10 março

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Simonetti recebe a Medalha Amigo do Comércio da CNC no Rio de Janeiro

Integração entre o direito e o setor de bens e serviços, democracia e liberdade. Estes foram os termos mais citados durante a cerimônia de homenagem ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) na tarde desta quinta-feira (10/3), na sede da instituição, no centro do Rio de Janeiro. A honraria contemplou Simonetti com a Medalha Amigo do Comércio, que reconhece personalidades que defendem o Sistema Comércio. Estiveram presentes os presidentes das confederações estaduais e diretores da CNC, além de representantes do Sesc e do Senai, braços sociais da Confederação.José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional...

10 março

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Comissão da Mulher da OAB participa de ato de criação do observatório de excelências femininas do TST

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou na manhã desta quinta-feira (10/3) de ato comemorativo ao Dia Internacional da Mulher a convite do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. Durante o encontro, um café da manhã no gabinete da presidência, o magistrado apresentou o observatório de excelências femininas, com o objetivo de combater as desigualdades no âmbito da Justiça do Trabalho.“Foi uma reunião profícua, que envolveu também as presidentes dos TRTs, membras do Ministério Público e a OAB, por meio da participação da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Nos colocamos à disposição...

10 março

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Comissão da Mulher da OAB participa de ato de criação do observatório feminino do TST

Posted by OAB Santa Maria

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10 março

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Senado aprova exclusividade da OAB em processo ético

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Plenário do Senado aprovou nesta 5ª feira (10/3) o projeto de lei 4727/2020, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa e ex-conselheiro federal da OAB. A proposta corrige o artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP) para assegurar que apenas a OAB possa apurar e aplicar sanções disciplinares à advocacia. Após aprovação do texto, Pacheco afirmou que a matéria será encaminhada imediatamente à Câmara dos Deputados, onde também será analisada.“O projeto vem para corrigir uma falha grave presente no Código de Processo Penal. A Constituição define que não há hierarquia entre advocacia, magistratura e Ministério...

10 março

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OAB atua e TRF1 tranca ação contra parecerista

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A atuação do sistema de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional garantiu o trancamento de uma ação penal contra um advogado que havia sido responsabilizado pela emissão de um parecer em um processo licitatório. A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) obteve êxito na ação junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A ordem do Habeas Corpus (HC) foi concedida, e opostos Embargos de Declaração pelo Ministério Público Federal (MPF), a corte entendeu pela rejeição por unanimidade.A denúncia narrava um suposto desvio de valores de um ente federal por um grupo de servidores públicos. A acusação então...

10 março

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Presidente do Senado confirma envio de nomes de indicados da Ordem à CCJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), leu em plenário na tarde desta quarta-feira (9/3), o ofício encaminhado pelo Conselho Federal da OAB contendo as duas indicações da Ordem para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O senador informou que as indicações já foram enviadas à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.Na comissão, deverá haver a sabatina dos indicados Marcello Terto e Marcus Vinícius Jardim. Na sequencia as indicações serão analisadas pelo Plenário, onde deverão receber votos favoráveis da maioria absoluta da Casa (41 senadores).Pacheco destacou a presença no Senado Federal dos indicados e também...

09 março

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Câmara dos Deputados encerra debates públicos sobre Estatuto das Vítimas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Câmara dos Deputados encerrou, nesta quarta-feira (9/3), o ciclo de audiências públicas do grupo de trabalho sobre o Projeto de Lei 3890/2020, que cria o Estatuto das Vítimas. Com a fase de debates concluída, as próximas reuniões serão internas. Até aqui, 40 convidados foram recebidos na Câmara para tratar do tema em quatro audiências públicas, uma reunião deliberativa e uma reunião magna.OAB tem participação efetivaEm 24 de fevereiro, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB, Cristiane Damasceno, esteve presente na audiência pública que cria o Estatuto. O objetivo é defender os interesses de quem sofre...

09 março

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Parceria entre OAB e BuscaJuris dá acesso gratuito à jurisprudência de tribunais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional fechou uma parceria com a BuscaJuris, ferramenta gratuita de pesquisa em jurisprudências com aplicação de inteligência artificial. A solução – que atualmente reúne julgados de 15 Tribunais de Justiça do Brasil – facilitará a entrega de resultados cada vez mais assertivos nas buscas por decisões em caráter jurisprudencial no âmbito das cortes cadastradas.Os usuários poderão colaborar diretamente com o sistema via chat dentro da plataforma, possibilitando a comunicação em tempo real entre o usuário e a equipe de atendimento. O intuito é se aperfeiçoar diariamente através da análise de necessidades trazidas por quem utiliza a ferramenta no...

09 março

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OAB e Fonaje debatem melhorias nos Juizados Especiais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu Alexandre Chini, juiz auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). Eles conversaram sobre melhorias e aperfeiçoamento do sistema dos juizados. O encontro ocorreu nessa 3ª feira (8/3), na sede do Conselho Federal da OAB. O diretor-tesoureiro da Ordem, Leonardo Campos, também participou da audiência.O encontro serviu para abordar vários aspectos referentes ao sistema dos Juizados Especiais, sobretudo no que se refere à aplicação da Lei 9.099/95. Simonetti e Chini trataram de pautas comuns que podem ser trabalhadas pelas entidades, com o...

09 março

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OAB e TRF-1 lançam software para otimizar pagamento de precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em cerimônia virtual realizada na manhã desta quarta-feira (9/3), a OAB Nacional e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) lançaram o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea). O software tem a finalidade de otimizar a tramitação das demandas coletivas, na fase de cumprimento de sentença e execução, e acelerar a expedição dos ofícios requisitórios – que originam os pagamentos de precatórios e Requisições de Pequenos Valores (RPVs).O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a iniciativa facilita a vida de advogadas e advogados e, por isso, tende a ser bem-vinda. “No Brasil, perde-se muito tempo até...

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Simonetti recebe a Medalha Amigo do Comércio da CNC no Rio de Janeiro

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