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28 novembro
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Encontro dos Coordenadores da Interiorização destaca melhorias nas subseções e seccionais

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No segundo dia da 24ª Conferência Nacional de Advocacia, mais um evento especial se destacou na parte da tarde. O tema dos debates foi o 1º Encontro dos Coordenadores e Coordenadoras da Interiorização da Advocacia. A abertura foi feita pela Diretoria do CFOAB e a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia. Os presentes debateram sobre o Balanço das Ações do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, correspondente aos anos 2022 e 2023. De acordo com Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, “estamos criando pontes de integração e de ligação, para que o interior e o centro sejam verdadeiramente um só....

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28 novembro
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Painel 22 – Aspectos relevantes do planejamento tributário são abordados em Conferência

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O planejamento tributário foi objeto de análise e discussão por especialistas e palestrantes nesta terça-feira (28/11) durante um dos painéis da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Presidido pelo conselheiro federal do Acre e procurador adjunto de Direito Tributário, Alessandro Calil de Castro, o painel contou com a relatoria do vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário e conselheiro federal do Amazonas, Jonny Cleuter Simões Mendonça. O secretariado ficou a cargo do conselheiro federal de Mato Grosso, Stalyn Paniago Pereira.Entre os aspectos trabalhados durante o painel estiveram:Planejamento tributário e as consequências do julgado na ADI 2.446/DF;Planejamento Tributário: pressupostos teóricos e...

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28 novembro
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Painel 21 – Advogados trocam experiências sobre a advocacia civil na prática

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Em painel de debates realizado nesta terça-feira (28/11), segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida pelo CFOAB, os conferencistas tiveram a oportunidade de participar de uma discussão entre advogados e professores de Direito sobre a advocacia civil na prática. Os palestrantes abordaram questões como endividamento, Direito de Família, saúde e juizado de pequenas causas, entre outros.  Durante o encontro, institutos jurídicos que funcionam como ferramentas do Direito Processual e que são a base para a regulação desse ramo da advocacia prática, foram discutidos por especialistas do Direito. “Essas ferramentas muitas vezes carecem de organicidade, praticidade e atualização”, observou...

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28 novembro
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Painel 25 – Ministério Público e jurisdição e ética são discutidos em debate

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No debate referente ao Ministério Público e a Jurisdição, o presidente da mesa, o advogado Rogerio Magnus Varela, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), considerou que a representação da advocacia diante da validação de direitos é fundamental e que o Código de Ética do Ministério Público é um trabalho feito a várias mãos, ao longo da história. "Assim foi possível implementar o dever de respeito a todas as prerrogativas da advocacia", afirmou Varela. A secretária da mesa, Maria do Rosário Alves Conselho, Conselheira Federal (RR), lembrou que o seu estado foi um dos primeiros do país a implantar a...

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28 novembro
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Obra sobre prerrogativas da advocacia é lançada em Conferência Nacional

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A fim de ampliar o debate sobre os direitos dos advogados e advogadas, foi lançado nesta terça-feira (28/11), o livro “Prerrogativas da Advocacia”. A obra é organizada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB, Ricardo Breier. Ao todo, são 18 artigos que abordam os mais diversos temas relacionados às prerrogativas da categoria.Na cerimônia de lançamento, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti reforçou que a defesa das prerrogativas não deve ser feita com “panfletagem” ou de forma “excepcionalíssima”. “Nós agimos...

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28 novembro
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Painel 20 – Jovem advocacia recebe conselhos de palestrantes

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Os desafios enfrentados pelos advogados no começo da carreira foi um dos temas debatidos, nesta terça-feira (28/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Intitulado “Iniciação à Advocacia”, o painel reuniu autoridades do mundo jurídico, educadores, especialistas em áreas como comunicação, oratória e empreendedorismo, que levaram à plateia de jovens profissionais informações e experiências a fim de contribuir para uma carreira bem-sucedida. O presidente Nacional da OAB, Beto Simonetti, saudou os participantes, durante as palestras, dizendo que os jovens advogados representam hoje a maior parcela da advocacia brasileira. “Cumprimento todos em nome do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, (um...

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28 novembro
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Painel 26 – Comunicadores e juristas abordam cultura, Direito e internet

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O Painel sobre Direito e cultura foi tema de debate que atraiu grande público na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O advogado José Roberto de Castro Neves presidiu a mesa. “Destaco a qualidade dos debatedores que vão nos dar uma ideia muito clara de que o Direito não anda sem a cultura”, disse José Roberto. O relator foi Sydney Sanches, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); o conselheiro federal do Maranhão Daniel Blume secretariou a mesa.O comunicador Pedro Bial mostrou que jornalistas e advogados têm pontos em comum. “Ambos falamos pelo povo. Outro ponto: as...

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28 novembro
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Painel 27 – Juristas comentam as consequências do punitivismo para a sociedade brasileira

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Um debate sobre a mentalidade punitivista e suas consequências para a sociedade brasileira deu o tom do painel “Jurisdição e Direito Penal”, nesta terça-feira (28/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O professor e advogado criminalista Marcelo Leonardo abriu o encontro temático com a palestra “Crimes contra a ordem tributária – O uso do Direito Penal para incremento da arrecadação” e explicou que deixar de pagar o tributo, por si só, não constitui crime e que a denúncia genérica para crime societário ofende o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa. De acordo com o criminalista, desde a...

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28 novembro
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Painel 28 – Debate aborda o marketing jurídico e seus limites para a advocacia

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O uso ético das ferramentas para melhorar a imagem dos advogados e de seus escritórios no meio digital pautou o debate “Marketing jurídico: estratégias e limites”, realizado nesta terça-feira (28/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia. O presidente do Conselho Nacional da OAB, Beto Simonetti, passou pelo painel e ressaltou a importância da busca da melhor forma da advocacia se comunicar. Essa preocupação em relação à comunicação em tempos hipermidiáticos tem sua razão de ser. A advogada e secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, disse que estamos vivendo na época dos avatares, do metaverso e que “advogado...

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28 novembro
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Painel 29 – Painelistas debatem futuro da advocacia com foco em tecnologias e novos profissionais

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Qual é o futuro da advocacia? A busca por essa resposta permeou os trabalhos do Painel 29 que aconteceu nesta terça-feira (28/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. A mesa de debates foi presidida pelo coordenador nacional da Concad (Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados), Eduardo Uchôa Athayde.O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, passou pelo painel e brincou: “Se descobrirem qual é a advocacia do futuro, me contem”. “Reconheço os conferencistas, agradeço pela doação do tempo, da capacidade e conhecimento para o debate. A partir daqui vamos começar a pensar na advocacia do futuro, tema que...

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