31 agosto

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Imprensa repercute posicionamento da OAB sobre bloqueio de rede social no Brasil

A imprensa nacional repercutiu a nota pública divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sexta-feira (30/8), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear a plataforma X, também conhecida como Twitter, e que impôs aplicação de multa a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a rede social, sem o devido processo legal.Na nota, assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, a entidade destaca que tem a incumbência “de zelar...

30 agosto

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OAB vai ao STF contra multa fora do devido processo para quem usar VPN

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, se manifestou sobre a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que impõe a aplicação de multa a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma X, também conhecida como Twitter, sem o devido processo legal.Confira a nota pública divulgada nesta sexta-feira (30/8):“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incumbida pela Constituição de zelar pelos direitos e garantias individuais, vai apresentar petição ao STF solicitando a...

30 agosto

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OAB vai ao STF por revisão ou esclarecimento de multa fora do devido processo para quem usar VPN

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, se manifestou sobre a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que impõe a aplicação de multa a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma X, também conhecida como Twitter, sem o devido processo legal.Confira a nota pública divulgada nesta sexta-feira (30/8):“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incumbida pela Constituição de zelar pelos direitos e garantias individuais, vai apresentar petição ao STF solicitando a revisão...

30 agosto

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Ordem reforça compromisso com a interiorização durante inaugurações no Maranhão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente Beto Simonetti reforçou o compromisso do CFOAB com o Plano Nacional da Interiorização da Advocacia, nesta quinta-feira (29/8), ao participar de inaugurações e entregas de certificados no Maranhão. Com o apoio da seccional e de seu presidente, Kaio Saraiva, as atividades passaram pelos municípios de Caxias, Pinheiro e Pedreiras. Neste último, onde foi inaugurada a nova sede da subseção local, Simonetti também foi homenageado com a entrega da medalha Antenor Bogéa.De acordo com o presidente do CFOAB, a subseção de Pedreiras, que recentemente celebrou 21 anos de existência, ganhou uma nova casa com o nível de importância da...

30 agosto

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Inaugurações no Maranhão reforçam o compromisso da Ordem com a interiorização

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente Beto Simonetti reforçou o compromisso do CFOAB com o Plano Nacional da Interiorização da Advocacia, nessa quinta-feira (29/8), ao participar de inaugurações e entregas de certificados no Maranhão. Com o apoio da seccional e de seu presidente, Kaio Saraiva, as atividades passaram pelos municípios de Caxias, Pinheiro e Pedreiras. Neste último, onde foi inaugurada a nova sede da subseção local, Simonetti também foi homenageado com a entrega da medalha Antenor Bogéa.De acordo com o presidente do CFOAB, a subseção de Pedreiras, que recentemente celebrou 21 anos de existência, ganhou uma nova casa com o nível de importância da...

29 agosto

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Imprensa repercute atuação da OAB em defesa da indispensabilidade da advocacia

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in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu o projeto de lei que será apresentado pelo Conselho Federal da OAB ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A medida é uma continuidade dos esforços da entidade contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que pedidos dessa natureza sejam feitos sem a assistência de um advogado.A entidade defende que a dispensa do profissional em processos de pensão alimentícia afronta princípios constitucionais essenciais, como a isonomia, o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e o direito à defesa técnica.Segundo o parecer elaborado pela Comissão...

28 agosto

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OAB Nacional participa da segunda audiência de conciliação do STF sobre Marco Temporal

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (28/8), da segunda audiência de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O encontro da comissão reuniu integrantes dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes indígenas e da sociedade civil.O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, representa a entidade ao integrar o grupo criado pelo ministro Gilmar Mendes.Na ocasião, foram ouvidos argumentos à respeito da constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) na tentativa de pacificar as ações de controle de constitucionalidade, que incluem a além da...

28 agosto

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Simonetti exalta legado do ministro Mauro Campbell em despedida do STJ

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in OAB RS

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (28/8), o ministro Mauro Campbell Marques se despediu do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante o evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, falou da trajetória de sucesso do magistrado, que deixa o colegiado do Tribunal após 15 anos para assumir, no biênio 2024-2026, a Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)."Na Corte Especial, seus votos destacaram a importância de respeitar a legalidade e o critério isonômico estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015", afirmou o presidente da Ordem. Segundo ele, Campbell deixará aos demais membros do STJ...

28 agosto

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Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

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in OAB RS

Mais uma vitória da OAB no Congresso Nacional, desta vez com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.154/2019, que altera a Lei 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal) para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, permitindo, assim, o recesso para a advocacia que atua na área de contencioso administrativo.Conforme o texto de autoria do ex-senador Airton Sandoval (MDB-SP), a mudança é necessária porque tem sido ignorada norma estabelecida no Código de Processo Civil (CPC) (que já restringe a contagem a dias úteis.Após articulação para...

28 agosto

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OAB conquista aprovação de PL que reforça proteção a advogados no exercício da profissão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após intensa atuação em defesa da segurança do exercício da advocacia, a OAB celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 212/2024 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto propõe a inclusão do homicídio qualificado contra advogados no Código Penal e estabelece causa especial de aumento de pena para lesões corporais dolosas cometidas contra advogados no exercício de suas funções ou em decorrência delas. A proposta foi consolidada em um substitutivo apresentado pelo relator, Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que, em seu parecer, destacou a necessidade de se recrudescer as sanções penais para crimes...

Subseção
Santa Maria

Imprensa repercute posicionamento da OAB sobre bloqueio de rede social no Brasil

OAB vai ao STF contra multa fora do devido processo para quem usar VPN

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Ordem reforça compromisso com a interiorização durante inaugurações no Maranhão

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