03 agosto

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Comissão envia proposições ao Conselho de Recursos da Previdência Social

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou, no fim de julho, ofício ao presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Marcelo Fernando Borsio, parabenizando pela posse à frente do órgão e, ainda, apresentando proposições para contribuir com os trabalhos ao órgão.O documento foi elaborado diante do entendimento da importância do colegiado, que faz o controle administrativo das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para a garantia de direitos sociais no Brasil. “Cientes de todas as mudanças e alterações que estão ocorrendo no CRPS, assim como do interesse de sua gestão no fortalecimento do Conselho,...

03 agosto

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Grandes juristas que marcaram a história: Esperança Garcia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Esperança Garcia foi uma mulher negra escravizada reconhecida, em 2017, pela OAB-PI, como a primeira advogada piauiense. Em 6 de setembro de 1770, ela escreveu uma petição ao governador da Capitania em que denunciava as situações de violências pelas quais crianças e mulheres passavam e pedia providências. A data foi instituída como o Dia Estadual da Consciência Negra, em 1999. O documento histórico é uma das primeiras cartas de direito de que se tem notícia. É um símbolo de resistência e ousadia na luta por direitos no contexto do Brasil escravocrata no século 18 – mais de 100 anos antes de...

02 agosto

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Comissão de Direito Eleitoral toma posse e debate defesa da democracia

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu posse na tarde desta terça-feira (2/8) aos membros da Comissão Especial de Direito Eleitoral. Ele assinalou a importância histórica da comissão na trajetória da OAB e da democracia brasileira e afirmou que o grupo terá importância sobretudo neste ano eleitoral. A cerimônia de posse, que antecedeu à reunião da comissão, teve a presença de diversos membros de forma presencial e por teleconferência. Também participaram 18 presidentes de comissões seccionais de direito eleitoral.“Quisemos incrementar esta comissão com a inteligência que cada um de seus membros emprestam à advocacia e ao Brasil para que...

02 agosto

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CJF atende OAB e garante pagamento de honorários em precatórios e RPV

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in OAB RS

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (2/8), o Conselho da Justiça Federal (CJF) acolheu, à unanimidade, o pedido de providência apresentado pela OAB Nacional para reconsiderar a metodologia adotada para o pagamento de precatórios na Justiça Federal, especialmente em relação à diferenciação dos precatórios com honorários contratuais destacados. A medida também alcança as Requisições de Pequenos Valores (RPVs), conforme previsto no regime inaugurado pela Emenda Constitucional (EC) 114.Deste modo, ao atender ao requerimento da Ordem, o CJF decidiu que o pagamento do crédito principal e dos honorários contratuais destacados devem ser concomitantes, com destaque à necessária observância dos...

02 agosto

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Comissão programa audiência pública sobre reforma sindical para setembro

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Sindical (CEDS) se reuniu nesta terça-feira (2/8), virtualmente, para debater como será a dinâmica da audiência pública que pretende realizar no mês de setembro. O evento tem como objetivo trazer diversos painéis com representantes de diferentes setores sobre as relações coletivas de trabalho, para responder ao questionamento: "É necessária uma reforma sindical no Brasil?"Durante a reunião, debateu-se quais são os convidados para os painéis e houve a sugestão de seis centrais de trabalhadores e as seis confederações patronais, entre elas CUT, Força Sindical, UGT e CNA; acadêmicos da USP, UFMG, UFPE, UFRJ, entre outros centros...

02 agosto

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Comissão de defesa da pessoa com autismo se reúne para debater temas de repercussão nacional

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in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo esteve reunida, virtualmente, na tarde desta terça-feira (2/8). A reunião foi presidida pelo advogado Emerson Damasceno, presidente da comissão, e também estiveram presentes a vice-presidente, Fabiani Oliveira Borges da Silva, o secretário, Robson Cabral de Menezes, o secretário-adjunto, Julius Egon Schwartz, e as integrantes do grupo Anna Karina Cunha da Silva, Lorrayne Couto Cardoso Rossi Sant’ana e Raíssa Duailibi Maldonado Carvalho.Inicialmente, foram feitas as apresentações dos membros recém-chegados, como por exemplo a advogada Lorrayne Couto Cardoso Rossi Sant’ana, atuante na Serra (ES). Em seguida, se deu continuidade à reunião,...

02 agosto

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OAB tem parceria para oferecer check-up com desconto no Rio de Janeiro

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in OAB RS

Entre os convênios que a OAB Nacional realiza, alguns são focados na saúde das advogadas e advogados. A Med-Rio Check-up oferece, para profissionais no Rio de Janeiro, descontos na realização de check-up. A empresa já realizou cerca de 200 mil check-ups em executivos e dirigentes das maiores empresas nacionais e internacionais estabelecidas no Brasil. Os descontos para a advocacia são de 15%.A empresa, que tem convênio com a OAB desde maio de 2021, oferece dois endereços no Rio para atender a advocacia: nos bairros de Botafogo e Barra da Tijuca. O serviço de check-up médico é realizado em até 5...

02 agosto

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Brasil tem 1 advogado a cada 164 habitantes; CFOAB se preocupa com qualidade dos cursos jurídicos

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O Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo. Ao todo cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão entre 212,7 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Proporcionalmente, há um advogado para 164 brasileiros residentes no país.À frente do Brasil em números absolutos está a Índia, com pouco mais de 2 milhões de advogados. Entretanto, com uma população muito maior que a brasileira: 1,4 bilhão de indianos frente aos 212,7 milhões de brasileiros, o que resulta em aproximadamente 1 advogado para cada grupo de 700 habitantes....

01 agosto

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Diretoria da OAB responde a perguntas do público em live

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e os integrantes da diretoria do Conselho Federal da Ordem responderam a perguntas de internautas em live ralizada nesta segunda-feira (1º/8) para marcar a abertura do Mês da Advocacia. A OAB colocou todo seu staff em contato direto com o público para dialogar, informar e prestar contas. De forma presencial ou virtual, os 27 presidentes seccionais marcaram presença no evento, bem como diversos presidentes de subseções de todas as regiões do país.“Temos o desafio de alcançar toda a advocacia brasileira. Essa live foi uma das iniciativas que temos adotado para tentar cumprir essa...

01 agosto

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Ministros do STF lançam livro "Liberdades", com participação de Marcus Vinicius Coêlho

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Em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania (IJC) lançam nesta quarta-feira (3/8), às 18h, o livro e a cartilha “Liberdades”.A publicação, que integra o Projeto Liberdades, traz artigos escritos pelos onze ministros da mais alta Corte do País, que discorrem sobre as várias liberdades constitucionais, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, pelo professor de direito penal Pierpaolo Bottini, que escrevem, respectivamente, artigos sobre a liberdade profissional e a liberdade de ensino e aprendizagem.O evento será no...

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Comissão envia proposições ao Conselho de Recursos da Previdência Social

Grandes juristas que marcaram a história: Esperança Garcia

Comissão de Direito Eleitoral toma posse e debate defesa da democracia

CJF atende OAB e garante pagamento de honorários em precatórios e RPV

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Comissão de defesa da pessoa com autismo se reúne para debater temas de repercussão nacional

OAB tem parceria para oferecer check-up com desconto no Rio de Janeiro

Brasil tem 1 advogado a cada 164 habitantes; CFOAB se preocupa com qualidade dos cursos jurídicos

Diretoria da OAB responde a perguntas do público em live

Ministros do STF lançam livro "Liberdades", com participação de Marcus Vinicius Coêlho

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