10 agosto

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Faculdades de Direito se reúnem com a Comissão Nacional de Educação Jurídica

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB (CNEJ) recebeu, ao longo de terça e quarta-feira (9/8 e 10/8), representantes de cursos de direito de instituições superiores de todo o país. Foram analisados processos sobre a avaliação de algumas entidades que oferecem o curso e ouvidas as considerações de seus representantes, especialmente para abertura de novas turmas e ampliação do número de vagas.Grande parte dos processos envolvendo as faculdades diz respeito à solicitação da implementação da modalidade de ensino à distância (EAD) na graduação superior em direito, possibilidade em relação à qual o Conselho Federal da OAB, baseado em pareceres...

10 agosto

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Comissão quer buscar Corte Interamericana de Direitos Humanos para garantir pagamento de precatórios no país

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Precatórios se reuniu, na manhã desta quarta-feira (9/8), para direcionar novos encaminhamentos e celebrar algumas vitórias, como a recente decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que a pedido do Conselho Federal (CFOAB) da OAB reconsiderou o modo de pagar os precatórios na Justiça Federal, especialmente aqueles precatórios com honorários contratuais destacados. Estavam presentes na reunião o presidente da comissão, Marcio Brotto de Barros, o vice-presidente, Marco Innocentti, e os membros George Suetonio Ramalho Júnior e Sergio Higino Dias dos Santos Neto. Durante o encontro, realizado de forma virtual, foi citada a representação feita por advogados do município...

10 agosto

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Comissão quer buscar Corte Interamericana de Direitos Humanos para garantir pagamento de precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

10 agosto

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Grandes juristas que marcaram a história: Sobral Pinto

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nascido em 5 de novembro de 1893, Heráclito Fontoura Sobral Pinto foi um dos juristas mais importantes da história do Brasil. Formou-se em direito em 1920 na Faculdade Nacional de Direito, a atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No Brasil, participou de quase todos os eventos marcantes ao longo do século 20.Em 1913 transferiu-se para o Rio de Janeiro, ingressando na Faculdade de Direito e empregando-se ao mesmo tempo na Repartição Geral dos Telégrafos. Bacharelou-se em 1918 e no ano seguinte demitiu-se dos Telégrafos para se dedicar à advocacia.Entre 1924 e 1926 atuou como procurador criminal interino, exercendo...

09 agosto

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CFOAB lança Campanha de Combate às Violências contra a Mulher

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promoveu na noite desta terça-feira (9/8) o lançamento da Campanha de Combate às Violências contra a Mulher. A iniciativa terá como foco o combate a todas as formas de violência contra a mulher. O evento teve a presença de autoridades do Judiciário, do Ministério Público e de lideranças do Sistema OAB. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, manifestou sua alegria e satisfação por ter mais uma campanha com políticas para as mulheres como foco lançada na Ordem. Ela celebrou o trabalho feito por outras presidentes da comissão. “Muito antes de mim, vieram outras...

09 agosto

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OAB promove 14º Colégio de Diretores-tesoureiros dos Conselhos Seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou na tarde desta terça-feira (9/8) o 14º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais. O encontro teve a coordenação do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da abertura da reunião. Ele apontou que o período mais crítico para as seccionais resultante dos desfalques causados pela pandemia está aos poucos sendo superado e colocou a OAB Nacional à disposição para colaborar.“O Conselho Federal está disponível, desde o primeiro momento conversando. Temos feito reuniões e vamos retomar esse calendário, passado o recesso do mês de julho, com todos os presidentes e...

09 agosto

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OAB promove 15º Colégio de Diretores-tesoureiros dos Conselhos Seccionais

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou na tarde desta terça-feira (9/8) o 15º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais. O encontro teve a coordenação do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da abertura da reunião. Ele apontou que o período mais crítico para as seccionais resultante dos desfalques causados pela pandemia está aos poucos sendo superado e colocou a OAB Nacional à disposição para colaborar.“O Conselho Federal está disponível, desde o primeiro momento conversando. Temos feito reuniões e vamos retomar esse calendário, passado o recesso do mês de julho, com todos os presidentes e...

09 agosto

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Com auxílio do CFOAB e do FIDA, seccional do Amapá terá sede própria

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in OAB RS

O presidente da OAB-AP, Auriney Brito, foi recebido nesta terça-feira (9/8) pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Na ocasião, Brito oficializou o convite a toda a diretoria nacional da Ordem para a solenidade de inauguração da nova sede da seccional amapaense, que acontecerá no próximo dia 26 de agosto.Para Simonetti, a entrega da sede simboliza a missão do Sistema OAB de modernizar as estruturas para advogadas e advogados de todo o país. “Para nós é uma honra atender a advocacia. É a sensação de dever cumprido, de possibilitar estruturas dignas de abrigar a casa do advogado nos...

09 agosto

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ABRAT faz visita ao presidente Beto Simonetti na sede da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Representantes da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) se reuniram, nesta terça-feira (9/8), com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), Beto Simonetti. Também esteve presente na reunião o diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos.O presidente da ABRAT, Otavio Pinto e Silva, juntamente com a vice-presidente, Elise Ramos Correia, falaram sobre o 43º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT), que será realizado, de forma presencial, em São Paulo, nos dias 12 a 14 de outubro de 2022. Com participação confirmada do presidente do CFOAB na abertura.Simonetti ressaltou que o evento é de bastante importância para os advogados trabalhistas...

09 agosto

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Associação dos Advogados de São Paulo faz visita institucional ao CFOAB

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in OAB RS

Nesta terça-feira (9/8), o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Mário Luiz Oliveira da Costa, esteve no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Ele formalizou a Simonetti e aos demais diretores do CFOAB o convite para o 13o Encontro Anual da AASP. O evento acontecerá de 25 a 27 de agosto, em Campos do Jordão (SP).Concomitantemente, a AASP realizará, no dia 26 de agosto, o VII Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal, oportunidade em que se discutirá o papel central do mais alto fórum do país para a democracia. Source: New feed...

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Comissão quer buscar Corte Interamericana de Direitos Humanos para garantir pagamento de precatórios no país

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