Comissão da OAB debate na Câmara a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB participa a partir desta semana dos debates e articulações no Congresso Nacional em torno da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. As audiências públicas sobre o texto da norma começaram nesta segunda-feira (17) e seguem até o mês que vem. A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, será ouvida pelos deputados no dia 2 de julho, em um painel sobre “Segurança Jurídica e participação no licenciamento ambiental”.Marina Gadelha acompanhou o primeiro dia de discussões e também conseguiu se reunir com o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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