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26 outubro
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Conferência Nacional debate Ministério e a Jurisdição durante encontro

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Ministério Público e a Jurisdição são tema de debate durante painel que será realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro.O conselheiro do CNMP Rogério Magnus Varela será presidente do painel “Ministério Público e a Jurisdição”. O conselheiro federal do Espírito Santo Márcio Brotto de Barros assumirá a relatoria, enquanto a conselheira federal de Roraima Maria do Rosário Alves Coelho atuará no secretariado.Os debates sobre os aspectos do tema envolvem: Política Nacional de participação feminina do Ministério Público e ocupação dos espaço de poder pelas mulheres;...

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26 outubro
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OAB publica lista de inscrições para formação de listas sêxtuplas ao TRF-2 e TRF-3

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O Conselho Federal do OAB (CFOAB) disponibilizou, na última quarta-feira (25/10), as listas de inscrições para o Tribunal Federal da 2ª Região (TRF-2) e da 3ª Região (TRF-3). O prazo para envio de impugnações e recursos é de cinco dias úteis, a contar da data de publicação, e podem ser encaminhados ao e-mail da secretaria do Conselho Pleno ([email protected]), ou entregues em formato físico no setor de protocolo da OAB.Uma das listas sêxtuplas para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no TRF-2 foi formada em decorrência da posse do Desembargador Federal Messod Azulay Neto no cargo de Ministro do...

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26 outubro
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Conferência Nacional discutirá meios adequados de Solução de Conflitos

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O debate sobre a busca de meios adequados de Solução de Conflitos ganha destaque como painel durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro.O conselheiro federal da OAB-MS Afeife Mohamad Hajj presidirá o painel “Meios adequados de Solução de Conflitos”. O conselheiro federal da OAB-BA Fabrício de Castro Oliveira assumirá a relatoria, enquanto o secretariado ficará à cargo do conselheiro federal da OAB-TO José Pinto Quezado.Entre os aspectos debatidos no encontro estão: Mediação e Resolução de Conflitos; Resolução on-line de conflitos; A advocacia e a resolução...

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26 outubro
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Secretária-geral da OAB Nacional reforça defesa da democracia em evento no ES

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A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou do seminário A Importância do Estado Democrático de Direito, realizado em parceria entre a Assembleia do Estado do Espírito Santo (Ales) e a OAB-ES. O evento foi realizado no auditório da Ales, às 19h.“É uma honra participar da mesa de abertura deste Seminário do Estado Democrático de Direito. Essa é uma pauta do espaço público de interesse coletivo. 2023 é um ano de reafirmação e celebração do Estado Democrático de Direito no Brasil, com a comemoração da Constituição Cidadã. A história presente nos convoca a pensar, nos convoca a saber...

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26 outubro
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Em Conferência no PR, OAB destaca importância da defesa das prerrogativas e futuro da profissão

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A OAB Nacional participou da abertura da 8ª Conferência Estadual da Advocacia Paranaense, realizada na noite desta quarta-feira (25/10), no Viasoft Experience da Universidade Positivo, em Curitiba (PR). Com o tema “A voz da advocacia sem fronteiras”, o encontro contou com a participação de advogados, autoridades jurídicas e estudantes de direito de todo Estado, assim como de outras regiões do Brasil.Considerado o maior evento jurídico do Paraná e um dos maiores do país, a conferência é promovida a cada três anos pela seccional para discutir os temas de maior interesse da sociedade em geral. "Este auditório lotado na noite de...

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25 outubro
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Senado aprova nome de Daniela Teixeira para o STJ

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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/10), o nome da advogada Daniela Teixeira para ocupar vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela manhã, ela foi sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No colegiado, ela teve 26 votos, de 27. Para a confirmação, ela precisou ter o nome confirmado pela maioria absoluta do plenário da Casa, onde teve 68 votos. A vaga para a qual Daniela Teixeira está indicada é decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Na mesma ocasião, também foram sabatinados os desembargadores José Afrânio Vilela (TJ-MG) e Teodoro Silva Santos (TJ-CE), indicados pela...

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25 outubro
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OAB Nacional forma comissão para articular a revitalização da BR-319, na Amazônia Ocidental

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O Conselho Federal da OAB instalou, nesta quarta-feira (25/10), a Comissão Especial de Defesa da BR-319. Diante da estiagem prolongada e da seca nos rios da Região Norte do país, a rodovia é o principal ponto de comunicação entre estados como Amazonas, Rondônia e Roraima, mas suas condições demandam intervenções urgentes. O colegiado será presidido pelo conselheiro federal Marco Aurélio de Lima Choy (AM), tendo como vice o presidente da Seccional de Rondônia, Márcio Nogueira.O grupo manterá interlocução com os governos dos estados atendidos pela BR-319, bem como com os Três Poderes Federais, em busca de soluções para a revitalização...

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25 outubro
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Direito das Famílias ganha destaque como tema de painel durante Encontro Nacional da Advocacia

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As particularidades sobre Direito das Famílias serão discutidas durante painel na 24º Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O debate ocorrerá das 14h às 18h, em 28 de novembro.A secretária da Comissão Especial de Direito de Família e conselheira Federal de Mato Grosso, Mara Yane Barros Samaniego, presidirá o painel “Direito das Famílias”. A conselheira federal de Alagoas e secretária-adjunta da Comissão Especial de Direito de Família, Rachel Cabus Moreira, assumirá a relatoria, enquanto o secretariado ficará à cargo do conselheiro federal de Minas Gerais Sergio Murilo Diniz Braga.Entre os aspectos discutidos durante as palestras estão: A família do...

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25 outubro
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OAB destaca relatório de Omar Aziz sobre indicação da advogada Daniela Teixeira ao STJ

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta o senador Omar Aziz (PSD-AM) pela relatoria e parecer favorável à indicação da advogada Daniela Teixeira para exercer o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga destinada à advocacia. Nesta quarta-feira (25/10), após sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a indicação da advogada para a Corte. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, agradeceu pela confiança do senador amazonense na indicação da advocacia. “A OAB agradece a confiança depositada pelo senador Omar Aziz pela relatoria da indicação da colega Daniela...

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25 outubro
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OAB defende direito de defesa e atua contra ação da PGR

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O Conselho Federal da OAB recebeu com indignação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7468) ajuizada pela procuradora-geral da República em exercício com intuito de impedir a advocacia de acompanhar a análise de documentos e equipamentos apreendidos ou interceptados no curso de investigação criminal. A proposta da PGR ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da advocacia e cerceia o direito de defesa, ambos pressupostos constitucionais.A garantia de acesso à análise de documentos e equipamentos apreendidos foi incluída no Estatuto da Advocacia pelo Congresso Nacional, por meio da Lei 14.3655/2022. Ela se fez necessária exatamente diante da proliferação indiscriminada de...

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