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05 dezembro
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Comunicado: mantida a realização do Exame de Ordem em Joaçaba (SC)

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas comunicam que a Prefeitura de Joaçaba (SC) reconsiderou, neste sábado (5), a decisão e deferiu a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado marcada para domingo (6).Dessa forma, a prova será aplicada na Universidade do Oeste de Santa Catarina, conforme publicado no edital de 1º de dezembro de 2020. A orientação é para que os examinandos verificarem o local de prova no link de consulta individual, disponível para acesso na página de acompanhamento do Exame de Ordem. Comunicado Joaçaba (SC) Source: New feed...

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05 dezembro
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Comunicado: mantida a realização do Exame de Ordem em Santo Ângelo (RS)

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas comunicam que a Prefeitura de Santo Ângelo (RS) reconsiderou, neste sábado (5), a decisão e deferiu a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado marcada para domingo (6).Dessa forma, a prova será aplicada no Colégio Teresa Verzeri, conforme publicado no edital de 1º de dezembro de 2020. A orientação é para que os examinandos verificarem o local de prova no link de consulta individual, disponível para acesso na página de acompanhamento do Exame de Ordem. Comunicado Santo Ângelo (RS) Source: New feed...

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04 dezembro
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Comunicado do Exame de Ordem para Santo Ângelo (RS), Juiz de Fora (MG), Governador Valadares (MG), Joaçaba (SC), Maringá (PR) e Lages (SC)

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas informam o cancelamento e a alteração dos locais de prova do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que será realizado no domingo (6). A decisão foi tomada em razão das medidas restritivas e das regras de isolamento e condições sanitárias devido a pandemia de coronavírus. Nas cidades de Santo Ângelo (RS), Juiz de Fora (MG), Governador Valadares (MG) e Joaçaba (SC) a aplicação da prova prático-profissional do XXXI EOU foi cancelada. Os examinandos inscritos nestas localidades serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional do...

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04 dezembro
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Comunicado do Exame de Ordem para Juiz de Fora (MG), Governador Valadares (MG), Joaçaba (SC), Maringá (PR) e Lages (SC)

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas informam o cancelamento e a alteração dos locais de prova do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que será realizado no domingo (6). A decisão foi tomada em razão das medidas restritivas e das regras de isolamento e condições sanitárias devido a pandemia de coronavírus. Nas cidades de Juiz de Fora (MG), Governador Valadares (MG) e Joaçaba (SC) a aplicação da prova prático-profissional do XXXI EOU foi cancelada. Os examinandos inscritos nestas localidades serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional do XXXII Exame de...

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04 dezembro
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Comunicado do Exame de Ordem para Juiz de Fora (MG), Governador Valadares (MG), Maringá (PR) e Lages (SC)

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas informam o cancelamento e a alteração dos locais de prova do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que será realizado no domingo (6). A decisão foi tomada em razão das medidas restritivas e das regras de isolamento e condições sanitárias devido a pandemia de coronavírus. Nas cidades de Juiz de Fora (MG) e Governador Valadares (MG) a aplicação da prova prático-profissional do XXXI EOU foi cancelada. Os examinandos inscritos nestas localidades serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional do XXXII Exame de Ordem Unificado....

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04 dezembro
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Comunicado do Exame de Ordem para Juiz de Fora (MG), Maringá (PR) e Lages (SC)

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas informam o cancelamento e a alteração dos locais de prova do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que será realizado no domingo (6). A decisão foi tomada em razão das medidas restritivas e das regras de isolamento e condições sanitárias devido a pandemia de coronavírus. Na cidade de Juiz de Fora (MG) a aplicação da prova prático-profissional do XXXI EOU foi cancelada. Os examinandos inscritos nestas localidades serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional do XXXII Exame de Ordem Unificado. De igual modo, os...

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04 dezembro
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Colégio de Presidentes aprova atuação junto ao CNJ para que Judiciário assegure salas para audiências por videoconferência

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O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, na reunião realizada na última terça-feira (1º), a solicitação para que a diretoria da OAB Nacional encaminhe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um ofício pedindo providências acerca da resolução que determina a disponibilização de uma sala, pelo Poder Judiciário, para realização de audiências de instrução.Os presidentes da OAB destacaram o recebimento de inúmeras reclamações acerca da medida (Resolução 314/2020 CNJ) e da dificuldade em se garantir a ampla defesa, o contraditório e a higidez de provas com a realização de audiências por meio de videoconferência. A solicitação ao CNJ...

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04 dezembro
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Novo regramento para as comissões da OAB é debatido no Colégio de Presidentes da OAB

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O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, na reunião realizada na última terça-feira (1º), a minuta de resolução que institui o novo Regimento Interno Único das Comissões Permanentes e Temporárias do Conselho Federal. O debate em torno da proposta teve a participação dos 27 presidentes das seccionais da OAB e da diretoria do Conselho Federal. A proposta ainda precisa ser homologada pela diretoria da OAB Nacional. O texto, apresentado pelo presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa da Silva Júnior, propõe atualizar as disposições contidas na Resolução 006, de 2000.O texto estabelece detalhadamente aspectos técnicos das comissões e cria...

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04 dezembro
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OAB promoverá debate sobre a agenda do Direito Administrativo para 2021

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A OAB Nacional, por meio da sua Comissão Especial de Direito Administrativo, promoverá, na próxima quarta-feira (9), o evento virtual “Congresso de Direito Administrativo: uma Agenda para 2021”. O evento será gratuito e não há a necessidade de inscrição prévia, bastando que os interessados acessem o canal da OAB Nacional no YouTube a partir das 18h do dia do evento.Após a abertura, a mesa 1 debaterá o tema “PEC 32/2020 e os contornos da Proposta de Reforma Administrativa: o que esperar?”. Na sequência, o assunto abordado na mesa 2 será “Lei de Improbidade Administrativa em revista e o PL 10.887/18:...

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03 dezembro
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ESA Nacional reúne notáveis para discutir novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

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A ESA Nacional realizou nesta quinta-feira (3) o evento “Os desafios do novo marco legal do saneamento básico”.  O seminário reuniu autoridades, juristas e advogados especialistas para debater diferentes aspectos que envolvem o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O evento foi transmitido ao vivo e na íntegra por meio do canal da ESA Nacional no Youtube.“É um tema de grande atualidade em uma oportunidade única. Conseguimos reunir ministro do TCU, a diretora presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento juntamente com professores e advogados com grande experiência prática para discutir o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O...

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