08 novembro

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OAB disponibiliza edital para escolha de lista sêxtupla do TST

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, em seu Diário Eletrônico, a convocação para a formação de lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A sessão extraordinária do Conselho Pleno será em 11 de dezembro, a partir das 9h.Na referida sessão extraordinária do Conselho Pleno serão julgados os recursos interpostos em face do indeferimento de pedidos de inscrição formulados no processo de lista sêxtupla e, finalizada a relação dos candidatos aptos a participarem do procedimento, haverá a apresentação de cada candidato, com eventual arguição por uma banca formada por conselheiros federais....

08 novembro

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Raça e desenvolvimento é tema de painel de debates na Conferência Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Conferência Nacional da Advocacia vai dedicar um painel para tratar das relações raciais e as consequências dela para a desigualdade e o desenvolvimento. O encontro está marcado para as 9h e segue até as 12h30 de 29 de novembro. A presidente do painel será Suena Mourão, conselheira federal pelo Pará e presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade. Na direção dos trabalhos estão, ainda, a relatora Silvia Cerqueira, que é conselheira federal pela Bahia, e o secretário Ricardo Cunha, conselheiro federal pelo Amazonas.O primeiro tema a ser abordado será o das políticas de ações afirmativas e sua importância no...

08 novembro

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Raça e desenvolvimento são tema de painel de debates na Conferência Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

08 novembro

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Câmara aprova projeto que extingue multa em casos de abandono de processo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (7/11), em votação simbólica, projeto de lei que extingue a multa aplicada pela Justiça a qualquer advogado que abandone o processo penal. O PL 4.727/2020, de origem do Senado Federal, determina ainda que os advogados passarão a responder por infração na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por ter sofrido alterações, o texto retorna para nova apreciação do Senado.De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta aprovada altera o Código de Processo Penal (CPP) e o Código de Processo Penal Militar (CPPM). Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a proposta...

07 novembro

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Santa Catarina recebe a Caravana de Prerrogativas da OAB

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in OAB RS

Em um constante trabalho de interiorização da advocacia, a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, da OAB, chegou, nesta terça-feira (7/11), à Santa Catarina. O objetivo é se aproximar dos profissionais locais, ouvindo pleitos, conhecendo projetos e desenvolvendo ações conjuntas em favor de boas condições de atuação para advogadas e advogados. Para tanto, a Ordem foi representada pelo seu vice-presidente, Rafael Horn, e pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier.A programação da 17ª Caravana deste ano foi inaugurada com um evento realizado na sede da seccional. Na ocasião, Horn destacou os desafios da...

07 novembro

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CNJ realiza consulta pública das propostas de Metas Nacionais para 2024

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça realiza a Consulta Pública das Propostas de Metas Nacionais 2024. As metas do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.Entre as Metas Nacionais de 2023, por exemplo, estão julgar mais processos que os distribuídos, julgar processos mais antigos e estimular a conciliação nas Justiças do Trabalho, Estadual e Federal.A fim de garantir ampla participação, o CNJ disponibiliza o formulário eletrônico. É possível participar até 9 de novembro de 2023. Source: New feed...

07 novembro

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Caravana Mais Prerrogativas do CFOAB visita a seccional do Rio Grande do Sul

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in OAB RS

A advocacia do Rio Grande do Sul recebeu, na segunda-feira (6/11), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil da OAB. A iniciativa é da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB e tem o objetivo de interiorizar a atuação do CFOAB, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentivando ações em prol da carreira. A seccional da OAB do Rio Grande do Sul foi a 16ª seccional a receber a Caravana, que teve as viagens iniciadas em fevereiro deste ano. Ao longo do dia, as maiores violações e as dificuldades encontradas pela classe no...

07 novembro

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24ª Conferência tratará de questões relacionadas a Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil

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in OAB RS

Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de integrar debates relacionados ao tema “Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil”. O painel acontecerá em 29 de novembro, às 9h.A mesa será presidida pelo presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Walter José Faiad de Moura, e terá como relator o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima. A secretária será a conselheira federal da OAB pelo Amapá Wiliane da Silva Favacho.Na oportunidade, serão abordados subtemas como: A importância da atuação da advocacia na questão do superendividamento do consumidor; A reparação de danos aos...

07 novembro

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Conferência Nacional discute Marco Regulatório da Inteligência Artificial em painel

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As particularidades do Marco Regulatório da Inteligência Artificial e Proteção de Dados serão debatidas durante painel realizado na Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30 de 29 de novembro.O conselheiro federal de Tocantins e presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial, Adwardys de Barros Vinhal, conduzirá o painel “Marco Regulatório da Inteligência Artificial e Proteção de Dados”. O vice-presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Fabrício da Mota Alves, assumirá a relatoria, enquanto o secretariado ficará à cargo da conselheira federal de Sergipe e secretária-adjunta da Comissão Especial de Proteção de Dados,...

07 novembro

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OAB participa de Congresso de Direito Coletivo do Trabalho no TST

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoverá o Congresso de Direito Coletivo do Trabalho. O encontro ocorrerá entre 6 e 7 de dezembro, na sede do TST, em Brasília.O evento será conduzido pelo diretor da Enamat, ministro Maurício Godinho, e terá como tema: “As contribuições assistenciais e o adequado financiamento sindical”. Ao longo do Congresso, acontecerão conferências, painéis e rodas de conversa.A mesa de abertura terá participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional...

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OAB disponibiliza edital para escolha de lista sêxtupla do TST

Raça e desenvolvimento é tema de painel de debates na Conferência Nacional

Raça e desenvolvimento são tema de painel de debates na Conferência Nacional

Câmara aprova projeto que extingue multa em casos de abandono de processo

Santa Catarina recebe a Caravana de Prerrogativas da OAB

CNJ realiza consulta pública das propostas de Metas Nacionais para 2024

Caravana Mais Prerrogativas do CFOAB visita a seccional do Rio Grande do Sul

24ª Conferência tratará de questões relacionadas a Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil

Conferência Nacional discute Marco Regulatório da Inteligência Artificial em painel

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