30 janeiro

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Após atuação da OAB, Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591/2024 do CNJ

Após a OAB protocolar petição e lançar um movimento nacional em defesa da sustentação oral, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os prazos de implementação da Resolução 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A norma definia como regra em todos os tribunais a apresentação das sustentações em vídeo gravado, de modo assíncrono, contrariando a prerrogativa da advocacia de optar pela apresentação presencial, nas sessões de julgamento. A regra, antes da decisão de Barroso, entraria em vigor na próxima segunda-feira (3/2). Em sua decisão, na noite dessa quarta-feira (29/1),...

29 janeiro

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OAB lança movimento nacional em defesa da sustentação oral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e suas 27 seccionais lançaram, nesta terça-feira (28/1), um movimento nacional em defesa da sustentação oral e contra a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato ocorreu durante a cerimônia de posse da nova diretoria da OAB Mato Grosso do Sul, que tem como presidente reeleito o advogado Bitto Pereira.Durante o evento, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, classificou a resolução do CNJ como um “ataque contra a cidadania” e reforçou a mobilização da advocacia para barrar a medida. “A Resolução 591/2024 ameaça o pleno exercício da advocacia ao restringir a prerrogativa dos...

29 janeiro

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Simonetti defende sustentação oral em ato durante posse da nova diretoria da OAB-MS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou nessa terça-feira (28/1), durante a cerimônia de posse da diretoria da OAB Mato Grosso do Sul, que a Resolução 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representa um “ataque contra a cidadania”. A normativa compromete o pleno exercício da advocacia ao restringir a prerrogativa dos advogados de se opor ao julgamento em plenário virtual e de realizar sustentações orais síncronas durante as sessões colegiadas.Na oportunidade, Simonetti lançou um movimento nacional em defesa da sustentação oral, com o apoio das 27 seccionais. "A advocacia está sob ataque, mais uma vez, não obstante todo...

27 janeiro

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Relembre atuação da OAB no Legislativo em 2024

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB ampliou sua presença no Congresso Nacional, em 2024, atuando de forma incisiva na apresentação de propostas e aprovação de matérias, além de articular emendas, pareceres e requerimentos procedimentais em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais.“A atuação da OAB no Congresso Nacional reafirma nosso compromisso com a defesa da advocacia, da cidadania e da ordem democrática. Ao monitorar as proposições de interesse direto da sociedade e obter avanços significativos, a entidade contribui para fortalecer os direitos fundamentais e aprimorar o Sistema de Justiça”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, complementando que o...

27 janeiro

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Relembre atuação da OAB no Legislativo

Posted by OAB Santa Maria

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27 janeiro

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Conheça a atuação da OAB no Legislativo em favor da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

25 janeiro

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Imprensa repercute atuação da OAB na proteção de prerrogativas em acordo entre INSS e cartórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional destacou a atuação do Conselho Federal da OAB diante do acordo firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O acordo autoriza cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade, com previsão de implementação entre fevereiro e março de 2025.Em ofício enviado ao INSS na última quinta-feira (23/1), a Diretoria do Conselho Federal e a Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB manifestaram preocupação com os possíveis impactos da medida. No documento, a Ordem reconheceu a importância de iniciativas que ampliem...

24 janeiro

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OAB atua no CNJ para barrar normativas que ameaçam o exercício da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de impedir o avanço de normativas que comprometem o exercício da advocacia, a OAB Nacional atua em prol de três petições protocoladas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).As petições tratam sobre: • Sustentação oral síncrona nas sessões de julgamento nos processos submetidos ao plenário virtual; • Manutenção dos dez dias para início da contagem do prazo judicial nas intimações efetivadas através dos portais de processos eletrônicos; • Respeito à legislação estadual sobre advocacia dativa.Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma resolução que regulamenta a realização de sessões de julgamento em um formato virtual assíncrono. Para o presidente nacional da OAB,...

23 janeiro

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OAB atua para proteger prerrogativas diante de acordo entre INSS e cartórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre o acordo firmado pelo órgão com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para autorizar cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade.Segundo a Diretoria do Conselho Federal e a Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem, o acordo é preocupante. "A consultoria previdenciária é atividade exclusiva da advocacia para que os segurados da Previdência tenham seus direitos resguardados por profissionais capacitados técnica e eticamente", afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. O vice-presidente nacional e presidente em exercício da OAB,...

23 janeiro

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Simonetti destaca aliança em prol da advocacia na posse da nova diretoria da OAB Alagoas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso da Ordem com a promoção de avanços para a advocacia durante a cerimônia de posse do novo presidente da OAB alagoana, Vagner Paes, e sua diretoria, realizada nessa quarta-feira (22/1), em Maceió. "Durante os últimos anos, a OAB Nacional e a seccional de Alagoas juntaram esforços para ouvir as demandas da advocacia e respondê-las da melhor forma. Tenho plena confiança de que, no triênio 2025-2027, a OAB-AL terá ainda mais motivos para comemorar", disse o presidente nacional da Ordem.A data escolhida para a cerimônia teve um simbolismo especial, já...

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Após atuação da OAB, Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591/2024 do CNJ

OAB lança movimento nacional em defesa da sustentação oral

Simonetti defende sustentação oral em ato durante posse da nova diretoria da OAB-MS

Relembre atuação da OAB no Legislativo em 2024

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OAB atua para proteger prerrogativas diante de acordo entre INSS e cartórios

Simonetti destaca aliança em prol da advocacia na posse da nova diretoria da OAB Alagoas

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