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11 julho
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OAB e Concad apoiam conferência internacional de advocacia, gestão legal e inovação

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O Instituto Internacional de Gestão Legal (IGL) promove, entre os dias 26 e 30 de agosto, a conferência 1 Legal To Business Connection com o objetivo de ampliar o conhecimento acerca das tendências da gestão legal para a comunidade jurídica de língua portuguesa. O evento é voltado para advogados, sociedades de advogados e organizações jurídicas, e conta com o apoio da OAB Nacional e da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad).O 1 Legal To Business Connection é a primeira edição para a realização da Conferência Internacional que trará 20 palestrantes de países como Portugal, Moçambique e Estados...

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11 julho
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Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas ouve demandas sobre saúde nas aldeias

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O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB nacional, Paulo Machado Guimarães, recebeu lideranças indígenas de diversas partes do Brasil e ouviu pleitos sobre a área da saúde nas aldeias. O encontro aconteceu na sede da OAB, na tarde desta quinta-feira (11).Yssô Truká, cacique do povo Truká, de Pernambuco, foi um dos porta-vozes das lideranças. “Estamos sofrendo com a descontinuidade de vários serviços essenciais de saúde, como o serviço de transporte de pacientes de média e alta complexidade. Isso custa vidas. Vemos na OAB uma entidade capaz de representar nossos pleitos e fazê-los chegar...

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11 julho
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Com a presença da OAB Nacional, subseção de Camaçari inaugura nova sede

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O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou da inauguração da nova sede da Subseção da OAB em Camaçari, nesta quarta-feira (10), na Bahia. O novo espaço conta com auditório, recepção, salas de atendimento ao advogado e de reunião, além de ponto de acesso à internet. A edificação seguiu o mesmo padrão do programa de reformas e aquisição de sedes da OAB-BA, adotado desde a gestão de Luiz Viana na seccional.Ao lembrar dos problemas ligados à construção e liberação do terreno da nova sede, o vice-presidente da OAB Nacional descreveu o prédio como “um corpo a ser preenchido pela alma...

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11 julho
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OAB participa de simpósio sobre os efeitos da revolução digital no futuro do trabalho

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O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Antônio Fabrício Gonçalves, representou a Ordem na abertura do Simpósio Futuro do Trabalho – Os efeitos da revolução digital na sociedade, realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), nesta quinta-feira (11).Antônio Fabrício traçou um breve paralelo sobre os impactos da evolução tecnológica na rotina do trabalhador. “Quando só existia o telefone fixo, as atividades profissionais das pessoas se encerravam por volta de 22 horas. Poucos tinham coragem de ligar para a casa dos outros em um domingo à noite, por exemplo. Hoje não há o...

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10 julho
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OAB requer ao INSS o destaque de honorários por via administrativa

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O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Chico Couto, entregou um ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, requerendo a autorização para o destaque de honorários advocatícios por via administrativa nos processos que tramitam no órgão. A reunião aconteceu na sede do INSS, nesta quarta-feira (10). Couto explicou que a autorização se daria pela alteração do Decreto nº 3048/99, que em seu artigo 154, inciso 7º, regulamenta a matéria. “O destaque dos honorários já acontece na via judicial com sucesso. Na prática, munido de uma procuração com poderes para tal,...

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10 julho
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OAB requer ao INSS o destaque de honorários nos processos administrativos

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O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Chico Couto, entregou um ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, requerendo a autorização para o destaque de honorários advocatícios nos processos administrativos que tramitam no órgão. A reunião aconteceu na sede do INSS, nesta quarta-feira (10). Couto explicou que a autorização se daria pela alteração do Decreto nº 3048/99, que em seu artigo 154, inciso 7º, regulamenta a matéria. “O destaque dos honorários já acontece na via judicial com sucesso. Na prática, munido de uma procuração com poderes para tal, o advogado...

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10 julho
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Em entrevista ao Estadão, Santa Cruz defende equidistância nas audiências

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, defendeu o respeito à equidistância entre acusação e defesa em relação ao juiz durante as audiências. “Chegaram a dizer que era bobagem discutir onde fica sentado cada um na audiência. Mas não é. Nas audiências, são importantes os símbolos. Temos que enfrentar estes símbolos”, afirmou Santa Cruz, em entrevista publicada pelo Estadão.Para o presidente da Ordem, o momento da Justiça no País é oportuno para discutir a proximidade entre quem julga um processo e suas partes. O tema tem sido debatido entre a OAB e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais...

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09 julho
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CCJ do Senado aprova nomes indicados pela OAB para compor o CNMP

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), os nomes das duas advogadas indicadas pela OAB nacional para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no próximo biênio. Fernanda Marinela (AL) e Sandra Krieger (SC) passaram por sabatina no colegiado antes de terem os nomes confirmados pela comissão.A indicação de ambas segue agora para votação final no plenário do Senado. Se aprovadas, ficam confirmadas as indicações das representantes da Ordem para compor o CNMP em substituição a Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento, que encerram seus mandatos no conselho....

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09 julho
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OAB solicita ao CSJT a suspensão da obrigatoriedade do PJe-Calc

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A OAB nacional encaminhou ofício ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) solicitando a suspensão da obrigatoriedade do uso do sistema PJe-Calc para apresentação de cálculos trabalhistas e a vedação do uso de PDF e HTML para essa finalidade. A resolução nº241/2019 prevê a adoção da plataforma a partir de 2020. O requerimento da Ordem, feito no início de julho, pleiteia que a adoção do sistema seja realizada em caráter preferencial e não obrigatório. “Manifestamos nossa extrema preocupação e discordância quanto a exigência do uso exclusivo e obrigatório dessa ferramenta de cálculo - de alta complexidade e de difícil operacionalização. A medida sobrecarrega ainda mais o grande esforço despendido...

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05 julho
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OAB-BA e CFOAB divulgam nota conjunta sobre violência de gênero contra advogada de Feira de Santana

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A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Bahia, por meio da Comissão Estadual da Mulher Advogada, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, vêm a público externar seu apoio irrestrito à advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, que, no exercício da sua profissão, sofreu grave violência de gênero perpetrada pelo promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva.O promotor, na abertura dos debates orais, em sessão Plenária do Tribunal do Júri, na comarca de Feira de Santana (BA), dirigiu-se a advogada afirmando que a mesma deveria...

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