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30 setembro
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VI Brics Legal Forum acontecerá de 14 a 16 de outubro no Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional será anfitriã do VI Brics Legal Forum, evento de debates jurídicos para o desenvolvimento político, econômico, cultural e do mecanismo de cooperação entre Brasil, Rússia, Índica, China e África do Sul. O evento acontecerá entre 14 e 16 de outubro no Sheraton Grand Rio Hotel & Resort, no Rio de Janeiro. A cada ano, a conferência anual do fórum é realizada em um dos estados membros do BRICS. Advogados, acadêmicos e profissionais de diversas áreas debatem para melhorar a compreensão mútua e a comunicação entre os círculos jurídicos, promovendo a cooperação jurídica prática e reafirmando o Estado de...

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30 setembro
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Santa Cruz defende fim da intolerância no 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI+

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, falou sobre a necessidade de o Brasil dar um fim à intolerância, à opressão e ao ódio que todo ano vitima milhares de pessoas LGBTI+. O discurso foi proferido no encerramento do 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI+, realizado na última sexta-feira (27), na seccional catarinense da OAB.“Não há democracia sem diversidade e nós precisamos escutar todas as vozes em pé de igualdade. A Ordem é e será, sob nossa gestão, intransigente defensora das minorias. Na condição de presidente nacional da Ordem dos Advogados, afirmo o meu compromisso ético, moral e existencial...

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27 setembro
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OAB vai ao STF pedir isonomia no uso de detectores de metais no acesso a tribunais e fóruns

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional entrou, nesta sexta-feira (27), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que seja determinada a interpretação conforme a Constituição Federal do artigo 3º, III, da Lei 12.694, de 24 de julho de 2012, que autoriza a instalação e a utilização de aparelhos detectores de metais no acesso às dependências dos tribunais e fóruns – para compatibilizá-lo com o princípio da isonomia (art. 5º da CF). A medida visa ampliar as revistas para os membros do Ministério Público e da Magistratura. Segundo a Ordem, todos deverão se submeter ao controle de entrada com armas de fogo nos prédios...

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27 setembro
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Santa Catarina e Paraná sediam Audiência Pública sobre a Reforma Política

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Com o apoio da OAB Nacional, as seccionais de Santa Catarina e do Paraná promoveram mais duas edições da Audiência Pública sobre a Reforma Política.  As audiências, organizadas pela Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, têm o propósito de debater aspectos da reforma política e formular sugestões em cinco eixos: candidatura avulsa, voto impresso, sistema eleitoral, financiamento eleitoral e cotas de gênero.Na abertura da audiência realizada na manhã desta sexta-feira (27), no Paraná, a presidente da comissão, Luciana Nepomuceno, defendeu o envolvimento da sociedade na discussão do assunto. “Estamos promovendo essas audiências para que a população...

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27 setembro
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Diretores da OAB Nacional debatem a reforma tributária em evento no Espírito Santo

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O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, e o diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, participaram do evento Reforma Tributária – Setor Produtivo e Federalismo, realizado nesta quinta-feira (26) em Vitória (ES). Ary Raghiant Neto destacou a importância do debate sobre um tema tão caro à sociedade brasileira. “Cada um de nós, advogados tributaristas, tem na cabeça uma reforma que considera ideal. Entretanto, nenhum de nós discorda que precisamos de um programa que funcione, que seja eficiente ao cidadão. O Conselho Federal da OAB externa seu apoio a eventos como este, pois compreende que precisamos caminhar para um novo...

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26 setembro
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Felipe Santa Cruz abre seminário de gestão jurídica na OAB-DF

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (26), da abertura do II Congresso de Gestão Jurídica, realizado na sede da OAB-DF, para tratar de inovações, tecnologias e processos de gestão para a advocacia, em evento voltado especialmente para a jovem advocacia.Santa Cruz afirmou que apesar de todas as transformações e mudanças no mercado de trabalho e na atuação das empresas, a advocacia possui instrumentos para enfrentar os desafios e para desenvolver as suas atividades.“O mundo vive transformações vertiginosas e o que era previsível está hoje em intensa transformação. Isso assusta, principalmente quem está começando, mas a...

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26 setembro
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OAB realiza em Santa Catarina 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI

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A OAB nacional, em parceria com a OAB-SC, realiza o 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI. O evento, que ocorre até a sexta-feira (27), tem como objetivo promover o debate sobre assuntos de relevância para a comunidade LGBTI por meio de palestras. O congresso é promovido por meio da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero. Durante a abertura do congresso, representantes da Ordem reforçaram o compromisso na luta em favor da diversidade no país.A presidente da Comissão Especial de Direito da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional, Raquel Castro, falou a defesa de direitos dos LGBTI. “No meio de...

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25 setembro
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OAB promove encontro nacional para debater a propriedade intelectual

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, promoverá no dia 27 de novembro o Encontro Nacional da OAB de Propriedade Intelectual. O evento tem por objetivo fomentar a discussão da questão da propriedade intelectual, bem como integrar diferente figuras associadas ao tema, possibilitando conexões entre os participantes e a construção de cenários e perspectivas futuras em conjunto. O encontro é gratuito e certificará os participantes em 8 horas a título de atividade complementar por meio de credenciamento no local.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participará da cerimônia de abertura. “A questão da propriedade intelectual...

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25 setembro
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Presidentes de comissões de direito do trânsito debatem alterações no Código de Trânsito

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O presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB Nacional, Armando de Souza, conduziu o encontro dos presidentes das comissões congêneres das seccionais, ocasião em que foi analisado e debatido o Projeto de Lei 3267/2019, que altera vários dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro. A reunião  aconteceu nesta quarta-feira (25), na sede da OAB Nacional.Armando entende que o momento é propício para o debate acerca das alterações. “Nunca se falou tanto em trânsito como se tem falado atualmente. A segurança no trânsito é algo tão importante que o legislador constituinte atribuiu privativamente à União a competência para legislar...

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25 setembro
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Seccional de Rondônia recebe equipe da Corregedoria Nacional da OAB

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A seccional da OAB em Rondônia recebeu, nesta quarta-feira (25), mais uma etapa das correições ordinárias e do projeto Corregedoria Itinerante. A comitiva da OAB nacional foi formada pelos corregedores-adjuntos, Delosmar Domingos de Mendonça Junior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral, e foi recebida pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RO, José Bernardes Passos Filho.A corregedoria da OAB-RO já havia encaminhado, na semana passada, um relatório da correição realizada no âmbito local, antes da realização da correição pela OAB nacional. Entre as infrações mais cometidas pelos advogados em Rondônia, estão: inadimplência, locupletamento, falta de prestação de contas,...

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