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29 junho
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Nota de pesar: Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque

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É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do ex-presidente da seccional do Paraná, Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque. Ele morreu nesta quarta-feira (29/6), aos 82 anos. A presidente da OAB-PR, Marilena Winter, declarou luto de três dias por sua perda.Albuquerque foi presidente da seccional paranaense entre 1998 e 2000, atuou como conselheiro da seccional e conselheiro federal. Seu pai, Edgard Cavalcanti de Albuquerque, também presidiu a OAB-PR (1963-1965). No ano de 2015, Albuquerque, que havia se graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná, completou 50 anos de militância na advocacia."Hoje, o Paraná...

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29 junho
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OAB é apresentada a novas ferramentas tecnológicas do CSJT

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O Conselho Federal da OAB se encontrou nesta última terça-feira (29/6) com a equipe de tecnologia da informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo do encontro foi conhecer as melhorias do Processo Judicial Eletrônico (PJe). As sugestões foram feitas pela advocacia, a partir de uma proposta inédita do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, de incluir a categoria na atualização do chamado Painel do Advogado no âmbito da ferramenta.“O ministro Emmanoel teve a sensibilidade de ouvir a advocacia e as nossas demandas para melhorar o PJe cada vez mais. Estamos todos muito...

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29 junho
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Câmara aprova PL que prevê desconto de honorários advocatícios em benefício do INSS

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29/6), projeto de lei que permite o desconto de honorários advocatícios dos benefícios devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, como a matéria teve apreciação conclusiva pelas comissões, o texto segue para apreciação do Senado Federal, caso não haja recurso. O PL 4830/20, do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), propõe a alteração do artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que os honorários do advogado sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência...

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29 junho
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Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência quer mais efetivação das normas legais

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A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB realizou, na manhã desta quarta-feira (29/6), a primeira reunião ordinária da gestão 2022-2025. Os membros da comissão se apresentaram e revelaram o que esperam dos trabalhos do colegiado no decorrer dos próximos anos, além de já analisarem os primeiros processos de pauta.A presidente da comissão, Maria Eugenia de Oliveira, adiantou que os trabalhos serão baseados na busca pelo reconhecimento dos direitos da pessoa com deficiência. “A sociedade não vê com olhos de igualdade a pessoa com deficiência. Há uma pauta de retrocesso e queremos vencê-la. Precisamos fazer ecoar a...

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29 junho
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Seccional do Mato Grosso da OAB celebra 89 anos nesta quarta-feira

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A primeira movimentação para a criação da seccional do Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil se deu em 1932. Depois de uma Assembleia Geral dos Advogados, realizada em 22 de março daquele ano, foi eleita a primeira diretoria para constituir a OAB-MT, que começou os trabalhos, efetivamente, no ano seguinte, em 29 de junho de 1933. A sessão foi presidida pelo então desembargador José Barnabé de Mesquita, considerado à época autoridade máxima na instância do Judiciário. Nesta quarta-feira (29/6), a seccional completa 89 anos. Hoje, décadas mais tarde, a entidade é presidida por Gisela Alves Cardoso, a segunda mulher...

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29 junho
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STJ e o desafio de unificar a legislação infraconstitucional

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Criado pela Constituição Federal de 1988 – e apontado como um de seus principais frutos – o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nasceu de amplos debates políticos que marcaram o século 20 no Brasil e também do intuito de se fazer uma gestão inteligente da Justiça. Com seus trabalhos iniciados no ano seguinte ao de sua criação constitucional, é inegável que suas decisões impactem a vida cotidiana do cidadão brasileiro. Exatamente por isso, é conhecido como “Tribunal da Cidadania” ou “Casa do Cidadão no Judiciário”.Sua ligação com a cidadania é tão forte que, para compreendê-la, basta analisar a própria função...

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29 junho
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Comissão da OAB Nacional participa de homenagem na Câmara aos profissionais do coaching

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O Conselho Federal da OAB, por meio da presidente da Comissão Nacional de Coaching Jurídico (CNCJ), Ticiana Arêa Leão, esteve na manhã desta quarta feira (29/6) na Câmara dos Deputados, em sessão solene que homenageou os profissionais do coaching e reconheceu seus serviços prestados à sociedade. "O coaching é uma ferramenta que auxilia a advocacia a viver de forma sistêmica, alcançando resultados ousados sem perder a qualidade de vida", afirmou Ticiana. De acordo com Ticiana, a Comissão Nacional de Coaching Jurídico tem quatro anos de existência e foi criada a partir da necessidade da advocacia em traçar metas profissionais em harmonia...

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29 junho
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Treinamento do Sirea para a advocacia será feito em 6 de julho

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Em continuidade aos treinamentos para utilização do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), promove, no dia 6 de julho, das 10h às 12h (horário de Brasília), um webinário para advogados e advogadas interessados. O software tem a finalidade de otimizar a tramitação das demandas coletivas, na fase de cumprimento de sentença e execução, e acelerar a expedição dos ofícios requisitórios – que originam os pagamentos de precatórios e...

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29 junho
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Assistente virtual via Whatsapp amplia acesso de advogados ao Supremo

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Advogados e operadores do Direito que atuam no Supremo Tribunal Federal (STF) têm à disposição, a partir de agora, mais um canal direto de comunicação com a Corte. Fruto de parceria do Tribunal com o WhatsApp e a Robbu, empresa voltada a soluções de atendimento digital omnichannel, o chatbot do STF possibilita o acesso a serviços e informações institucionais de interesse dos representantes legais.O canal já está disponível no número +55 61 3217-3003 ou pelo link https://wa.me/556132173003.O assistente virtual integra o Programa de Combate à Desinformação criado em agosto de 2021, que prevê medidas educativas e a difusão de informações...

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28 junho
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OAB debate violência contra a mulher no ambiente de trabalho

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A OAB Nacional debateu, na noite desta terça-feira (28/6), "A violência em face da mulher no ambiente de trabalho". O encontro integra o ciclo de eventos organizado pela Comissão Nacional de Educação Jurídica para promover o diálogo da OAB com professores, alunos e instituições de ensino superior. A mesa desta noite também integrou a campanha Advocacia sem Assédio, da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA). O evento foi transmitido na Plataforma de Eventos da OAB e também no canal da Ordem no Youtube.Estiveram presentes a presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, a advogada especializada em gênero e professora da New School...

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