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18 dezembro
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OAB Nacional estará de férias coletivas de 26 de dezembro a 5 de janeiro

Posted by OAB Santa Maria
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Em decorrência do previsto no Acordo Coletivo de Trabalho com vigência entre 2019 e 2020, a direção da OAB Nacional informa que entre os dias 26 de dezembro de 2019 e 5 de janeiro de 2020 os servidores estarão em gozo de férias coletivas. A OAB informa ainda que não haverá expediente nos dias 23 e 24 de dezembro.Além disso, em conformidade com o parágrafo 3º do artigo 139 da Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, “entre os dias 20 e 31 de dezembro e durante o período de recesso (janeiro) do Conselho da OAB (...

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16 dezembro
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OAB se destaca como a instituição mais confiável da sociedade civil

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Na última semana, repercutiu na mídia a pesquisa que mostrou que a Ordem dos Advogados do Brasil é a instituição mais confiável da sociedade civil no Brasil, com índice de confiança de 66% dos brasileiros. A informação faz parte do Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro, contratado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).A OAB obteve o melhor resultado na avaliação entre empresas e organizações, ficando na primeira colocação à frente das empresas privadas (56%), dos movimentos sociais (49%), dos sindicatos (35%) e dos partidos políticos (14%). O estudo mostra ainda que entre os poderes da República, o Judiciário possui a...

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16 dezembro
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Santa Cruz participa de ato na OAB-RJ a favor da cultura e em repúdio à censura

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de um ato na seccional fluminense a favor da cultura e em repúdio aos ataques que o pensamento crítico sofreu em 2019 no Brasil. O evento aconteceu na sexta-feira (13) e reuniu dirigentes da Ordem, advogados e representantes do setor cultural.Diante de visíveis sinais de censura, do enfraquecimento do incentivo à cultura, da paralisação de centenas de produções e de ataques de membros do Governo Federal ao setor artístico, entidades da música, do audiovisual, das artes cênicas, do mercado editorial e de museus se uniram à OAB Nacional e à OAB-RJ...

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14 dezembro
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Felipe Santa Cruz parabeniza novo presidente da Ordem dos Advogados portuguesa

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, congratulou o novo bastonário da Ordem dos Advogados (OA) portuguesa, Luís Menezes Leitão, eleito na última sexta-feira (13) para comandar a advocacia em Portugal no triênio 2020-2022.Em mensagem encaminhada ao professor Luís Menezes Leitão, Santa Cruz o cumprimentou pela vitória na disputa eleitoral e desejou sucesso na gestão. "Espero que possamos manter a excelente relação histórica entre as nossas duas Ordens, com a certeza de que esse relacionamento trará enormes benefícios para os advogados e advogadas das duas nações amigas", afirmou. Source: New feed...

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13 dezembro
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OAB e TRF-1 celebram convênio por uma prestação jurisdicional mais célere

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O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, representou a entidade na solenidade de celebração de um convênio com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), nesta sexta-feira (13). O acordo foi firmado no âmbito do Projeto Execução Célere, de autoria do tribunal, que visa desburocratizar a expedição de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) nos 14 estados sob a jurisdição do TRF-1.  Simonetti elogiou a iniciativa. “Sem dúvida alguma, este é mais um daqueles projetos que vai ao encontro da ideia vanguardista de desafogar a justiça brasileira. É um protagonismo que deve ser assumido pelo TRF-1, mas...

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12 dezembro
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Comissão Nacional de Direitos Sociais discute PJe-Calc e MP Verde e Amarelo

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A Comissão Nacional de Direitos Sociais realizou a última reunião do ano, na terça-feira (10), e discutiu questões como a preocupação com a adoção obrigatória do sistema PJe-Calc para os cálculos trabalhistas; as inconstitucionalidades da Medida Provisória (MP) 905, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo; e firmou parecer em ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A comissão analisou o relatório técnico oriundo da Comissão de Direitos Sociais da OAB-SC, produzido por peritos, que subsidiou o debate sobre as falhas e problemas graves do PJe-Calc.  No ano que vem,...

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11 dezembro
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Presidente da OAB cumpre agenda institucional em defesa da advocacia

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de vários eventos e cumpriu intensa agenda institucional em Brasília, nesta quarta-feira (11), em defesa dos interesses da advocacia. Juntamente com presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB Nacional, Antonio José e Silva, ele recebeu representantes do setor aeroportuário para discutir questões sobre aviação civil nacional e internacional e sobre a judicialização das demandas consumeristas do setor. Participaram representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura, da Junta de Representantes...

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11 dezembro
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CCJ aprova dispensa de licitação para contratação de advogados

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL) 4.489/2019, que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos pela administração pública. A proposta segue para votação no plenário.O PL define a notória especialização nos mesmos termos que a Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993): quando o trabalho é o mais adequado ao contrato, pela especialidade decorrente de desempenho anterior, estudos e experiência, entre outros requisitos. Os serviços do advogado e do contador são, por natureza, técnicos e singulares, se for comprovada a notória especialização.A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a...

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11 dezembro
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OAB solicita ingresso como amicus curiae para debater execução autônoma de honorários advocatícios

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ingresso como amicus curiae em uma ação que discute matéria relativa à execução autônoma de honorários advocatícios contratuais. Na petição encaminhada à ministra Assusete Magalhães, relatora dos Embargos de Divergência em Recurso Especial (EREsp 1.724.222), a OAB sustenta que a matéria em debate é tema de relevância pública e de interesse da advocacia. A OAB reitera ainda posição histórica em defesa da natureza alimentar dos honorários advocatícios e da sua satisfação como verba autônoma e individualizada, dissociada do crédito principal e, por isso, passível de execução por regime distinto de...

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11 dezembro
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OAB aprova emissão de carteira em braile para profissionais com deficiência visual

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A diretoria do Conselho Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (11), que as carteiras da OAB de advogados com deficiência sejam confeccionas com identificação no sistema braille. O pedido aprovado em reunião da direção nacional é fruto de solicitação feita pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e visa a grafia dos nomes e números de inscrição dos profissionais com deficiência visual em braille. O presidente da comissão, Joelson Dias, ressaltou a decisão histórica da OAB. “No mês em que se comemoram o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a diretoria do Conselho Federal da OAB está de parabéns...

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