Representante da OAB é eleito ouvidor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Magnus Varela foi eleito, por aclamação, ouvidor nacional do Ministério Público. Varela é representante da advocacia no colegiado, e o seu mandato vale pelos próximos 12 meses. A eleição foi realizada nesta terça-feira (28/2), no CNMP, durante a 2ª sessão ordinária de 2023. Também por aclamação, o plenário reconduziu cinco presidentes de comissões permanentes e o representante do Conselho na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Todos os mandatos têm duração de um ano.O CNMP é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e...

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Caravana das Prerrogativas 2023 é lançada em Pernambuco com subseções e visitas a instituições

A seccional da OAB-PE foi a primeira escala da Caravana das Prerrogativas 2023, evento itinerante de defesa das garantias legais da advocacia da OAB Nacional lançado nesta terça-feira (28/2). Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil e com a presença de representantes de todas as 27 subseções do Estado, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.A Caravana das Prerrogativas 2023 atende diretamente duas das principais bandeiras da atual gestão da OAB Nacional, capitaneada pelo presidente Beto Simonetti. Além da luta pela...

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OAB celebra lançamento de coleção de livros em homenagem a Ruy Barbosa

Nesta quarta-feira (1/3), data que marca o centenário da morte de Ruy Barbosa, a OAB participa do lançamento de três livros que homenageiam o grande jurista brasileiro. O evento de lançamento ocorrerá em Brasília, às 19h, com presença do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.Serão lançados o volume 1 das "Migalhas de Ruy Barbosa", com apresentação do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. A terceira obra, "Ruy Barbosa - O Advogado da Federação e da República", é de autoria do membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Já o volume...

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CFOAB sedia palestra sobre conquista do voto feminino

Para celebrar os 91 anos da conquista do voto feminino, nesta segunda-feira (27/2),  o Conselho Federal da OAB abriu suas portas para receber a palestra "A Conquista do Voto Feminino e a Busca pela Cidadania Plena". O evento foi promovido pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-DF e contou com a presença da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno como mediadora.Participaram do debate a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  Maria Cláudia Bucchianeri; a advogada e integrante da executiva nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Vera Lúcia Santana e a presidente da CMA da...

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ESA aborda Direito das Famílias perante os Tribunais Superiores em live nesta terça (28/2)

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta terça-feira (28/2), live sobre “Temas controvertidos em Direito das Famílias perante os Tribunais Superiores”. A transmissão será realizada no canal da ESA no YouTube e no Instagram, a partir das 19h.A transmissão será ministrada pela professora Maria Berenice Dias. Ela também é jurista, advogada e ex-magistrada brasileira, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. É fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família e autora de diversas obras sobre Direito de Família. Source: New feed...

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OAB lamenta morte de Roque Aras e declara 3 dias de luto

A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Roque Aras. Ao longo da carreira, ele exerceu funções como secretário da OAB-BA, procurador-geral de Salvador e juiz do trabalho. Ele foi um dos aprovados no primeiro concurso para a Advocacia Geral da União (AGU). O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, determinou a realização de três dias de luto.Roque Aras deixa a esposa Nélia Pimentel e os filhos Lina Maria, Roque Aras Júnior, Wanessa Maria, Viviane e Augusto Aras, atual procurador-geral da República. Neste momento de dor, a OAB se solidariza com os familiares e amigos enlutados. Source: New feed...

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CFOAB acompanha Conferência da Unesco sobre internet e democracia

A OAB esteve presente na Conferência Global Internet for Trust, promovida pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, a Unesco. O Conselho Federal da OAB foi representado por Joelson Dias, integrante da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Mais de 4,3 mil representantes de governos, órgãos regulatórios, empresas digitais, universidades e sociedade civil se reuniram, em Paris, entre os dias 21 e 23 de fevereiro, para o debate.“Tive a oportunidade de participar da histórica conferência promovida pela Unesco, para debater sua iniciativa de estabelecer diretrizes para combater a desinformação online e o discurso de ódio...

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Conquista do voto feminino é tema de palestra na OAB

Iniciando as ações do mês da mulher, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/DF realizará a palestra "A Conquista do Voto Feminino e a Busca pela Cidadania Plena". A exposição ocorrerá nesta segunda-feira (27/2), às 19h, no Conselho Federal (CFOAB).A evento contará com a presença das palestrantes Maria Cláudia Bucchineri (Ministra do Tribunal Superior Eleitoral) e  Vera Lúcia Santana (Advogada e Integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia); e será mediado pela Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e também, pela Presidente da CMA da OAB/DF, Nildete Santana. Source: New feed...

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Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame de Ordem

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta segunda-feira (27/2), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h de sexta-feira, 3 de março.O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 16 de março. A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, Direitos Humanos, Código do Consumidor,...

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Advocacia-geral da União celebra 30 anos

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebra, em fevereiro, 30 anos de existência. Discutida na Assembleia Nacional Constituinte de 1988, iniciou suas atividades cinco anos depois, com a edição da Lei Complementar 73/93, com a responsabilidade de representar judicial e extrajudicialmente a União. A história de três décadas de atuação e os desafios para o futuro foram destacados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em artigo na revista eletrônica Conjur.Confira abaixo o artigo na íntegra.AGU 30 anos: uma instituição democrática indispensável ao BrasilNo discurso de posse como advogado-geral da União, chamei a atenção para o fato de que a gestão que...

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Site em Manutenção

 

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