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07 outubro
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Comissão faz balanço sobre 1º turno das eleições e monitoramento de prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria
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A Comissão Especial de Direito Eleitoral realizou na noite desta quinta-feira (6/10) mais uma reunião. O encontro serviu para que o grupo fizesse um balanço a respeito do primeiro turno das eleições gerais. Segundo o presidente da comissão, Sidney Sá das Neves, os integrantes foram comunicados a respeito das atividades realizadas no período eleitoral que serviram de base no assessoramento da diretoria do Conselho Federal e que são usadas com referência para o sistema OAB como um todo.“A OAB é muito demandada durante as eleições, seja pela mídia, seja pela sociedade e até por organismos internacionais. Temos um papel importante...

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07 outubro
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Secretária-geral adjunta participa de inauguração de totem de atendimento da Justiça do Trabalho

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A secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, participou na manhã desta sexta-feira (7/10) da inauguração do terceiro totem interativo da Justiça do Trabalho. A secretária-geral adjunta esteve lá representando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. O equipamento foi instalado no Fórum Municipal Ministro Tavares de Lyra, em Macaíba (RN). A proposta do TST é levar totens de atendimento em localidades não atendidas por juízos trabalhistas. O objetivo é ampliar a interação e a comunicação entre a Justiça do Trabalho e a sociedade. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),...

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07 outubro
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Confira o artigo do presidente da Comissão de Estudos de Direitos Constitucionais no Estadão

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O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e procurador constitucional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assina o artigo “Constituição Federal: estandarte da democracia”, publicado na última quarta-feira (5/10) na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.No texto, Coêlho – que também preside a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB – destaca o aniversário de 34 anos da Carta Magna e lembra que, “em um contexto de intensa polarização política e de emergência de radicalismos, a Constituição Federal de 1988 se mostra de grande alento aos que defendem...

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07 outubro
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Confira o artigo do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais no Estadão

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O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e procurador constitucional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assina o artigo “Constituição Federal: estandarte da democracia”, publicado na última quarta-feira (5/10) na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.No texto, Coêlho – que também preside a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB – destaca o aniversário de 34 anos da Carta Magna e lembra que, “em um contexto de intensa polarização política e de emergência de radicalismos, a Constituição Federal de 1988 se mostra de grande alento aos que defendem...

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07 outubro
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O Veredito mostra advogado que ganha segunda chance na carreira

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Dando sequência a publicações de indicações de livros, filmes e séries que têm como tema o universo jurídico, nesta semana o site oab.org.br recebe a contribuição do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn. Ele indica o filme O Veredito, de 1982. "O filme é excelente ao tratar dos defeitos do ser humano e o quanto estes refletem no exercício da advocacia. No filme, o egoísmo, a indisciplina e a paixão cega do protagonista pela causa colocam em risco o direito a ser defendido", afirma Horn. Leia abaixo a resenha do filme:Frank Galvin (Paul Newman) é um advogado alcóolatra no...

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06 outubro
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Comissões se unem para promover debate inspirado no Outubro Rosa

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Em alusão ao mês de prevenção ao câncer de mama, a Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Comissão Especial de Direito da Saúde e a Comissão Especial de Direito Previdenciário, promove a Roda de Conversa: Outubro Rosa e a Proteção Jurídica aos Pacientes Oncológicos. O evento será no dia 17 de outubro na sede do Conselho Federal, em Brasília. Serão debatidos temas como a evolução do direito fundamental à saúde da pessoa em tratamento oncológico, a judicialização da saúde por pessoas com câncer e os benefícios previdenciários aos pacientes oncológicos.O evento foi formatado durante encontro realizado na tarde...

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06 outubro
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Representantes do CNJ e da OAB debatem as metas nacionais do Poder Judiciário

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O conselheiro decano da OAB e presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, representou a diretoria do Conselho Federal da OAB na Primeira Reunião entre a Ordem e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir as Metas Nacionais do Poder Judiciário. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (6/10), no auditório do CNJ.A reunião teve como objetivo o estabelecimento da compreensão acerca da importância da colaboração social ativa para elaborar, avaliar e revisar as metas nacionais do Poder Judiciário, etapas efetivadas por meio de consulta pública.Em sua participação, Sarmento destacou...

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06 outubro
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Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar

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Em julgamento de processo administrativo disciplinar, a Terceira Turma de julgamentos da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aplicou, na sessão de 20 de setembro, o princípio da reformatio in mellius – também conhecido como “reforma para melhorar”. Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido.Em síntese, o advogado foi condenado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) de sua respectiva seccional por locupletamento de valores do seu ex-cliente. O processo chegou ao Conselho Federal da OAB por recurso exclusivo da parte acusadora, no sentido de elevar a pena...

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06 outubro
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OAB repudia manifestações xenofóbicas contra o Nordeste

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in OAB RS

Os Presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu veemente repúdio às manifestações xenófobas e covardes perpetradas contra os nordestinos, notadamente após a divulgação dos resultados das eleições ocorridas no último dia 02 de outubro.Nordeste representa cerca de 25% do total do Brasil, o que o coloca como a segunda região mais populosa do Brasil, com mais de 53 milhões de habitantes. Para além de sua importância econômica, riquezas naturais e diversidade cultural, aqui nasce um povo trabalhador e orgulhoso de suas origens.Embora legítima a pluralidade de ideias...

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05 outubro
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Comissão discute sobre a advocacia dentro do Direito Administrativo

Posted by OAB Santa Maria
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A Comissão Especial de Direito Administrativo reuniu-se nesta quarta-feira (5/10) e discutiu sobre os problemas enfrentados na atuação da advocacia no âmbito do direito administrativo. A reunião foi presidida pelo advogado Alexandre dos Santos Priess, presidente da comissão.O presidente deu início à reunião pedindo aos demais presentes para relatarem as situações que enfrentam em suas regiões. Foi destacada pelos membros a questão dos processos eletrônicos e, também, foi levantada a discussão sobre a burocracia no acesso aos processos, a dificuldade com o sigilo, a demora nas expedições e a resolução e pagamentos dos precatórios.“Temos que dar a nossa contribuição como...

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