20 julho

Sticky

Ciclo de debates discute reforma tributária no contexto da pandemia

A OAB Nacional promoveu, na tarde desta segunda-feira (20), a última rodada do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário. O tema da discussão foi "Reflexos da Pandemia na Reforma Tributária", realizado já sob a expectativa do encaminhamento do projeto do Governo Federal ao Congresso Nacional que propõe modificações no sistema. A iniciativa recebeu críticas de setores da sociedade que aguardavam por uma reforma ampla do sistema tributário nacional. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, assinalou a importância do tema ao participara da abertura."A discussão do sistema tributário tem uma importância estruturante na organização de...

20 julho

0 Comments

Sticky

Adiada a segunda fase do XXXI Exame de Ordem para outubro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 30 de agosto de 2020, foi adiada. A nova data foi marcada para o dia 4 de outubro de 2020.As razões para o adiamento são as regras de isolamento e condições sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus, bem como a proteção de todos os inscritos na prova, em uma situação em que a curva de contaminação continua crescente no Brasil. A divulgação de novo calendário de Exame de Ordem será feita posteriormente pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado. Confira a íntegra do comunicado Source: New feed...

20 julho

0 Comments

Sticky

Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas divulga balanço do segundo trimestre

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB apresentou, no 17 de julho, o relatório de todas as atividades realizadas no segundo trimestre (abril, maio e junho) de 2020. Os dados mostram que o órgão vem cumprindo a missão institucional da Ordem de promover a defesa da dignidade e a valorização do exercício da advocacia. Entre os principais temas levados ao conhecimento da Procuradoria estão o aviltamento de honorários de sucumbência; a responsabilização de advogados pela emissão de parecer; prisão em local diverso de Sala de Estado Maior; aplicação da multa do artigo 265 do Código de Processo Penal aos...

19 julho

0 Comments

Sticky

Presidentes da região norte se mobilização em torno dos valores republicanos e democráticos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou neste domingo (19) a “Live OAB Pela Democracia” reunindo os presidentes seccionais da região Norte do Brasil. A live é parte da campanha “#OABPelaDemocracia”, que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã. O ato é organizado pela Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, que realizará outras lives contemplando as demais regiões do país. A exemplo desta edição, todas as lives serão transmitidas no canal oficial da OAB no Youtube e na página do CFOAB no Facebook.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, manifestou...

19 julho

0 Comments

Sticky

Presidentes da região norte se mobilizam em torno dos valores republicanos e democráticos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

17 julho

0 Comments

Sticky

Justiça Federal convalida decisão da OAB de suspensão cautelar de advogado por captação e publicidade irregulares

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre convalidou, nesta sexta-feira (17), a suspensão preventiva cautelar de advogado inscrito na OAB gaúcha por captação ilegal e publicidade irregular. A decisão não se confunde com o próprio processo ético disciplinar, que seguirá o devido processo legal na OAB do Rio Grande do Sul.A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB Nacional recebeu denúncia sobre a realização de captação ilegal de causas com a intervenção de terceiros e encaminhou para a OAB-RS. O advogado utilizava um site e compartilhava vídeos no YouTube de uma empresa, sem registro na OAB e de prestação de consultoria em gestão empresarial, para...

17 julho

0 Comments

Sticky

Legislação sobre as fake news será tema de webinar

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“Combate às fake News – legislação brasileira e internacional” é o tema da webinar Papo com o IAB, que acontecerá no dia 22 de julho, às 10 horas. Para participar é só acessar o canal do Instituto dos Advogados Brasileiros no YouTube TVIAB. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, fará a abertura do evento. A webinar será apresentada pelo jornalista Heraldo Pereira. Entre os participantes estão o doutor em direito público pelo UERJ, Gustavo Binenbojm; o doutor pela Universita degli studi de Molise (Itália), Anderson Schreiber; o doutor pela UERJ e diretor do ITS Rio, Carlos Affonso Souza; e o vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de...

17 julho

0 Comments

Sticky

OAB Editora lança “Gramática Normativa da Língua Portuguesa: um guia completo do idioma”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Editora lançou mais uma obra de relevância para a advocacia, dada a importância do domínio da fala e da escrita para o bom exercício profissional. Trata-se da “Gramática Normativa da Língua Portuguesa: um guia completo do idioma”, disponível para download gratuito na Biblioteca Digital da OAB Nacional.A obra é de autoria de Alexandre Chini e Marcelo Moraes Caetano. A apresentação do conteúdo é do membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “Trata-se de obra que perfila de maneira completa a língua portuguesa em toda a sua complexidade formal e estilística. Traz inegável contribuição ao Direito e às outras...

16 julho

0 Comments

Sticky

Tribunais de Justiça trabalham em diferentes estágios para volta ao atendimento presencial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em função de sua dimensão territorial continental, o Brasil registra, em diferentes regiões, cenários distintos de progressão, enfrentamento e superação da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19. Os fundamentais esforços na área da saúde e a luta em defesa do bem estar dos enfermos e na proteção da sociedade têm na Justiça um de seus sustentáculos.Por isso, o pleno funcionamento da Justiça é tão importante. Dentro dos contextos regionais os Tribunais de Justiça têm cronogramas, planejamentos e abordagens distintas para a retomada de seus atendimentos ao público. Alguns já iniciam o processo de retorno gradual e escalonado de seus...

16 julho

0 Comments

Sticky

OAB questiona parecer do CNE que exclui pessoas com deficiência do retorno às atividades escolares

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional oficiou, nesta quinta-feira (16), o Conselho Nacional de Educação (CNE) pedindo a revisão do parecer 11/2020 em relação a exclusão de pessoas com deficiência do retorno às atividades escolares presenciais. Segundo a Ordem, o parecer viola gravemente a Constituição da República e tratados internacionais de direitos humanos, além de representar inevitável retrocesso na promoção dos ideais de inclusão e justiça social. A iniciativa foi baseada em posição firmada pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocupa assento no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE).No ofício, a Ordem aponta que o parecer...

Subseção
Santa Maria

Ciclo de debates discute reforma tributária no contexto da pandemia

Adiada a segunda fase do XXXI Exame de Ordem para outubro

Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas divulga balanço do segundo trimestre

Presidentes da região norte se mobilização em torno dos valores republicanos e democráticos

Presidentes da região norte se mobilizam em torno dos valores republicanos e democráticos

Justiça Federal convalida decisão da OAB de suspensão cautelar de advogado por captação e publicidade irregulares

Legislação sobre as fake news será tema de webinar

OAB Editora lança “Gramática Normativa da Língua Portuguesa: um guia completo do idioma”

Tribunais de Justiça trabalham em diferentes estágios para volta ao atendimento presencial

OAB questiona parecer do CNE que exclui pessoas com deficiência do retorno às atividades escolares

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção