20 fevereiro

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Artigo: “Licenciamento ambiental, consenso ou desastre”, por Marina Gadelha

O jornal Valor Econômico publicou, nesta quinta-feira (20), o artigo “Licenciamento ambiental, consenso ou desastre”, de autoria da presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha. O texto tem coautoria da presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Seixas Graça, e do consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta.Veja abaixo a íntegra do artigo: Licenciamento ambiental, consenso ou desastreApesar do desastre da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, o Estado de Minas Gerais aprovou lei para flexibilizar o licenciamento ambiental. Na sequência, uma norma editada pela Secretaria de Meio Ambiente...

20 fevereiro

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OAB-MT faz campanha contra racismo e homofobia no futebol

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in OAB RS

Quarta-feira é dia de futebol. São rodadas dos campeonatos estaduais, nacionais e internacionais que já têm cadeira cativa no coração do torcedor. No entanto, o que, definitivamente, não faz parte do espetáculo esperado por quem ama o esporte são episódios como ocorridos no último fim de semana.No clássico entre São Paulo e Corinthians, no último sábado (15), o árbitro chegou a interromper a partida pelos gritos homofóbicos da torcida. No dia seguinte, foi a vez do campeonato europeu protagonizar mais uma cena lamentável, quando o atacante Moussa Marega abandonou o campo após os ataques racistas da torcida adversária.Para evitar cenas como essa, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional...

19 fevereiro

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Santa Cruz homenageia as mulheres em discurso na posse da nova presidente do TST

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, homenageou as mulheres durante a posse, nesta quarta-feira (19), da ministra Cristina Peduzzi no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2020-2022. Segundo Santa Cruz, a ministra consagra mais um importante feito ao fincar seu nome na história da Justiça brasileira e se somar a outras grandes mulheres protagonistas da luta pela igualdade de gênero. Também foram empossados os ministros Vieira de Mello Filho, no cargo de vice-presidente, e Aloysio Corrêa da Veiga, no de corregedor-geral da Justiça do...

19 fevereiro

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Debate sobre novos limites da publicidade na advocacia e corregedoria itinerante movimentam OAB-SE

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in OAB RS

A OAB Nacional e a OAB-SE promoveram, na tarde desta quarta-feira (19), audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. O evento contou com a presença do secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Ary Raghiant, que é o responsável pela coordenação do debate acerca da formulação de nova proposta de provimento para regulamentar a publicidade.As audiências públicas têm sido realizadas desde outubro de 2019. O objetivo é colher sugestões da advocacia antes de propor as alterações no provimento 94/2000. Durante a reunião, o secretário-geral adjunto da OAB Nacional afirmou que a medida é extremamente relevante e fundamental para...

19 fevereiro

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OAB vai ao STF para garantir presença obrigatória de advogados nos CEJUSCs

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in OAB RS

A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando um artigo da resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a presença facultativa de advogados e defensores públicos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs.O texto d resolução afirma que nos Centros de Conciliação poderão atuar membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores e/ou advogados. No entendimento da Ordem, o dispositivo em questão, ao indicar que advogados e defensores públicos “poderão atuar” nos CEJUSCs, pode suscitar dúvidas quanto ao seu alcance.Por um lado,...

19 fevereiro

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Santa Cruz recebe representantes do Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu representantes de entidades que integram o Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho, na manhã desta quarta-feira (19). Os dirigentes convidaram o presidente da Ordem para uma audiência pública sobre o momento da justiça trabalhista, marcada para o dia 20 de março, em São Paulo. Também foi pauta do encontro a Medida Provisória 905/2019, que altera a legislação do setor e institui o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.Para Santa Cruz, o cenário atual requer alerta e vigilância. “A legislação trabalhista e suas alterações devem ser meios de promover a...

19 fevereiro

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XXXI Exame da Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase

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in OAB RS

Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXI Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (19).• Consulta Individual - Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase) • Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase) • Link de interposição de recursosOs examinandos terão quatro dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da 1ª fase. O prazo recursal começa às 12h do dia 19 de fevereiro de 2020 e vai até 12h do dia 22 de fevereiro de 2020, observado o horário oficial de Brasília (DF).Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o...

18 fevereiro

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Carteira Digital da OAB já está disponível

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in OAB RS

Advogados e advogadas em todo o país já podem baixar gratuitamente o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, que permite o acesso digital ao documento oficial da Ordem. A carteira eletrônica terá os mesmos dados e informações do documento físico da OAB e representa uma facilidade para a advocacia, que poderá ter acesso à identificação no próprio celular, de forma completamente segura.Veja o passo a passo para ter acesso à carteira digital: 1º) Baixe e instale o aplicativo disponível na App Store (iOS) e na Google Play Store (Android) “Carteira Digital da OAB”. 2º) Preencha os dados e receberá um e-mail...

18 fevereiro

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Corregedor atende pedido da OAB e determina apuração de conduta de juiz federal

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in OAB RS

O corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, acolheu os argumentos da OAB e determinou, nesta terça-feira (18), que a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região apure a conduta do juiz federal Marcelo da Costa Bretas. Nesta segunda-feira, a Ordem fez representação pedindo a apuração de atos de caráter político-partidário e de autopromoção e superexposição praticados pelo magistrado com base na conduta de Bretas ao participar de evento de natureza política ao lado do presidente da República durante a visita deste a cidade do Rio de Janeiro, no último sábado.“Considerando-se o teor da presente representação, entendo necessária a...

18 fevereiro

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Abraji e Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB repudiam ataque machista de Bolsonaro a repórter da Folha de S. Paulo

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in OAB RS

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o Observatório Permanente da Liberdade de Imprensa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) prestam solidariedade à repórter Patricia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, que nesta terça-feira (18.fev.2020) foi novamente atacada pela família Bolsonaro, dessa vez pelo próprio presidente da República.A Abraji e a OAB repudiam veementemente a fala do presidente. O desrespeito pela imprensa se revela no ataque a jornalistas no exercício de sua profissão.Na manhã desta terça, durante conversas com jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente deu a entender que a jornalista Patricia Campos Mello...

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Corregedor atende pedido da OAB e determina apuração de conduta de juiz federal

Abraji e Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB repudiam ataque machista de Bolsonaro a repórter da Folha de S. Paulo

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