O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que são falsas as notícias veiculadas, no dia de hoje (07/11), acerca da existência de investigação ou ocorrência de busca e apreensão no escritório Cesar Asfor Rocha Advogados, em São Paulo. Não houve busca contra referido escritório. Source: New feed...
Continue readingMais duas semifinais do II Concurso de Júri Simulado da ESA foram definidas nesta quarta-feira (6). O concurso é uma iniciativa da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ESA Nacional) com o apoio das 12 instituições de ensino superior participantes. Pela manhã, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) ganhou a disputa com a Universidade Anhanguera Uniderp (MS) e enfrentará a Farec na semifinal. À tarde, a Faculdade Multivix do Espírito Santo bateu a Unidavi (SC) e disputa uma vaga na final contra equipe da Universidade Federal do Pará (UFPA). A terceira semifinal já havia sido definida. A...
Continue readingO ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que é presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, participou de audiência pública para discutir cursos jurídicos, realizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na tarde desta quarta-feira (6), em Brasília. Ele foi enfaticamente contrário à ideia de implantação de cursos de graduação em direito totalmente a distância.“A OAB ingressou na Justiça Federal com uma ação contra o Ministério da Educação contrária a ideia de criação no Brasil de cursos de Direito totalmente a distância. Está em jogo a possibilidade de termos a formação do bacharel em direito 100% virtual,...
Continue readingA atuação da OAB junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ao Comitê Gestor Nacional do Sistema Pje permitiu o adiamento por seis meses da obrigatoriedade do uso do PJe-Calc pelos advogados, que teriam que utilizar o exclusivamente o sistema a partir de janeiro de 2020. O prazo foi ampliado para julho de 2020.O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, acolheu parcialmente o pedido feito pela representante do Conselho Federal da Ordem no Comitê Gestor, Tamíride Monteiro Leite, e editou uma nova resolução para adiar o prazo por seis meses.“Mesmo com a vitória parcial,...
Continue readingFoi realizada, na manhã desta quarta-feira (6), a abertura do I Congresso de Processo Civil da OAB: Impactos do Novo CPC na Advocacia. O encontro reúne juristas de todo o país para discutir em diversos aspectos as aplicações do novo Código de Processo Civil (CPC). O congresso é organizado pela OAB Nacional em parceria com sua Comissão Especial do Código de Processo Civil. O diretor da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA-Nacional), Ronnie Preuss Duarte, conduziu a abertura do ato ao lado do presidente da comissão, Ronaldo Cramer. “É sempre oportuno e uma grande honra para o Conselho Federal da...
Continue readingO plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, em julgamento de um Recurso Extraordinário, nesta quarta-feira (6), a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. A OAB Nacional participa do caso como amicus curiae e defendeu a inconstitucionalidade da cobrança. No entendimento da Ordem, o recolhimento dos valores sobre a folha de pagamento das empresas onera e gera um desestímulo à contratação de mulheres.A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, defendeu o posicionamento da OAB e afirmou que a cobrança fere a isonomia e prejudica a admissão de mulheres no mercado formal do trabalho. “O direito...
Continue readingRepresentantes do Sistema OAB participaram, na manhã desta terça-feira (5), do segundo dia da audiência pública sobre liberdades públicas de expressão artística, cultural, de comunicação e direito à informação, promovida pelo Supremo Tribunal Federal. O conteúdo completo da audiência será encaminhado aos ministros da Corte para análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, que questiona o decreto presidencial 9.919/2019, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema, e a portaria 1.576/2019 do Ministério da Cidadania, que suspendeu por 180 dias o edital de seleção para produção audiovisual. A ministra Cármen Lúcia é relatora da ADPF.O vice-presidente...
Continue readingNa 300ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça realizada na tarde desta terça-feira (05), acolhendo a indicação do presidente Dias Toffoli, à unanimidade, os conselheiros elegeram o conselheiro André Godinho para a função de ouvidor. Criada pela Resolução n. 67/2009, e com suas atribuições regulamentadas pela Resolução n. 103/2010, a Ouvidoria do CNJ tem como missão servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e o Conselho Nacional de Justiça, bem como promover a articulação com as demais Ouvidorias judiciais para o eficaz atendimento das demandas acerca dos serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário.Nas duas últimas gestões,...
Continue readingMais dois confrontos foram definidos, nesta terça-feira (5), no II Concurso de Júri Simulado Nacional, iniciativa da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ESA Nacional) com o apoio das 12 instituições de ensino superior participantes. Pela manhã, a equipe da Universidade Federal do Pará (PA) venceu a disputa com a Universidade Católica do Salvador (BA). À tarde, equipe da Universidade Federal de Goiás (GO) ganhou o confronto com a equipe do Instituto de Direito Público (DF).Com isso, ficou definida uma semifinal. A equipe da Escola Superior Batista do Amazonas enfrentará o time da Universidade de Goiás. Vitoriosos...
Continue readingA OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional de Relações Internacionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoveu o evento “O diálogo entre Jurisprudência, Doutrina e Advocacia e o papel da Universidade como facilitadora deste diálogo, também na perspectiva comparada”, na tarde desta terça-feira (5). O diretor da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA-Nacional), Ronnie Preuss Duarte, salientou o papel de protagonismo do meio acadêmico. “A universidade ocupa um lugar privilegiado, já que ela se apresenta desprovida de quaisquer pressões corporativas. Então, é um ambiente indiscutivelmente propício para promover, sediar e ser o eixo desses debates e fomentar...
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