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28 julho
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Audiência Pública abordará vários aspectos da Reforma Administrativa

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Advocacia Pública e da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizará a Audiência Pública PEC 32/2020 - Reforma Administrativa - Pontos Críticos - Aprimoramento indispensável para a preservação dos princípios da Administração Pública Brasileira. O debate acontecerá no dia 5 de agosto, a partir das 14h, e será transmitida pelo canal da OAB Nacional no YouTube. A PEC 32/2020 altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Na audiência pública serão abordados aspectos como os espaços abertos para o patrimonialismo, a estabilidade como proteção dos bons servidores, o discurso equivocado do gasto público, a importância do concurso público, a...

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28 julho
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OAB Nacional participa de desagravo em favor de advogado que foi agredido por policiais em Goiás

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (28), do ato de desagravo público em repúdio às agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, em Goiânia, na última semana. O ato foi realizado na Praça da Bíblia, ao lado do local onde Policiais Militares do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) imobilizaram e atacaram o advogado em pleno exercício de sua atividade profissional. Vídeos divulgados na imprensa e nas redes sociais mostram as graves agressões e atos de tortura cometidos pelos policiais contra o advogado.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, que representou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa...

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27 julho
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OAB e Exame Academy lançam desconto exclusivo para a advocacia em curso para mulheres

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A OAB Nacional e a Exame Academy, no âmbito da parceria institucional firmada entre as duas entidades, lançaram um desconto exclusivo para a advocacia feminina. A iniciativa abrange o curso Women Empowerment Program (WEP) – Programa de Empoderamento de Mulheres, em tradução livre. Com o cupom WEPEXCLUSIVO50, as advogadas terão acesso ao curso completo pela metade do investimento: de R$ 695,00 por R$ 347,50. Além do desconto, as inscrições realizadas até o dia 10 de agosto receberão R$ 100,00 reais de crédito na Exame Academy, para uso até o dia 30 de agosto. O WEP é um curso sobre carreira, propósito e...

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27 julho
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Cegei Talks debaterá o novo provimento de publicidade na advocacia

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá o debate “Publicidade na advocacia à luz do novo provimento”. O evento virtual será no dia 19 de agosto, a partir das 19h. Para participar será necessário fazer a inscrição, a transmissão ocorrerá por meio de link do próprio evento. O Cegei Talks está na sétima edição da série de um total de 10 rodadas de conversas sendo uma por mês.O Provimento 205/2021, que dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia, foi publicado no Diário Eletrônico da OAB no dia 21 de junho deste ano e as novas regras entrarão...

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27 julho
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Abertas as inscrições para o III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

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Estão abertas as inscrições para o III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento é uma realização da OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PA, e ocorrerá nos dias 21 a 22 de setembro deste ano.Incialmente programado para acontecer em Belém-PA, o evento trienal será totalmente virtual em razão da pandemia de covid-19. O fórum terá como tema central a "Capacidade Jurídica da Pessoa com Deficiência". Para participar será necessário fazer inscrição clique aqui. As transmissões serão por meio de links do próprio...

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27 julho
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OAB Nacional teve atuação fundamental para o fim da tramitação da PEC 108

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, celebrou o trabalho de mobilização feito pela Ordem, em conjunto com demais entidades de classe, na atuação contra a tramitação da PEC 108, que tratava da natureza jurídica dos conselhos profissionais e trazia enormes perdas para a sociedade e para a defesa da cidadania. A atuação da OAB ajudou a enterrar o projeto, que teve a tramitação encerrada na última segunda-feira (26), após o Governo Federal pedir ao Congresso Nacional encerramento da tramitação da PEC.A medida foi entregue ao Congresso Nacional em julho de 2019, e a OAB, desde então, realizou intenso...

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26 julho
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OAB e outras entidades publicam manifesto contra a reforma tributária do governo

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Juntamente com outras 21 entidades, a OAB Nacional é coautora de manifesto que repudia o projeto de reforma tributária proposto pelo Governo Federal. O manifesto aponta razões e falhas e pede que os congressistas abandonem a proposta, sobretudo quando o país busca enfrentar os desafios sociais e econômicos da pandemia. A carta aponta que a crise sanitária limitou o debate sobre as mudanças com a sociedade brasileira. A Ordem e as entidades defendem que “imperfeições na política tributária adotada, caso existam, devem ser corrigidas, sem comprometer a estrutura da bem-sucedida política adotada”.“A proposta de alteração das regras de tributação do...

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26 julho
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Dilma Rousseff participará do Papo em Ordem na série de entrevistas com ex-presidentes

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O ex-presidenta da República, Dilma Rousseff, a primeira e única mulher a exercer o mais alto cargo do país, será o convidada do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (28), a partir das 17h, eles irão conversar sobre misoginia, racismo, o período da ditadura e sobre democracia e a necessidade de fortalecimento das instituições entre outros temas.O Papo em Ordem é uma série de entrevistas que se transformou em programa da TV Justiça. A cada episódio, Santa Cruz irá dialogar com juristas, advogados de diversas áreas, personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico, sob a ótica dos desafios...

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23 julho
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Ordem discute aperfeiçoamentos da reforma tributária com relator da proposta

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, esteve reunido, na última quarta-feira (21), com o relator do projeto de reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Celso Sabino. Participaram do encontro o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, o procurador Especial de Direito Tributário, Luiz Gustavo Bichara, e o ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O objetivo do encontro foi expor ao parlamentar os pontos que a advocacia brasileira considera importantes na elaboração de uma reforma que ajude o país e contemple as peculiaridades dos segmentos englobados no âmbito dos profissionais liberais em geral...

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23 julho
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OAB celebrará o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha em busca de direitos e igualdade

Posted by OAB Santa Maria
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No próximo domingo (25), comemora-se o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, data que serve como símbolo de resistência das mulheres negras e busca dar visibilidade à luta contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo. No Conselho Federal da OAB, as comissões nacionais da Promoção da Igualdade e da Mulher Advogada têm estabelecido uma agenda de resistência, construção e avanço para este público. A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB, Silvia Cerqueira, destaca que o sétimo mês do ano é conhecido como “Julho das Pretas”, exatamente por marcar a luta...

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