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14 junho
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OAB homenageia 10 Anos de Jurisdição de ministros do Quinto Constitucional no STJ

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional realizou nesta segunda-feira (14) o evento virtual "10 Anos de Jurisdição dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Cueva e Sebastião Reis - Quinto Constitucional no STJ". O evento foi transmitido ao vivo no canal oficial da Ordem no Youtube. O ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, coordenador-geral do evento, representou o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Ao falar dos três ministros homenageados, Coêlho destacou a importância do quinto constitucional.“A melhor defesa do quinto constitucional é a atuação dos magistrados que representam a advocacia na jurisdição. Tanto na atuação isenta e competente, quanto na defesa...

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14 junho
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Advogadas grávidas não podem ser obrigadas a passar por raio-x para ingressar em presídios no AM

Posted by OAB Santa Maria
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A Justiça Federal no Amazonas decidiu que advogadas grávidas não precisam mais ser obrigadas a passar por aparelho de raio-x ou por detector de metal durante visitas para o atendimento de clientes em unidades prisionais do Estado. A decisão atende uma solicitação feita pela OAB, por meio da seccional amazonense e da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.A procuradora nacional adjunto, Adriane Cristine Cabral Magalhães, relata que recebeu inúmeras denúncias de advogadas gestantes que atuam no Amazonas e estavam sendo obrigadas pela administração prisional a passar pelo raio-x ou pelo detector metal ao ingressar nos presídios, para a realização de...

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14 junho
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Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta segunda-feira (14), o link para a justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19, conforme disposto em edital do XXXII Exame de Ordem Unificado.Considerando a pandemia pelo coronavírus (Covid-19), o examinando diagnosticado com Covid-19 até 15 (quinze) dias anteriores à aplicação da prova que, por essa razão, não tenha comparecido ao Exame, deverá comunicar sua condição, por meio de link na página de acompanhamento do Exame de Ordem, pelo período de 15 (quinze) dias a contar da data da realização...

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13 junho
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Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem

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Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXXII Exame de Ordem Unificado, neste domingo (13), já podem conferir o gabarito preliminar oficial da avaliação.A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.De acordo com o edital do XXXII Exame de Ordem...

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12 junho
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Comunicado XXXII Exame de Ordem para Barreiras (BA)

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas comunicam que a Prefeitura de Barreiras (BA) reconsiderou a decisão que indeferia a aplicação da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado marcada para domingo (13). Dessa forma, a prova está confirmada e será aplicada no município baiano na Faculdade Dom Pedro II, conforme publicado em 7 de junho de 2021.Orientamos aos examinandos que verifiquem o local de prova no link de consulta individual, disponível para acesso na página de acompanhamento do Exame de Ordem.Confira aqui a íntegra do Comunicado para...

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12 junho
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Comunicado do XXXII Exame de Ordem para Barreiras (BA)

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas comunicam que, em virtude das medidas municipais restritivas, das regras de isolamento, das circunstâncias sanitárias devido a pandemia de coronavírus (COVID-19) e das condições impostas pela Prefeitura local, a cidade de Barreiras/BA não terá a aplicação da prova objetiva (1ª fase) do XXXII Exame de Ordem Unificado marcada para o dia 13/06/2021 (domingo).Os examinandos da respectiva localidade serão automaticamente inscritos na prova objetiva (1ª fase) do XXXIII Exame de Ordem Unificado. Orientamos aos examinandos a acompanharem as publicações e informações oficiais no...

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12 junho
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Comunicado do XXXII Exame de Ordem para Araxá (MG)

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas comunicam que, por decisão liminar proferida nesta sexta-feira (11), será aplicada a prova objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado, marcada para o dia 13/06 (domingo) na cidade de Araxá (MG), conforme regras de segurança sanitária previstas no edital. Dessa forma, a prova será aplicada na escola estadual Armando Santos, conforme publicado em 7 de junho de 2021. Orientamos os examinandos a verificarem o local de prova no link de consulta individual, disponível para acesso na página de acompanhamento do Exame de Ordem.Confira...

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11 junho
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Comunicado do XXXII Exame de Ordem para Barbacena (MG)

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas informam a alteração dos locais de prova do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU), que será realizado no domingo (13), para a cidade de Barbacena (MG). A decisão foi tomada em razão das medidas restritivas e das regras de isolamento e condições sanitárias devido a pandemia de coronavírus. No município de Barbacena (MG), foram incluídos dois novos locais de prova: E.E Embaixador José Bonifácio, Av. pereira Teixeira s/n, Centro; e E.E Prof. Soares Ferreira, Rua Baronesa Maria Rosa, número 130, Boa Morte. Os...

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11 junho
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Após reclamação da OAB, CNJ decide dar prosseguimento à apuração contra Marcelo Bretas

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, analisando uma Reclamação Disciplinar feita OAB Nacional contra o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o prosseguimento das apurações contra o magistrado e intimou o juiz a prestar esclarecimentos acerca dos fatos relatados pela Ordem.A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, havia ingressado com uma Reclamação Disciplinar contra o juiz após reportagens na imprensa terem acusado o magistrado de negociar penas, orientar advogados e combinar estratégias com o Ministério Público em descumprimento aos deveres de imparcialidade,...

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11 junho
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OAB questiona CPI da Pandemia e presidente do Senado sobre quebra de sigilo de advogado

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A OAB Nacional encaminhou ofícios ao presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz, e ao presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, nesta sexta-feira (11), para solicitar informações sobre uma suposta autorização da Comissão Parlamentar de Inquérito para a quebra de sigilo do advogado Zoser Hardman, que atua na defesa do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.No ofício, a Ordem destaca que louva o árduo trabalho desenvolvido pela CPI da Pandemia no sentido de apurar a eventual responsabilidade de agentes públicos que incorreram em omissões no combate à pandemia, mas não pode deixar de atuar na defesa das prerrogativas da...

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