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30 março
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OAB realizará o VI Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional realizará, nesta quarta-feira (31), a partir das 16h, o VI Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais. O evento acontecerá por videoconferência com a participação do diretor-tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha e dos 27 Diretores Tesoureiros das seccionais.Entre os muitos temas em debate, estão as medidas para diminuir o impacto da pandemia de covid-19 no Sistema OAB e ações concretas para melhorar a eficiência financeira como forma de superar esse momento. Os diretores-tesoureiros debaterão o Provimento n. 185/2018 do Conselho Federal e as formas do seu aperfeiçoamento. Source: New feed...

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30 março
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OAB Ceará completa 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito

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A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça.Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio 2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção. “A Seccional Cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado, do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta conjunta em prol da Classe e dos cidadãos,...

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30 março
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Coordenação Brasil-China da OAB realiza evento com o Ministério da Agricultura

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Brasil-China, promoveu, nesta sexta-feira, 26, um evento virtual que contou com a participação da chefe do Núcleo China no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), de Larissa Wachholz. A pauta principal foram relações sino-brasileiras, incluindo questões jurídicas.Para o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China e do Ibrachina, Thomas Law, disse que a reunião oferece oportunidades de aprimoramento profissional para a advocacia, uma vez que é crescente o número de empresas chinesas que se estabelecem ou buscam fazer negócios no Brasil gerando procura por profissionais do direito que conhecem a realidade chinesa para avaliação de contratos e assessoria jurídica. O encontro...

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29 março
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OAB promove debate sobre Literatura, Racismo e Reparação da Escravidão

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A OAB Nacional realizou, por intermédio de sua Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, na noite desta segunda-feira (29), o webinar "Literatura, Racismo e Reparação da Escravidão". O evento, que reuniu grande especialistas, foi transmitido ao vivo no canal oficial da Ordem no Youtube. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, assinalou na abertura do evento o compromisso histórico da Ordem no combate ao racismo."O Conselho Federal da OAB sempre esteve e está empenhado na luta antirracista. Compreendemos o racismo como a principal chaga histórica do nosso país e aquela que tem de ser reparada. A...

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29 março
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Simpósio debate papel do judiciário e atuação feminina na implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU

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A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (29), o “Simpósio OAB 2030 - Mulher, Justiça e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, com o objetivo de engajar a advocacia brasileira no debate acerca dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030, ano do centenário da OAB Nacional.O primeiro debate teve como convidada especial a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, responsável pela integração da Agenda 2030 no Poder Judiciário. Ela falou sobre os desafios na implantação da Justiça 4.0, o papel da mulher na Agenda 2030,...

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29 março
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Simpósio debate papel do judiciário e atuação feminina na implementação do desenvolvimento sustentável

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A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (29), o “Simpósio OAB 2030 - Mulher, Justiça e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, com o objetivo de engajar a advocacia brasileira no debate acerca dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030, ano do centenário da OAB Nacional.O primeiro debate teve como convidada especial a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, responsável pela integração da Agenda 2030 no Poder Judiciário. Ela falou sobre os desafios na implantação da Justiça 4.0, o papel da mulher na Agenda 2030,...

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29 março
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OAB promoverá o webinar “Os Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia da covid-19”

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, promoverá o webinar “Os Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia da covid-19”. O evento será nos dias 8 e 9 de abril com transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Para participar do evento é necessário fazer a inscrição e o webinar terá a certificação de 20 horas. Durante os dois dias de evento serão debatidos diversos aspectos sobre pessoas com autismo por advogados, especialista, parlamentares, organizações sociais e profissionais de saúde.No primeiro dia serão abordados temas como Os Direitos da Pessoa com Autismo; Gestão Pública em Tempos de...

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29 março
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OAB e Associação Nacional de Transportes Públicos selam acordo de cooperação

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A OAB Nacional realizou, na tarde desta segunda-feira (29), o ato de assinatura do acordo de cooperação técnica com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, por meio da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O acordo tem por objetivo a cooperação mútua entre as entidades com a finalidade de integração institucional, com ênfase na realização de atividades culturais, eventos e acadêmicas, conferências, seminários, debates, estudos, concursos e palestras, destinado à pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos jurídicos e afins sobre a mobilidade urbana e transporte, direito social previsto no artigo 6º da Constituição Federal.O secretário-geral da OAB Nacional José Alberto Simonetti participou do ato. "Para...

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29 março
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OAB realizará audiência pública para debater a defesa dos direitos dos povos indígenas

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A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, promoverá, no dia 16 de abril, às 9h, a audiência pública “Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas”. O evento será transmitido no canal da OAB no YouTube, sem necessidade de inscrição prévia.O objetivo da audiência é proporcionar um espaço para expressão livre e organizada sobre a realidade dos povos e comunidades indígenas, com foco na defesa de seus direitos. Os debates serão destinados, prioritariamente, aos povos e organizações indígenas, mas estarão abertos a pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado.O presidente da...

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29 março
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STF decide pela constitucionalidade de honorários da advocacia pública

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Uma importante vitória para a advocacia pública foi conquistada na última quinta-feira (25), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a Certidão de Trânsito em Julgado da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6053, que atesta em definitivo a constitucionalidade dos honorários da advocacia pública. A OAB Nacional atuou como amicus curiae no processo.O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a Ordem nos autos. “Atuamos para defender a constitucionalidade das normas e garantir o pagamento dos honorários de sucumbência aos advogados públicos. Os honorários dos advogados...

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