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15 junho
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Conselho Pleno da OAB tem primeira reunião deliberativa virtual

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Pleno da OAB, reunido virtualmente nesta segunda-feira (15), deliberou sobre temas de interesse da advocacia e da sociedade em meio à pandemia da Covid-19. Foram debatidos procedimentos para transferência da inscrição principal e para a inscrição suplementar de membros da Advocacia-Geral da União (AGU) nos quadros da OAB, bem como a informatização do processo judicial e o quórum qualificado para julgamentos de inidoneidade.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, abriu a reunião destacando a peculiaridade do atual momento. “São tempos difíceis, que impõem a nós muita compreensão, adaptação e empenho em viver uma nova realidade. A advocacia tem enfrentado uma dura rotina, com a imersão...

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15 junho
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Nota em repúdio aos ataques contra o STF, em defesa da democracia

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, reunidos nesta segunda (15), manifestam seu veemente repúdio ao ataque sofrido pelo Supremo Tribunal Federal na noite do último sábado (13). A Ordem dos Advogados do Brasil possui o reconhecimento histórico de toda sociedade pela sua posição de luta em defesa dos ideais democráticos e do que é essencial inclusive para o livre exercício profissional de cada um dos seus integrantes. Assim, expressam, de igual modo, apoio aos ministros da Suprema Corte, que foram ofendidos publicamente nesse ato violento e criminoso. São inaceitáveis manifestações violentas e antidemocráticas. O ataque ao STF,...

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15 junho
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Artigo: Prejuízos para a educação durante a pandemia

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E quem não teve prejuízos nesta pandemia? Inegável a grande extensão de danos que a pandemia da COVID-19 deixou em toda a humanidade. Vidas, famílias, sonhos destruídos. Para a economia, vivenciamos dramas e paradoxos que nos imprimem uma difícil reflexão entre o retorno das atividades e o distanciamento social. Aquém de discussões sobre qual o melhor caminho a seguir, a realidade já se apresenta em dados em que as perdas se avolumam. Na educação, da infantil até a superior, não é diferente.O olhar linear que muitos impuseram à educação ao longo de décadas no Brasil repercute fortemente na pandemia, em que modelos de mediação tecnológica despontam como solução....

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15 junho
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Direito do Trabalho e o coronavírus é tema de seminário promovido pela OAB

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A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), realizará o seminário “Direito do Trabalho e o Coronavírus”. O evento acontecerá nesta segunda-feira (15), a partir das 17h e será transmitido pelo canal da ESA Nacional no YouTube. Para participar não é necessário fazer a inscrição. Durante o seminário será feito o lançamento da coletânea internacional sobre o tema pela OAB Editora. As obras são um marco na doutrina acerca da Legislação Laboral em meio à crise pandêmica.A mesa de abertura terá a participação do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz; do presidente da OAB...

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15 junho
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Dia Internacional de Conscientização do Combate à Violência contra a Pessoa Idosa

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Levantamentos realizados em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que os idosos devem representar 25,5% da população brasileira até 2060.  Hoje, o Brasil tem 29,9 milhões de idosos, de acordo com informações disponíveis no site World Health Organization (WHO).  Precisamos, o quanto antes, nos preparar para essa mudança demográfica. Realidade esta que nos deixa instigados, embora a pergunta que mais nos preocupa no momento é: como estão vivendo os nossos idosos em tempos de pandemia? Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças da China, mais de 80% da população vai contrair a Covid-19, apresentando sintomas leves. À medida que a idade avança, o...

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12 junho
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Artigo: “Comentários à ‘Lei da Pandemia’: Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil

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1. IntroduçãoCidades desertas. Comércios fechados. Pessoas evitando a aproximação física com as outras.Um microscópico inimigo conseguiu viajar desde a pacata cidade chinesa de Wuhan para causar esse cenário desolador no mundo inteiro.Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) externou seu estado de incerteza diante desse patógeno invisível por meio da “Declaração de Emergência em Saúde Pública”. Em 11 de março, ela se rendeu totalmente à sagacidade aterrorizante desse vírus, declarando situação de pandemia em virtude da Covid-19.No Brasil, o take desse filme - cujo gênero vacila entre suspense e terror – começou a ser gravado...

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12 junho
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OAB mantém o teletrabalho de servidores, colaboradores e terceirizados até o dia 30 de junho

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A diretoria da OAB Nacional decidiu, nesta sexta-feira (12), sobre a prorrogação da dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores do Conselho Federal até o dia 30 de junho, bem como de demais colaboradores e terceirizados. Os setores de funcionamento indispensável devem manter um servidor em regime de plantão, com a necessária observação dos protocolos de segurança sanitária. A decisão é mais uma medida adotada pela OAB Nacional visando à contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.Confira a íntegra da Resolução n. 29/2020Veja abaixo os endereços eletrônicos...

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10 junho
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Ordem promove Seminário Aspectos Práticos da Advocacia em Bioética

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Bioética e Biodireito, promove, no período de 15 a 19 de junho, o Seminário Aspectos Práticos da Advocacia em Bioética. Ao longo de cinco dias, o evento trará temas variados em formato de aulas, transmitidas ao vivo no canal oficial do YouTube OAB Nacional. Não é necessário realizar inscrição para o evento virtual, basta acessar o canal nos dias e horários do evento."Embora os temas de bioética sejam cotidianos, eles ainda são pouco compreendidos e representam um importante campo de atuação da advocacia. Dentro desse contexto é que foi pensado...

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10 junho
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OAB, Abradep e Ipad promovem I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral

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Estão abertas as inscrições para a primeira competição nacional de julgamento simulado em Direito Eleitoral. O evento é aberto a estudantes de Direito de todo o país. O “I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral – I Electoral Moot Court Competition (IEMOOT)” é promovido pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade).A competição simulará uma sessão de julgamento de um caso hipotético pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As equipes participantes farão a sustentação oral dos polos processuais previamente definidos e também produzirão memoriais escritos,...

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10 junho
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OAB, Abradep e Iprade promovem I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral

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Estão abertas as inscrições para a primeira competição nacional de julgamento simulado em Direito Eleitoral. O evento é aberto a estudantes de Direito de todo o país. O “I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral – I Electoral Moot Court Competition (IEMOOT)” é promovido pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade).A competição simulará uma sessão de julgamento de um caso hipotético pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As equipes participantes farão a sustentação oral dos polos processuais previamente definidos e também produzirão memoriais escritos,...

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