Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
08 fevereiro
0 Comments
Sticky

Felipe Santa Cruz nomeia novos diretores da Escola Nacional da Advocacia (ENA)

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou através de portaria os novos diretores da Escola Nacional da Advocacia (ENA). O advogado pernambucano Ronnie Preuss Duarte será o diretor-geral, enquanto o sul-mato-grossense Luís Cláudio Alves Pereira ocupará a função de vice.“Levo a experiência de cinco anos na direção da Escola Superior da Advocacia (ESA) de Pernambuco, onde instituímos um programa de pós-graduação que capacitou mais de 7 mil bacharéis em Direito. Substituir José Alberto Simonetti será um enorme desafio pelo legado que ele deixa, e esperamos trabalhar intensamente neste triênio para oferecer qualidade na formação dos profissionais...

Continue reading
08 fevereiro
0 Comments
Sticky

“Somos a favor da liberdade de investigação e da luta contra a impunidade”, diz Santa Cruz em posse na OAB-BA

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília e Salvador – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, esteve na noite desta quinta-feira (7) em Salvador, na solenidade de posse da nova diretoria da Seccional baiana da Ordem, que comandará a advocacia do estado pelos próximos três anos. O vice-presidente Luiz Viana e o diretor-tesoureiro José Augusto de Noronha também estiveram na cerimônia.Em seu discurso, Santa Cruz apontou que uma das funções primordiais da advocacia é a luta contra a impunidade. “O posicionamento da OAB é claro no tocante à liberdade de investigação para que se otimize e intensifique a luta contra a impunidade. A corrupção...

Continue reading
08 fevereiro
0 Comments
Sticky

“Somos a favor da liberdade de investigação e da luta contra a impunidade, sem descuidar de outros temas importantes”, diz Santa Cruz

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília e Salvador – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, esteve na noite desta quinta-feira (7) em Salvador, na solenidade de posse da nova diretoria da Seccional baiana da Ordem, que comandará a advocacia do estado pelos próximos três anos. O vice-presidente Luiz Viana e o diretor-tesoureiro José Augusto de Noronha também estiveram na cerimônia.Santa Cruz aproveitou seu discurso para fazer alguns esclarecimentos. “Tenho sido alvo de furiosos ataques nas redes sociais e há quem peça, inclusive, meu fim. E sabe qual ‘crime’ justificaria minha eliminação? Dizer que há no país ampla garantia para qualquer investigação, que há...

Continue reading
08 fevereiro
0 Comments
Sticky

“A luta contra a impunidade sempre foi nossa luta, sem contudo descuidar de muitos outros temas que clamam por atenção”, diz Santa Cruz

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília e Salvador – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, esteve na noite desta quinta-feira (7) em Salvador, na solenidade de posse da nova diretoria da Seccional baiana da Ordem, que comandará a advocacia do estado pelos próximos três anos. O vice-presidente Luiz Viana e o diretor-tesoureiro José Augusto de Noronha também estiveram na cerimônia.Santa Cruz aproveitou seu discurso para fazer alguns esclarecimentos. “Tenho sido alvo de furiosos ataques nas redes sociais e há quem peça, inclusive, meu fim. E sabe qual ‘crime’ justificaria minha eliminação? Dizer que há no país ampla garantia para qualquer investigação, que há...

Continue reading
06 fevereiro
0 Comments
Sticky

Presidente e secretário-geral da OAB Nacional dão posse à diretoria da OAB Amazonas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília e Manaus – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, participaram na noite desta terça-feira (5) da solenidade de posse da diretoria da Seccional amazonense da Ordem. A chapa encabeçada por Marco Aurélio de Lima Choy foi reeleita para o triênio 2019-2022.Além do presidente e da vice, Grace Benayon Zamperlini, foram empossados também todos os conselheiros seccionais e federais efetivos e suplentes, bem como a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAA-AM) e os presidentes das Subseções dos municípios de Tefé e Parintins.Santa Cruz e Simonetti desejaram a...

Continue reading
05 fevereiro
0 Comments
Sticky

OAB e entidades jurídicas realizam Ato Nacional e assinam carta em defesa da Justiça do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Centenas de advogados, juízes, procuradores, servidores e parlamentares lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), no Ato Nacional em defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi um dos promotores do evento, que contou ainda com a participação de diversas entidades ligadas à Justiça do Trabalho. A mobilização ocorre diante de ameaças do governo Bolsonaro de acabar com as atividades da Justiça do Trabalho.O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e o presidente da Comissão Nacional de Direito Social, Antônio Fabrício, participaram da mobilização,...

Continue reading
05 fevereiro
0 Comments
Sticky

OAB protocola hoje no STF ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O Conselho Federal da OAB impetrará, nesta terça-feira (5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista – elencada na Lei Federal nº 13.467/2017 – que limitam os valores das indenizações trabalhistas ao criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, as normas em vigor se mostram prejudiciais ao trabalhador e não sintetizam o dever constitucional de reparação integral do dano. “A Reforma Trabalhista subverteu a base principiológica do direito do trabalho. O texto viola os princípios constitucionais da isonomia, da...

Continue reading
05 fevereiro
0 Comments
Sticky

OAB protocola ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O Conselho Federal da OAB impetrará, nesta terça-feira (5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista – elencada na Lei Federal nº 13.467/2017 – que limitam os valores das indenizações trabalhistas ao criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, as normas em vigor se mostram prejudiciais ao trabalhador e não sintetizam o dever constitucional de reparação integral do dano. “A Reforma Trabalhista subverteu a base principiológica do direito do trabalho. O texto viola os princípios constitucionais da isonomia, da...

Continue reading
X