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21 maio
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CFOAB envia ofício ao CJF para liberação de precatórios federais

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da sua Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), enviou ofício ao presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, solicitando a liberação dos precatórios federais, bem como a divulgação do calendário de seus pagamentos. Para o CFOAB, trata-se de verba de natureza alimentar, que aquecerá a economia em tempos de crise. No texto, assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, pelo vice-presidente nacional, Rafael Horn, pelo presidente da CEDP, Bruno de Albuquerque Baptista, pela vice-presidente da CEDP, Gisele Kravchychyn, e pelo secretário-geral da CEDP, Tiago Kidricki, é dito que, assim...

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21 maio
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OAB-PI promove homenagem ao centenário de Celso Barros Coelho

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A OAB-PI realizou na noite desta sexta-feira (20/05) solenidade em homenagem ao centenário de Celso Barros Coelho, membro honorário vitalício da seccional. O ato marca ainda a abertura da exposição em homenagem ao jurista. As solenidades, realizadas na sede da seccional, em Teresina, tiveram a parceria com a Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ). Coelho é considerado uma referência e ofereceu imensa contribuição para a advocacia piauiense. Presidiu a seccional em três mandatos (entre 1963 e 1969, durante três meses no ano de 1970 e entre 1971 e 1974).“Hoje é a solenidade mais importante de minha vida”, resumiu o presidente...

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21 maio
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OAB-PI promove homenagem aos 100 anos de vida de Celso Barros Coelho

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A OAB-PI realizou na noite desta sexta-feira (20/05) solenidade em homenagem aos 100 anos de vida de Celso Barros Coelho, membro honorário vitalício da seccional. O ato marca ainda a abertura da exposição em homenagem ao jurista. As solenidades, realizadas na sede da seccional, em Teresina, tiveram a parceria com a Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ). Coelho é considerado uma referência e ofereceu imensa contribuição para a advocacia piauiense. Presidiu a seccional em seis mandatos (entre 1963 e 1969, durante três meses no ano de 1970 e entre 1971 e 1974).“Hoje é a solenidade mais importante de minha vida”,...

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20 maio
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Conselho Federal da OAB adere à campanha “Adotar é Amor” do CNJ

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O Conselho Federal da OAB, a convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aderiu à campanha “Adotar é Amor”. A iniciativa, que vai de 21 a 30 de maio, é alusiva ao Dia Nacional da Adoção – comemorado na próxima quarta-feira (25/5) – e consiste em grande mobilização digital para conscientizar sobre a importância do ato de adotar. Entre as ações está a iluminação na cor roxa das fachadas dos prédios das entidades e instituições parceiras.Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o tema integra o escopo da missão social da Ordem. “A OAB, enquanto voz da sociedade civil,...

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20 maio
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Em encontro dos presidentes das Caixas de Assistência, OAB anuncia Olimpíadas da advocacia

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A OAB Nacional vai promover, em 2023, as primeiras Olimpíadas da Advocacia. A cidade-sede do evento esportivo também já foi definida: Goiânia receberá os atletas. O anúncio foi feito durante o II Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados (CAA), nesta sexta-feira (20/5), com representantes de todo o país. Os últimos eventos que reuniram a advocacia em torno dos esportes foram em 2017. Em outras gestões houve três edições de jogos de verão e uma de jogos nacionais. Pensou-se em transformar os jogos em Olimpíadas, mas, com a pandemia, o projeto foi adiado e será concretizado no próximo ano. O...

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20 maio
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ESA Nacional promove terceira e última aula aberta de maio da pós em Advocacia Cível

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Foi realizada, nesta quinta-feira (19/5), a terceira e última aula aberta do mês de maio da pós-graduação em Advocacia Cível da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional). O conteúdo foi ministrado pelo professor Flávio Cheim Jorge, que abordou as novas configurações da apelação e do agravo de instrumento sob a ótica do Código de Processo Civil (CPC). Com mediação do professor Gilberto Bruschi, a aula foi transmitida ao vivo no canal da ESA no YouTube.Em pouco mais de uma hora de aula, Jorge traçou uma linha evolutiva comparando os instrumentos da apelação e do agravo de instrumento nos códigos de...

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20 maio
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Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional

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Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de direito no Brasil. Nos primeiros 100 dias da gestão eleita para o triênio 2022-2025, houve mudanças na prova, para atualização e aperfeiçoamento.Uma das novidades é a possibilidade de os examinandos escolherem a Unidade da Federação onde querem fazer as provas. A novidade vale a partir do edital do 35º EOU, lançado em 20 de abril.Até o 34º exame, a inscrição tinha que ser feita, obrigatoriamente, no...

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19 maio
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OAB Nacional participa da posse de ministros do TST

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O Conselheiro Decano da OAB Nacional e também presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, representou o presidente da OAB, Beto Simonetti, em solenidade de posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foi empossado o desembargador Sergio Pinto Martins, do TRT 2ª Região, bem como ratificadas as posses dos ministros Morgana Richa, Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro, que já haviam sido empossados de forma administrativa durante a pandemia.Sarmento congratulou os empossados e salientou a importância de a advocacia continuar a ser valorizada no âmbito da Justiça do Trabalho. “Parabenizo a nova ministra e os...

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19 maio
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OAB Minas garante expedição de alvará em nome de advogados

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A Seccional Mineira, por meio dos órgãos de prerrogativas e da Comissão de Combate ao Aviltamento de Honorários, garantiu mais uma vitória para a advocacia junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao obter um mandado de segurança coletivo contra ato de juíza da comarca de Coração de Jesus. A decisão suspende os atos que determinam a liberação de alvarás judiciais apenas em nome da parte e sem o nome do advogado, mesmo tendo-lhe sido outorgado.A sustentação oral no processo foi realizada pela presidente da Comissão de Combate ao Aviltamento de Honorários, Deborah Ribeiro. De acordo com a...

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