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08 abril
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OAB lamenta morte do ministro Sanseverino, do STJ

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebe com pesar o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste sábado (8/4). “A advocacia lamenta a partida de um grande brasileiro, exemplo de magistrado que sempre se guiou pela defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que determinou três dias de luto na entidade. “Neste momento difícil de luto, o Conselho Federal se solidariza com a família e os amigos do ministro Sanseverino”. Source: New feed...

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06 abril
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STF assegura sigilo profissional

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém sua atuação firme em prol da efetivação da Constituição ao adotar decisões que asseguram o sigilo profissional da advocacia, previsto no artigo 5°. Nesta segunda (3/4), o ministro Alexandre de Moraes excluiu as comunicações de advogados do conjunto de documentos que poderão ser acessados por um credor das Americanas."A proteção das comunicações entre advogados e clientes é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, assegura o pleno exercício do direito de defesa", afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Ele lembra que, apesar...

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05 abril
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OAB Nacional se solidariza com familiares de vítimas de atentado em SC

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O Conselho Federal da OAB acompanha os desdobramentos da tragédia causada pelo atentado contra uma creche na cidade de Blumenau (SC), na manhã desta quarta-feira (5/4), que ceifou a vida de crianças e deixou feridos. A entidade se solidariza com familiares e amigos das vítimas e com todos os catarinenses.“Estamos todos consternados com a barbárie cometida contra crianças. É um crime que não conseguimos classificar, tampouco podemos dimensionar a dor da perda para mães e pais. A OAB irá acompanhar o caso e prestar o apoio necessário que momentos de luto como esse exigem”, relata o presidente da OAB Nacional,...

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05 abril
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OAB publica editais para formação de listas sêxtuplas ao TRF-1

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O Conselho Federal da OAB publicou, nesta quarta-feira (05/04), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 3/2023 e 04/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento de vagas de desembargador (a) destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As vagas foram criadas pela Lei nº 14.253/2021.Candidatos e candidatas devem indicar no ato de inscrição em qual edital pretendem concorrer. Caso tenha intenção de concorrer nos dois editais, é necessário apresentar candidaturas separadas para cada documento.Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição por meio de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal...

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04 abril
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Coordenação Nacional de Interiorização participa de inauguração da Casa da Advocacia de Salto (SP)

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A OAB da cidade de Salto (SP) ganhou sede nova. No dia 16 de março foi inaugurada a nova Casa da Advocacia do município. Mais moderna e ampla, nela os advogados agora podem contar com equipamentos mais adequados para auxiliá-los no dia a dia. O coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, esteve presente na solenidade.Para João de Deus, a entrega desse espaço é mais um compromisso da gestão da OAB Nacional com a interiorização. “Essa é a concretização de um importante projeto desta gestão, que tem compromisso com a advocacia que atua no interior. É...

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04 abril
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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre interiorização na Conjur

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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, sobre o projeto de interiorização da Ordem e os reflexos positivos para a advocacia. No texto, ele cita ações realizadas em cidades distantes dos grandes centros, destacando recente inauguração da sede da subseção de Sinop, no Mato Grosso, onde a advocacia da região recebeu salas de atendimento a clientes, computadores com acesso à internet, auditório e espaços para a realização de cursos e qualificações."É importante lembrar que a criação de ambientes institucionais acolhedores para a advocacia é fundamental à difusão de conhecimento, à promoção da cultura e...

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04 abril
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Edital para formação de lista sêxtupla do TST é publicado no Diário Eletrônico da OAB

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O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta terça-feira (4/4), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST).A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:1)...

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03 abril
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CNJ pede que tribunais avaliem prorrogação de prazos por indisponibilidade de sistema CNA

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Em razão da tentativa de ataque hacker sofrido em sistemas da OAB na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a tribunais de todo o país que avaliem a suspensão dos prazos judiciais entre 27 e 29 de março de 2023. A decisão atende parcialmente a um pedido feita pela OAB. O requerimento é aplicado a todos os tribunais brasileiros, exceto ao Supremo Tribunal Federal (STF), e tem como justificativa a indisponibilidade da base de dados do Cadastro Nacional de Advogados (CNA) no período.Segundo o CNJ, “não são todos os sistemas de tribunais do Poder Judiciário que enviam...

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03 abril
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OAB promove "Debates Previdenciários" em comemoração ao centenário da Previdência

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Em comemoração aos 100 anos da Lei Eloy Chaves, o Conselho Federal OAB promoverá uma série de eventos virtuais ao longo de 2023, chamados "Debates Previdenciários". A iniciativa será realizada pela Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB e terá periodicidade mensal.Segundo a presidente em Exercício da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Gisele Lemos Kravchychyn, “a ideia é divulgar os avanços do Direito Previdenciário, as mudanças, as novidades, e a matéria em si. Para isso, traremos palestrantes, doutrinadores para conversar com advocacia. Por fim, também temos como objetivo compartilhar os trabalhos que vêm sendo realizados pela comissão especial...

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03 abril
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Conselho Federal prorroga prazo de inscrições para lista sêxtupla ao STJ

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O Conselho Federal  publicou, nesta segunda-feira (03/04), edital de retificação prorrogando o prazo de inscrições para a formação de lista sêxtupla à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ampliação considera os termos da Portaria n. 283/2023-CFOAB, que suspendeu os prazos relativos aos processos em trâmite na entidade. Com a prorrogação, o novo prazo de inscrições vai até as 18h de 3 de maio de 2023, horário de Brasília.A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da...

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