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09 outubro
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Seminário na OAB debate as ferramentas econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Posted by OAB Santa Maria
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A Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB Nacional vai realizar um seminário, no dia 17 de outubro, para tratar sobre as “Ferramentas Econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos”. O evento vai ocorrer no plenário do edifício da sede da OAB Nacional, em Brasília, a partir das 9h.Participam das apresentações os membros da comissão da OAB, especialistas do setor, empresários e representantes de associações, entidades e empresas públicas de saneamento básico. Serão realizados três painéis ao longo de todo o dia de programação do evento.O primeiro debate será sobre as ferramentas econômicas da Política Nacional de...

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09 outubro
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Encontro Nacional da Jovem Advocacia recebe inscrições

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Será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Rio de Janeiro, o 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). O encontro tem como público alvo a advocacia iniciante, estagiários e estudantes de Direito. Serão mais de 40 painéis divididos em três eixos temáticos: democracia, institucionalidade e inovação. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas na página oficial do Enja.A previsão é que sejam realizados seis painéis simultâneos, com mais de 100 palestrante debatendo temas que têm impacto na atuação das advogadas e advogados iniciantes. Entre eles, mecanismos estatais de combate à corrupção, estratégias de comunicação para profissionais...

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09 outubro
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Câmaras e Órgão Especial da OAB realizam 95 julgamentos

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Nesta terça-feira (8), foram realizadas no Conselho Federal da OAB as sessões da Primeira, Segunda e da Terceira Câmaras e do Órgão Especial. Ao todo 95 processos foram julgados por esses órgãos colegiados.Na Primeira Câmara, presidida pelo secretário-geral José Alberto Simonetti, foram analisados processos de inidoneidades, impedimentos, incompatibilidades, pedidos de providência entre outros.Já a Segunda Câmara e as suas Turmas, que tem à frente o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto, são responsáveis por julgar recursos sobre ética e deveres do advogado, infrações e sanções disciplinares, atuando junto aos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais.Por fim, a Terceira Câmara, presidida...

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08 outubro
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Comissão de Análise do Novo Código Comercial se reúne na OAB Nacional

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A Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial se reuniu na sede da OAB Nacional, em Brasília, nesta terça-feira (8), para atualizar o andamento do projeto de lei e as discussões sobre o tema no Congresso Nacional. O colegiado da OAB recebeu assessores da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que é a nova relatora do PLS 487/13. Recentemente, o Senado criou uma comissão temporária para debater o tema e está recebendo sugestões e emendas ao texto.O presidente da Comissão de Análise do Novo Código Comercial da OAB, Gustavo Ramiro, explicou que o encontro serviu para entender o andamento da proposta...

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08 outubro
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OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários

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A OAB Nacional, seguindo a decisão do Conselho Pleno da entidade, vai atuar junto ao Congresso Nacional para dar andamento ao projeto de lei que isenta os advogados do pagamento de custas processuais no caso de ação para cobrança de honorários advocatícios. A medida já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, seguindo para análise do Senado Federal.O texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para isentar o advogado do pagamento de custas processuais em execução de honorários advocatícios. A decisão do Conselho Pleno da OAB,...

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08 outubro
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Comissão de Estudos Constitucionais analisa ações da OAB em temas sensíveis

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A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB se reuniu, em caráter ordinário, nesta terça-feira (8). Sob a coordenação do presidente do colegiado, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foram analisadas solicitações de propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) oriundas de seccionais, conselheiros federais, entidades da sociedade civil e advogados. A pedido do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, também foi feita a análise de ingresso da OAB na ADI 6215, que ataca a Medida Provisória nº 892. O vice-presidente, Luiz Viana, solicitou à comissão que analisasse a constitucionalidade do Decreto 10.003/2019, que,...

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08 outubro
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ESA Nacional realiza sorteio dos grupos e confrontos do II Concurso de Júri Simulado

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Foi realizado na sede da OAB Nacional, nesta terça-feira (8), o sorteio dos grupos e dos confrontos entre as faculdades que vão participar do II Concurso de Júri Simulado Nacional, sob organização da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). No total 12 faculdades, de 11 estados e do Distrito Federal, inscreveram equipes para participar da competição, que será realizada entre os dias 4 e 8 de novembro, na OAB Nacional.O sorteio dos grupos e confrontos da competição foi realizado pelo secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, pelo vice-diretor da ESA Nacional, Luís Cláudio Alves Pereira, e pelo coordenador...

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08 outubro
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Diretor Tesoureiro da OAB Nacional destaca necessidade de eficiência na gestão

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O diretor tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Noronha, abriu o II Colégio de Diretores Tesoureiros das subseções da OAB Mato Grosso (OAB-MT), em Cuiabá, nesta sexta-feira (4), onde destacou a preocupação com o momento vivenciado pela advocacia e a importância da boa gestão dos recursos da classe.“Hoje estamos com quase 1,2 milhão de advogados. Vivenciamos uma explosão no número de colegas, alguns colegas nossos passando dificuldades para sobreviver, para pagar o básico, botar um pão e um leite em cima da mesa, alguns colegas que não vão ter chance na advocacia e essa é a grande verdade e nós temos que ser francos”, destacou Noronha. De acordo com...

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08 outubro
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Conselho Pleno da OAB é contrário às candidaturas avulsas e quer ingressar em ação

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O Conselho Pleno da OAB decidiu que a entidade deve requerer o ingresso, como amicus curiae, na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de candidatos sem filiação partidária concorrerem a cargos políticos eletivos. A decisão foi tomada na sessão desta segunda-feira (7). A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno, ressaltou que a decisão ratifica a posição sólida do Pleno sobre o tema. “Os conselheiros entenderam que a exigência constitucional de filiação a um partido político para qualquer cidadão que queira se candidatar deve ser cumprida. O Conselho Pleno vai requerer o...

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07 outubro
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OAB defende a regulamentação da Cannabis para fins medicinais

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Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (7), autorizar a diretoria do Conselho Federal a ingressar como amicus curiae na ADI 5708, de relatoria da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para defender a descriminalização da Cannabis para fins medicinais e científicos e para permitir que associações e pessoas necessitadas possam utilizar e cultivar a planta para tratamentos medicinais.Com a decisão do Conselho Pleno, a OAB Nacional manifesta publicamente apoio institucional à regulação do plantio, da cultura e da colheita de Cannabis exclusivamente para fins medicinais e científicos, nos termos do parágrafo único do art....

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