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22 março
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Confira a programação de abril de cursos oferecidos via internet pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP

Posted by OAB Santa Maria
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A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá quatro cursos durante o mês de março, todos ofertados na modalidade via internet.O primeiro curso será Responsabilidade Patrimonial na Execução Trabalhista, que ocorrerá nos dias 3 e 10 de abril de 2019, sempre às 19h, com carga horária total de 4 horas. O investimento será de R$ 100,00 para filiados à AASP, R$ 120,00 para estudantes e R$ 240 para não associados. Clique aqui para inscrições e mais informações.O segundo curso será A Reforma Tributária,...

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22 março
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ENA e Comissão de Relações Internacionais promovem palestra com vice-Reitor de Direito de Harvard

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O Conselho Federal da OAB, por meio da parceria com a Escola Nacional de Advocacia (ENA), e a Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem realizam no dia 28 de março a palestra “A Profissão Jurídica na Era da Globalização”, no auditório do edifício sede da OAB.A palestra tem entrada gratuita para o público geral e também poderá ser acompanhada ao vivo pela internet. Para aqueles que quiserem acompanhar presencialmente é necessário realizar inscrição, para depois receberem um certificado de participação no total de 4 horas.O evento vai debater sobre um recente estudo acerca profissão jurídica no Brasil, produzido pela...

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22 março
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ENA e Comissão de Relações Internacionais promovem palestra com professor David Wilkins

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O Conselho Federal da OAB, por meio da parceria com a Escola Nacional de Advocacia (ENA), e a Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem realizam no dia 28 de março a palestra “A Profissão Jurídica na Era da Globalização”, no auditório do edifício sede da OAB.A palestra tem entrada gratuita para o público geral e também poderá ser acompanhada ao vivo pela internet. Para aqueles que quiserem acompanhar presencialmente é necessário realizar inscrição, para depois receberem um certificado de participação no total de 4 horas.O evento vai debater sobre um recente estudo acerca da profissão jurídica no Brasil, produzido...

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22 março
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ENA e Comissão de Relações Internacionais promovem palestra com professor de Harvard

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O Conselho Federal da OAB, por meio da parceria com a Escola Nacional de Advocacia (ENA), e a Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem realizam no dia 28 de março a palestra “A Profissão Jurídica na Era da Globalização”, no auditório do edifício sede da OAB.A palestra tem entrada gratuita para o público geral e também poderá ser acompanhada ao vivo pela internet. Para aqueles que quiserem acompanhar presencialmente é necessário realizar inscrição, para depois receberem um certificado de participação no total de 4 horas.O evento vai debater sobre um recente estudo acerca da profissão jurídica no Brasil, produzido...

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22 março
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ENA e Comissão de Relações Internacionais promovem palestra “Profissão Jurídica na Era da Globalização

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O Conselho Federal da OAB, por meio da parceria com a Escola Nacional de Advocacia (ENA), e a Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem realizam no dia 28 de março a palestra “A Profissão Jurídica na Era da Globalização”, no auditório do edifício sede da OAB.A palestra tem entrada gratuita para o público geral e também poderá ser acompanhada ao vivo pela internet. Para aqueles que quiserem acompanhar presencialmente é necessário realizar inscrição, para depois receberem um certificado de participação no total de 4 horas.O evento vai debater sobre um recente estudo acerca profissão jurídica no Brasil, produzido pela...

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ENA e Comissão de Relações Internacionais promovem palestra com professor de Direito de Harvard

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O Conselho Federal da OAB, por meio da parceria com a Escola Nacional de Advocacia (ENA), e a Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem realizam no dia 28 de março a palestra “A Profissão Jurídica na Era da Globalização”, no auditório do edifício sede da OAB.A palestra tem entrada gratuita para o público geral e também poderá ser acompanhada ao vivo pela internet. Para aqueles que quiserem acompanhar presencialmente é necessário realizar inscrição, para depois receberem um certificado de participação no total de 4 horas.O evento vai debater sobre um recente estudo acerca profissão jurídica no Brasil, produzido pela...

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22 março
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Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB se reúne com Comissão de Meio Ambiente do Senado

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Após a definição dos parlamentares titulares das comissões temáticas na Câmara e no Senado, a Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB deu início às articulações políticas no Congresso, com objetivo de participar dos debates e discussões sobre os projetos de leis da área que estão tramitando no Legislativo.A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Motta Gadelha, se reuniu nesta semana com o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para discutir projetos de relevância do setor, como o projeto de Lei 550/2019, que trata da Política Nacional de Segurança de...

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22 março
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No RS, Felipe Santa Cruz visita Seccional, Ministério Público, órgãos do Judiciário e profere palestra

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, está em Porto Alegre (RS) nesta sexta-feira (22). Na capital gaúcha, visitou pela manhã o Ministério Público Estadual (MPE-RS) e a Seccional da Ordem do Rio Grande do Sul. No MPE-RS, Santa Cruz esteve acompanhado do presidente da OAB gaúcha, Ricardo Breier, e do coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, Pedro Alfonsin. Eles foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, e pelos subprocuradores-gerais de Justiça Cesar Faccioli e Marcelo Dornelles. Na sede da OAB-RS, Santa Cruz e Breier conversaram com a secretária-geral adjunta da OAB-RS, Fabiana Barth, e com...

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21 março
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OAB presente ao lançamento do 16º Prêmio Innovare; inscrições vão até 25 de abril

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta quinta-feira (21) do lançamento do 16º Prêmio Innovare. Ele compôs a mesa de honra ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha; do presidente do Conselho Superior do Innovare, Ayres Britto; do advogado-geral da União, André Mendonça; e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O Prêmio Innovare reconhece e premia práticas inovadoras no sistema de Justiça. Nesta edição, o tema é livre para todas as categorias, mas haverá um Prêmio Destaque para a prática...

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21 março
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Diário Eletrônico da OAB publica normas que impedem inscrição de autores de violência

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Brasília – Na manhã desta quinta-feira (21), foram publicadas no Diário Eletrônico da OAB as Súmulas n. 9/2019 e 10/2019 do Conselho Pleno, que respectivamente estabelecem como condutas de inidoneidade moral a violência contra mulheres e contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental. Em ambos os casos fica caracterizado impedimento de inscrição nos quadros da OAB.A Súmula n. 9/2019 define que “a prática de violência contra a mulher, assim definida na “Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – ‘Convenção de Belém do Pará’ (1994)”, constitui fator apto a demonstrar a...

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