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29 novembro
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Em livro lançado durante 24ª CNA, Esperança Garcia é homenageada

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A primeira mulher reconhecida como advogada no Brasil foi agraciada com o lançamento do livro “É tempo de Esperança Garcia”, ocorrido nesta quarta-feira (29/11), na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. A obra é uma iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e é composta por artigos produzidos por advogadas e acadêmicas majoritariamente pretas ou pardas.“O lançamento desta obra em homenagem à Esperança Garcia, durante o maior evento jurídico da advocacia, é mais um compromisso da nossa gestão com essas pautas tão necessárias, que são as questões de gênero com ações afirmativas e as...

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29 novembro
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Simonetti recebe representante da Ordem dos Advogados de Portugal, na Conferência da Advocacia

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (29/11), um representante da Ordem dos Advogados de Portugal. O encontro com o presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados de Portugal, João Massano, ocorreu na 24ª Conferência Nacional dos Advogados Brasileiros.“É uma honra receber um representante da Ordem portuguesa. Estamos sempre abertos ao diálogo constante para estreitar laços com Portugal”, reforçou Simonetti.“Acho que nosso maior patrimônio é a lusofonia, é a nossa língua. E, quando nós temos mais de 25% de advogados que falam português, é um erro não estarmos alinhados em impor a força da...

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29 novembro
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Painel 45 – Debate coloca em foco os desafios enfrentados pela advocacia negra e indígena

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Os desafios da advocacia negra e indígena foram amplamente discutidos durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), nesta quarta-feira (29/11). De acordo com o presidente da mesa, o conselheiro federal da Bahia e procurador especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Luiz Augusto Coutinho, destacou que é anormal pensar que alguém é pior ou melhor por uma questão de cor. "Precisamos investir para criar condições de nós, negros, termos representações nos poderes, mas sem perder as nossas origens", declarou.Coutinho reiterou seu posicionamento em favor das cotas reparatórias e convidou a população negra a não ter vergonha de suas raízes. "Muitos advogados do país ainda...

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29 novembro
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Painel 34: Poder Judiciário, democracia, liberdade de expressão e fake news

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Uma discussão sobre democracia, ideologia e populismo chamou a atenção de advogadas e advogados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta quarta-feira (29/11), em Belo Horizonte (MG). O painel temático reuniu representantes do Legislativo e do Executivo, além de professores e integrantes de comissões do CFOAB.Estavam presentes o deputado federal Orlando Silva (PcdoB-SP); os membros da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Lênio Streck e Ruy Samuel Espíndola; o professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Ademar Borges; o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Cezar Britto; e o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa...

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29 novembro
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Painel 37 – Conferência tem debate sobre defesa da advocacia consumerista e papel das agências

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A importância do exercício da advocacia consumerista para a garantia dos direitos fundamentais do cidadão permeou as discussões no painel Direito do consumidor e responsabilidade civil, realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. “O direito do consumidor é um direito fundamental e o direito de reparação é direito da pessoa. Consumo é inclusão social e cidadania”, pontuou a vice-presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Cláudia Lima Marques. A mesa foi presidida pelo presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Walter José Faiad de Moura, e teve como relator o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo...

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29 novembro
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24ª CNAB: Lançado oficialmente o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, lançou oficialmente, nesta quarta-feira (29/11), o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas -  lista composta de nomes de agentes públicos que desrespeitarem as prerrogativas de advogados e advogadas. A ferramenta é uma iniciativa da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e tem como objetivo, segundo o presidente do colegiado, Ricardo Breier, “deixar claro que o desrespeito a qualquer dos direitos garantidos à advocacia em sua atuação traz consequências no âmbito administrativo institucional”. O lançamento do Cadastro ocorreu durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, no estande “Portas Abertas”, do CFOAB....

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29 novembro
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Painel 40 – Em último dia de CNAB, advogados tratam de Direito Civil, Contratual, Condominial e Imobiliário

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Em um auditório lotado de advogados e advogadas participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nessa quarta-feira (29/11), último dia do evento, especialistas trataram de temas atuais do Direito Civil, que abrange assuntos relevantes do Direito Contratual, Condominial e Imobiliário.O diretor da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA-SP) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), Flávio Tartuce, abriu o debate explicando que com a reforma tributária, é fundamental abrir as contas, mostrar o impacto contratual de forma clara e objetiva. Além disso, opinou que não se forma um bom jurista com rede social e Netflix. É preciso muito mais que isso. “Nós, juristas que...

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29 novembro
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Certificação em nuvem para advocacia é lançada durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia

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O Conselho Federal da OAB, por meio da sua gerência de Tecnologia da Informação, lançou nesta quarta-feira (29/11) a Certificação em Nuvem para a advocacia. A ferramenta possibilitará a advogadas e advogados de todo o país assinar e autentificar peças processuais por meio de celular, ou computador, em nuvem. “Ao adotar a certificação digital em nuvem, estamos oferecendo aos profissionais da advocacia a capacidade de acessar, assinar e compartilhar documentos de maneira segura, independentemente de sua localização. Isso não apenas agiliza os processos, mas também atende às demandas contemporâneas por mobilidade e flexibilidade”, afirmou o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn,...

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29 novembro
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Encontro reúne dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia

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A qualificação e educação jurídica é a ponte para o crescimento profissional dos advogados. A definição foi dada ontem pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, durante a abertura do XXXII Encontro de Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia (ESA), na manhã desta quarta-feira (29/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia. “O levantamento nacional divulgado na Conferência revela que metade dos advogados brasileiros recebe até cinco salários-mínimos por mês. A educação jurídica é o caminho para a qualificação, que proporciona mais chances no mercado”, disse Horn, destacando a dedicação dos integrantes das ESAs. O encontro, presidido pelo diretor geral da ESA...

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29 novembro
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Painel 31 – Advocacia pública pode ter papel crucial na resolução de litígios

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O papel da Advocacia Pública, sua contribuição para a resolução de litígios, desafios, impactos do adoecimento mental na profissão, além de aspectos sindicais, de autonomia e de federalização, foram temas discutidos, nesta quarta-feira (29/11), no painel intitulado “Advocacia Pública”. O encontro aconteceu durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG).Redução de litígiosMurilo Avelino, procurador da Fazenda Nacional, defendeu a efetivação de políticas públicas para a redução de litígios junto ao Judiciário. Ele acredita que o futuro da advocacia pública passa pela não judicialização de conflitos, mostrando que há outras alternativas para retirar do Judiciário e agilizar a...

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