre dados abertos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública sobre a disponibilização de dados em formato aberto. A participação é livre e qualquer interessado pode se manifestar e contribuir com a pesquisa, especialmente advogadas e advogados. O formulário para responder à pesquisa do STJ ficará aberto até o dia 20 de junho. Trata-se de pesquisa de interesse de toda a advocacia brasileira, cujos questionamentos são voltados para a melhoria dos serviços prestados pelo STJ. Portanto, ouvir advogadas e advogados é indispensável.Clique aqui para acessar o formulário da consulta pública aberta pelo STJSegundo o STJ, a pesquisa é parte do esforço...

02 junho

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Coadem promoverá curso sobre acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), cuja OAB Nacional é parte, promoverá, a partir da próxima terça-feira (8), o curso virtual “Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, com cinco encontros semanais – terças-feiras, às 18h – de duas horas de duração cada. Para participar do curso, é necessário ser advogado e estar matriculado em alguma Ordem de Advogados associada ao Coadem, que tem o apoio da Corte Interamericana de Direitos Humanos na realização do evento. A inscrição será validada mediante inscrição do formulário disponibilizado no site do Coadem. O...

02 junho

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OAB Nacional decreta luto de três dias pelo falecimento de Saul Venâncio de Quadros Filho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado Saul Venâncio de Quadros Filho, ex-presidente do Conselho Seccional da OAB-BA. O Conselho Federal decretou luto oficial por três dias.“A perda do querido amigo Saul Quadros é mais uma violência desses tempos. Líder firme e corajoso, Saul deixa saudades e amigos. Agradeço por seus conselhos durante toda a minha trajetória, em especial nos últimos anos. O Conselho Federal vai declarar luto oficial de três dias”, declarou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Saul Quadros foi procurador geral do...

02 junho

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Comissão realizará uma série de eventos sobre Direito de Família e Sucessões

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizará uma série de eventos trazendo temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. A primeira edição sobre"Alienação Parental" ocorrerá no dia 14 de junho, a partir das 19h e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Não é necessário fazer inscrição. A abertura do evento será feita pela presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, Lorena Guedes Duarte. O presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha, será o primeiro palestrante. Para realizar o debate foram convidadas as advogadas Marisa Gaudio, Maria...

01 junho

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OAB obtém vitória contra atuação irregular de startup que oferece serviços jurídicos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB obteve mais uma vitória em sua luta contra a atividade ilegal de startups e em defesa da advocacia, para combater a atuação de empresas que promovem publicidade abusiva e mercantilização ilegal da profissão. A 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a empresa Zamorfe Mediacoes Administrativas Ltda., controladora do site Liberty Fly, a se abster de praticar qualquer ato de anúncio, de publicidade ou de divulgação de oferta de serviços consistentes na angariação ou captação de clientela, por qualquer meio, físico ou digital. A decisão foi proferida pelo juiz Adriano Saldanha Gomes de Oliveira.“Mais uma importante vitória...

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OAB pede à corregedora de justiça o afastamento do juiz federal Marcelo Bretas

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Comissão realizará uma série de eventos sobre Direito de Família e Sucessões

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