14 julho

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Cooperação Jurídica do BRICS será tema de painel no I Congresso Digital Covid-19

Os aspectos jurídicos que envolvem Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) serão objeto de um debate especial durante o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, que a OAB e a ESA Nacional realizarão entre os dias 27 e 31 de julho de 2020. Um dos principais blocos econômicos e políticos no cenário internacional terá um espaço apropriado para discutir o impacto da covid-19 nos esforços para integração jurídica entre seus países membros.No dia 30 de julho, o Painel 105 terá como tema “BRICS: Cooperação Jurídica Internacional na Pandemia”. Estão confirmados representantes de todos...

14 julho

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Comissão lança concurso de redação para estudantes do ensino público

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove o Concurso Cultural de Redação, que visa a participação de estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos. O objetivo é criar um espaço de interlocução entre a OAB e a comunidade estudantil, a partir da compreensão prévia do público infanto-juvenil sobre o tema Direitos das Crianças, Adolescentes e Juventude. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas a partir do dia 16 de julho. São duas categorias:...

14 julho

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STF atende OAB e vai apreciar pedido de liminar que garante acesso aos autos no inquérito das fake news

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in OAB RS

Após requerimento da OAB Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 7 de agosto de 2020 a apreciação da concessão de medida liminar requerida nos autos do Habeas Corpus nº 186.492, impetrado pela Ordem no último dia 29 de maio. No HC, a OAB aponta diversas queixas sobre a falta de acesso aos autos processuais por parte de advogados que atuam no inquérito das fake news.O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, entende que a entidade tem atuado de forma técnica e elevada em busca do respeito às prerrogativas dos advogados do inquérito...

14 julho

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STF atende OAB e vai apreciar pedido de habeas corpus que garante acesso aos autos no inquérito das fake news

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14 julho

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Com apoio da OAB, Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog abre inscrições para sua 42ª edição

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in OAB RS

Jornalistas, artistas do traço e repórteres fotográficos de todo o Brasil têm até o próximo dia 6 de agosto para inscrever suas produções e concorrer ao 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog tem abrangência nacional e reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a Democracia e os Direitos Humanos.Para concorrer, os candidatos devem acessar o site do Prêmio , preencher a ficha cadastral e anexar sua obra publicada ou veiculada no período compreendido entre 21 de julho de 2019 a 31 de julho...

13 julho

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Webinar da Comissão de Direito Tributário debate novas tecnologias e tributação

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (13), mais uma palestra virtual do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira, e de Raquel Preto, diretora-tesoureira da OAB-SP. O tema em discussão no evento foi “Tecnologia e Tributação”. As apresentações dos especialistas foram transmitidas ao vivo no canal oficial da Ordem no YouTube e podem ser acessadas na íntegra.O evento reuniu advogados especialistas nos temas de direito tributário e de tecnologia. As palestram contaram com a participação de Daniela Lara, que traçou um panorama geral...

13 julho

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Colégio de Presidentes volta a debater os impactos da pandemia para a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira (13), para a análise e o debate de temas que têm impactado diretamente a advocacia brasileira em meio à pandemia da covid-19.Dentre as deliberações, ficou definido que cada presidente de seccional deverá fazer um levantamento atualizado sobre como estão sendo realizados os atendimentos virtuais de advogados por magistrados em cada estado. As informações vão ser consolidadas para que o Conselho Federal da OAB atue junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em favor da advocacia.O colegiado também debateu a Resolução n. 262 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que veda o atendimento presencial...

12 julho

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Nota de pesar – Moema Baptista

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste domingo (12), da advogada Moema Baptista, fundadora e primeira mulher a presidir a Associação Brasileira da Advogados Trabalhista (ABRAT), entre 1989 e 1991. Moema Baptista também foi vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ela teve a carreira marcada sempre pela defesa dos direitos sociais, da democracia e da advocacia trabalhista, tendo atuado de forma intensa em defesa de justiça social.Nesse momento de consternação, a Ordem oferece suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos. Moema Baptista deixa um legado inestimável de trabalho dedicado à advocacia e à...

10 julho

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OAB adere à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”

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in OAB RS

A OAB Nacional aderiu à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O coordenador da CONCAD, Pedro Alfonsín, representou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, na assinatura do termo de compromisso da mobilização em cerimônia virtual realizada nesta sexta-feira (10), com a participação da conselheira do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel, e da diretora da AMB Mulheres, Maria Domitila Prado Manssur.A campanha orienta que mulheres que enfrentem ou vivenciem uma situação de violência doméstica desenhem um “X” vermelho na palma mão, que pode ser...

10 julho

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Aspectos da carreira da advocacia serão abordados em painéis do Congresso Digital Covid-19

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Se discutir o futuro é o tipo de debate permeado de possibilidades e incertezas, fazer isso num panorama de pandemia pode ser um grande desafio. Porém, falar a respeito dos caminhos que se apresentam é uma ferramenta valiosa para troca de experiências e uma maneira de criar alternativas para construção de soluções para os problemas que têm afetado a sociedade e a advocacia. Para tratar dessas questões, o I Congresso Digital Covid-19 terá uma série de painéis que terão carreira como pauta. No dia 29 de julho, o painel 72 fará uma imersão para debater profundamente Gestão, Empreendedorismo e Inovação...

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Cooperação Jurídica do BRICS será tema de painel no I Congresso Digital Covid-19

Comissão lança concurso de redação para estudantes do ensino público

STF atende OAB e vai apreciar pedido de liminar que garante acesso aos autos no inquérito das fake news

STF atende OAB e vai apreciar pedido de habeas corpus que garante acesso aos autos no inquérito das fake news

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