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07 novembro
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OAB participa de abertura de curso nacional sobre precedentes judiciais

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O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da abertura do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais, nesta quarta-feira (6), realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).O evento é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e integra o programa de formação continuada de magistrados. Durante o curso, com duração de três dias, os participantes vão discutir aspectos teóricos e práticos do sistema de precedentes instituído pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015.Na palestra inaugural, Luiz Viana destacou o papel dos magistrados de primeiro grau...

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07 novembro
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Caravana das Prerrogativas chega à OAB-RJ destacando importância de atuação em rede

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Evento itinerante realizado pelo Conselho Federal por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, a Caravana das Prerrogativas chegou à seccional do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (6).O evento reuniu os principais agentes e delegados do grupo de prerrogativas que atua em cada unidade da Ordem. Foram realizados debates sobre a perspectiva de criminalização das violações de prerrogativas, conquista trazida pela Lei de Abuso de Autoridade, e a importância da atuação integrada do sistema OAB, das subseções ao Conselho Federal, em torno da militância pelos direitos profissionais da advocacia.No painel estiveram o presidente da Comissão...

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07 novembro
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Colégio de Presidentes das Comissões Jovens antecede o ENJA

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Iniciando a programação do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) no Rio de Janeiro, foi realizado ao longo desta quarta-feira (6), na sede da OAB-RJ, o II Colégio Nacional de Presidentes das Comissões Jovens, que reuniu representantes desse segmento da advocacia de todas as seccionais da Ordem para tratar de temas institucionais e começar a preparação dos assuntos que serão desenvolvidos nos próximos dois dias de evento, que acontece no Armazém da Utopia, na Gamboa.Anfitriões do evento, o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, e a presidente da comissão OAB Jovem da seccional, Amanda Magalhães, salientaram a satisfação em receber jovens advogados de todo o país para debater temas de...

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07 novembro
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Rio de Janeiro sedia encontros do Concad

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A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) reuniu os presidentes das Regiões Sul e Sudeste do Brasil, nesta quarta-feira (6), na sede da OAB-RJ. O evento ocorreu na seccional levantou questões referentes à responsabilidade das Caixas para o melhor atendimento à advocacia do país.Entre os assuntos, as Caixas de Assistência demonstraram maior preocupação com a saúde mental da advocacia e as atuais condições de trabalho da classe. “Tem muito advogado procurando complementar a renda com aplicativos de transporte, por exemplo, onde de manhã se exerce uma profissão e à noite peticiona”, lamentou o presidente da Concad, Pedro Alfonsin.Anfitrião do evento, o presidente da CAA-RJ, Ricardo Menezes, apresentou...

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06 novembro
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Definidos os semifinalistas do II Concurso de Júri Simulado da ESA

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Mais duas semifinais do II Concurso de Júri Simulado da ESA foram definidas nesta quarta-feira (6). O concurso é uma iniciativa da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ESA Nacional) com o apoio das 12 instituições de ensino superior participantes. Pela manhã, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) ganhou a disputa com a Universidade Anhanguera Uniderp (MS) e enfrentará a Farec na semifinal. À tarde, a Faculdade Multivix do Espírito Santo bateu a Unidavi (SC) e disputa uma vaga na final contra equipe da Universidade Federal do Pará (UFPA). A terceira semifinal já havia sido definida. A...

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06 novembro
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OAB é contra a implantação de graduação de direito totalmente a distância

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O ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que é presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, participou de audiência pública para discutir cursos jurídicos, realizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na tarde desta quarta-feira (6), em Brasília. Ele foi enfaticamente contrário à ideia de implantação de cursos de graduação em direito totalmente a distância.“A OAB ingressou na Justiça Federal com uma ação contra o Ministério da Educação contrária a ideia de criação no Brasil de cursos de Direito totalmente a distância. Está em jogo a possibilidade de termos a formação do bacharel em direito 100% virtual,...

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06 novembro
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Adiado prazo de implantação do PJe-Calc, mas OAB mantem posição contra a obrigatoriedade do sistema

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A atuação da OAB junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ao Comitê Gestor Nacional do Sistema Pje permitiu o adiamento por seis meses da obrigatoriedade do uso do PJe-Calc pelos advogados, que teriam que utilizar o exclusivamente o sistema a partir de janeiro de 2020. O prazo foi ampliado para julho de 2020.O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, acolheu parcialmente o pedido feito pela representante do Conselho Federal da Ordem no Comitê Gestor, Tamíride Monteiro Leite, e editou uma nova resolução para adiar o prazo por seis meses.“Mesmo com a vitória parcial,...

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06 novembro
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OAB realiza congresso para debater impactos do novo CPC na advocacia

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Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (6), a abertura do I Congresso de Processo Civil da OAB: Impactos do Novo CPC na Advocacia. O encontro reúne juristas de todo o país para discutir em diversos aspectos as aplicações do novo Código de Processo Civil (CPC). O congresso é organizado pela OAB Nacional em parceria com sua Comissão Especial do Código de Processo Civil. O diretor da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA-Nacional), Ronnie Preuss Duarte, conduziu a abertura do ato ao lado do presidente da comissão, Ronaldo Cramer. “É sempre oportuno e uma grande honra para o Conselho Federal da...

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06 novembro
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OAB defende a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

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O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, em julgamento de um Recurso Extraordinário, nesta quarta-feira (6), a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. A OAB Nacional participa do caso como amicus curiae e defendeu a inconstitucionalidade da cobrança. No entendimento da Ordem, o recolhimento dos valores sobre a folha de pagamento das empresas onera e gera um desestímulo à contratação de mulheres.A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, defendeu o posicionamento da OAB e afirmou que a cobrança fere a isonomia e prejudica a admissão de mulheres no mercado formal do trabalho. “O direito...

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