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12 março
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Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor cumpre agenda no Ministério da Justiça e na Anatel

Posted by OAB Santa Maria
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A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, participou da mesa de abertura do Congresso de Defesa do Consumidor e da Apresentação do Balanço da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), realizado nesta quinta-feira (12). O evento aconteceu no Ministério da Justiça, órgão ao qual a Senacon é vinculada. O congresso – alusivo ao Dia Mundial do Consumidor, que neste dia 12 comemora 30 anos – analisou as atividades da Senacon relativas ao planejamento, elaboração, coordenação e execução da Política Nacional das Relações de Consumo. Foi aberta a palavra às entidades da sociedade civil representadas, caso...

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12 março
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Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas recebe representantes de etnias da BA

Posted by OAB Santa Maria
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Representantes dos povos indígenas Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe se reuniram com a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional, nesta quinta-feira (12), em Brasília, para solicitar o apoio da Ordem na defesa da população dessas etnias. O grupo reclamou de violações contra os indígenas em uma região no sul da Bahia.O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Paulo Machado Guimarães, afirmou que os problemas relatados pelos índios serão debatidos e encaminhados para deliberação no Conselho Federal da Ordem. “Há uma série de reclamações e preocupações, relatos de conflitos e ameaças que...

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12 março
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Comunicado: suspensão das sessões e de eventos na OAB Nacional

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, assinou um ofício, nesta quinta-feira (12), suspendendo as sessões ordinárias dos órgãos colegiados convocadas para os dias 16 e 17 de março (sessões das Câmaras e sessão do Conselho Pleno), bem como os demais eventos e reuniões institucionais convocadas ao longo da semana que vem, com possibilidade de prorrogação.A medida foi adotada em vista da declarada pandemia do Covid-19. A diretoria do Conselho Federal da OAB entende que esta é a melhor solução em defesa da saúde dos membros, dos colaboradores e do público que circula pela entidade.Além da sessão do Conselho...

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12 março
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Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

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Foi divulgado nesta quinta-feira (12) o resultado definitivo da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.Consulta individual - Resultado Definitivo - Prova Objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva Resultado Definitivo (após recursos) - Prova Objetiva (1ª fase)A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram...

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12 março
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OAB debate no Senado meios de controle das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal

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O presidente da Comissão Especial de Defesa da Federação e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, participou, nesta quinta-feira (12), da audiência pública no Senado Federal que teve por objetivo instruir a PEC 186/2019, que dispõe sobre medidas de controle das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.Ophir criticou o teor da medida e iniciou sua fala propondo reflexões aos presentes. “A primeira questão que trazemos aqui é o verdadeiro pano de fundo de tudo isso. Que federação nós queremos? É esta, onde a União está apartada dos...

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11 março
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Felipe Santa Cruz cumpre agenda institucional em defesa dos interesses da advocacia

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu intensa agenda institucional nesta quarta-feira (11), em Brasília, recebendo parlamentares, representantes sindicais e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para debater temas de interesse da advocacia e da sociedade.Na reunião com Wilson Witzel, Felipe Santa Cruz tratou da grave crise econômica que atinge o país e, em especial, o Estado do Rio de Janeiro. A recente mudança nos preços do petróleo também afeta o governo fluminense e o caixa dos municípios do interior, que dependem dos recursos dos royalties do petróleo.Santa Cruz também recebeu o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)...

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11 março
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Comissão da OAB debate propostas com Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana

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A Comissão Especial de Transporte e Mobilidade Urbana da OAB Nacional se reuniu em Brasília, na sede do Conselho Federal, nesta quarta-feira (11), para debater propostas e projetos da área, com a participação do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana.O presidente do Fórum, Rodrigo Tortoriello, que é secretário extraordinário de mobilidade urbana da Porto Alegre, fez uma apresentação aos membros do colegiado da OAB e debateu propostas e experiências realizadas nos municípios. Ele discutiu temas e problemas relacionados ao financiamento do transporte público no Brasil e tratou também da Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei...

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11 março
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Presidente da Comissão da Escravidão Negra debate com norte-americanos meios de reparação

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O presidente da Comissão Nacional da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil e da comissão equivalente da OAB-RJ, Humberto Adami, recebeu, nesta terça-feira (10), um grupo de alunos da Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos. Os estudantes norte-americanos promovem um programa de estudos sobre as consequências socioeconômicas da escravidão para a população afroamericana e as formas jurídicas de reparação.A reunião aconteceu na sede da OAB-RJ e teve como pauta a análise sobre o cenário em cada um dos dois países, dando voz a estudiosos e militantes brasileiros e americanos na luta pela reparação. “O passado...

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10 março
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OAB questiona no STF lei que aumenta valor das custas praticadas pelo Judiciário em MT

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OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, nesta terça-feira (10), questionando dispositivos da Lei 11.077/2020, do Estado de Mato Grosso, que fixa valor das custas, despesas e emolumentos praticados pelo Poder Judiciário Estadual.A norma impugnada fixa nova tabela de custas em valores significativamente mais elevados, a serem aplicados ainda em 2020, com a previsão também de reajustes automáticos anuais, sob o índice do INPC. Para a OAB, a medida confronta diversos preceitos estabelecidos na Constituição Federal, como os princípios do acesso à justiça e da ampla defesa (art. 5º, XXXV...

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10 março
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Comissão de Defesa das Prerrogativas debate o exercício da advocacia em órgãos públicos

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A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira (9), para debater aspectos do exercício da advocacia em todo o Brasil e, também, deliberar sobre temas pontuais levados à reunião pelos membros do colegiado, com destaque para a atuação de advogados em órgãos públicos. Os pontos debatidos serão enviados para apreciação do Conselho Pleno, órgão máximo de decisão da OAB.O presidente da comissão, Alexandre Ogusuku, destacou que a advocacia vem enfrentado, há algum tempo, a resistência dos servidores de alguns órgãos. “O INSS e a Receita Federal, por exemplo, exigem reconhecimento...

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