12 junho
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Comissão de Direitos Humanos divulga nota em defesa do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
in OAB RS
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Comissão de Garantia do Direito de Defesa define temas de destaque na nova gestão
in OAB RS
A Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional realizou nesta terça-feira (11) a primeira reunião do colegiado da nova gestão, para o triênio 2019/2021. Foram apresentados e debatidos os planos e também destacados quais serão os temas relevantes para o colegiado ao longo dos próximos três anos de atuação.O colegiado é comandado pelo advogado Juliano Breda, conselheiro federal e ex-presidente da OAB-PR. Ele e outros 128 presidentes de comissões permanentes e temporárias do Conselho Federal da OAB tomaram posse oficial também nesta terça-feira (11), em uma cerimônia com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.Em...
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Comissão de Direito Empresarial debate calendário de atividades para o triênio
in OAB RS
Após a posse oficial de todos os 129 presidentes das comissões permanentes e temporárias da OAB Nacional, a Comissão Especial de Direito Empresarial realizou nesta terça-feira (11) a primeira reunião do grupo sob o comando da nova gestão, que vai organizar os trabalhos do colegiado no triênio 2019/2021.A Comissão é presidida pelo advogado João Paulo Mendes Neto, que aproveitou o encontro na sede do Conselho Federal da OAB para apresentar os planos e os temas que serão debatidos no colegiado ao longo dos próximos três anos. A primeira ação será na identificação de pautas e projetos que também são analisados...
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“Demos um passo fundamental numa batalha que não pode ser adiada”, diz Santa Cruz sobre painel de combate a fake news
in OAB RS
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta terça-feira (11) do lançamento, no Supremo Tribunal Federal, do Painel Multisetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Ordem e diversas outras entidades. Santa Cruz defendeu que o combate às notícias falsas representa uma luta em defesa da própria democracia.“Acho que hoje as entidades do bem deram um passo fundamental numa batalha que não pode mais ser adiada”, disse Santa Cruz. “Defendemos a liberdade plena de imprensa. A batalha que se está travando contra as fake...
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Santa Cruz empossa presidentes de comissões e quer contribuição técnica da OAB aos debates do País
in OAB RS
Na manhã desta terça-feira (11), foram empossados pela diretoria os 129 presidentes das comissões permanentes – denominadas Nacionais – e temporárias da OAB Nacional – as chamadas Especiais. As Coordenações Nacionais também tiveram seus dirigentes empossados na sessão. Os presidentes representam os 1.205 advogados e advogadas que integram as comissões e coordenações da OAB Nacional. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que o trabalho de todos será determinante diante do momento que o país atravessa. “Todas as comissões são importantes e isso se reforça em uma quadra mais delicada com a atual, pois a visão técnica dos assuntos...
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Câmaras da OAB e Órgão Especial se reúnem para julgamento de processos nesta terça-feira (11)
in OAB RS
Nesta terça-feira (11), acontecem no Conselho Federal da OAB as reuniões da Primeira, Segunda e da Terceira Câmara, bem como do Órgão Especial. Aproximadamente 170 processos, incluindo aqueles em diligência, estão na pauta dos colegiados.A Primeira Câmara, presidida pelo secretário-geral José Alberto Simonetti, teve na pauta 19 processos sobre inidoneidades, impedimentos, incompatibilidades, pedidos de providência, entre outros.Já a Segunda Câmara, que tem à frente o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto, teve em sua pauta 8 processos de caráter ético-disciplinar. Suas três Turmas tiveram, respectivamente, 20 processos em pauta e 5 em diligência (Primeira Turma); 27 processos em pauta e 2...
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Conselho Pleno decide que agressores de pessoas LGBTI+ não poderão integrar quadros da OAB
in OAB RS
Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (10), o Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas LGBTI+ fatores impeditivos de inscrição nos quadros da OAB. A decisão segue o padrão de deliberações anteriores sobre agressores de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental, constantes das Súmulas n. 9 e 10/2019. A relatoria no Conselho Pleno ficou a cargo de Carlos da Costa Pinto Neves (PE). “Não há dúvidas de que, nos tempos obscuros em que vivemos, todas as pessoas estão sujeitas à violência, sobretudo...
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OAB realiza lançamento de livro sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos
in OAB RS
O Conselho Federal da OAB promoveu na noite desta segunda-feira (10) o lançamento do livro “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões”, de autoria do jurista e procurador da Fazenda Nacional, João Carlos Souto. Especialista no estudo da Supremo Corte, que deu origem ao Supremo Tribunal Federal (STF), o autor apresenta análises sobre as principais decisões do Tribunal Constitucional daquele país.O livro já chega em sua terceira edição, sendo uma obra singular no mercado editorial brasileiro, apresentando reflexões sobre as decisões históricas da Suprema Corte dos Estados Unidos. O lançamento no Conselho Federal contou ainda com a presença do...
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NOTA PÚBLICA
in OAB RS
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.É preciso, antes de tudo, prudência! A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é...
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Ministro da Economia fala ao Pleno sobre planos para a economia
in OAB RS
A OAB recebeu na tarde desta segunda-feira (10) durante sessão do Conselho Pleno a visita do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele falou aos 81 conselheiros e aos membros da diretoria da Ordem a respeito de seus planos para a economia e da proposta de reforma da previdência, que tramita atualmente no Congresso Nacional. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, agradeceu a presença do ministro e destacou a importância do debate franco e aberto em torno do tema.“Convidei o ministro para que fizesse aqui uma fala livre sobre os pontos que quiser falar. Sabemos que algumas questões são...
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