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02 dezembro
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OAB promove ato em homenagem ao Dia Internacional de Direitos Humanos

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A OAB realiza no dia 10 de dezembro o evento "Celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos". O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão, participarão da solenidade de abertura. O professor James Cavallaro, doutor em direitos humanos e desenvolvimento e ex-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos fará a palestra “A crise Global de Direitos Humanos: desafios e possíveis soluções”. Durante o evento, será feita a apresentação do Relatório sobre Liberdade de Imprensa e de Expressão da ONG ARTIGO 19.Serão concedidos certificados aos participantes que assistirem ao evento...

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02 dezembro
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Comissão de Trânsito da OAB se reúne para debater temas de segurança

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A Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB Nacional se reuniu nesta segunda-feira (2), por meio de videoconferência, para debater temas para a segurança do trânsito. A reunião virtual permitiu a participação dos presidentes das comissões de trânsito da OAB-RS, OAB-GO, OAB-PI, OAB-MT, OAB-BA, OAB-SC, OAB-SP e as vice-presidentes das Comissões de Trânsito da OAB-RJ e OAB-ES.A discussão levou em conta temas relevantes como a decisão do governo de acabar com o seguro DPVAT, o aumento nos índices de violência no trânsito e os problemas gerados pela adesão ao padrão de placa do Mercosul. O presidente da comissão, Armando...

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02 dezembro
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Comissão Nacional de Advocacia Pública discute cenário de reformas e prerrogativas

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A Comissão Nacional de Advocacia Pública reuniu-se na manhã desta segunda-feira (2) para discutir sua atuação e as preocupações das carreiras da advocacia pública, a partir das reformas administrativa e previdenciária. Também foram debatidas questões relacionadas às prerrogativas da carreira. De acordo com presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, Marcello Terto e Silva, um dos temas tratados foi o da dupla punição na esfera de controle da atuação profissional. “Vamos sugerir para a diretoria executiva que nos permita realizar debates com as representações das corregedorias dos órgãos de advocacia pública competentes para que evitemos ou estudemos um procedimento comum...

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02 dezembro
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Comissão Nacional de Estudos Constitucionais se reúne pela terceira vez na atual gestão

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A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB realizou, nesta segunda-feira (2), sua terceira reunião ordinária para a análise e o julgamento de processos da pauta, na qual constavam 20 itens com parecer emitido. O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, participou da abertura da reunião. Ele e o presidente da comissão, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, deram posse ao advogado Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas como subprocurador constitucional da OAB Nacional.Simonetti aproveitou a ocasião para reforçar o apoio da diretoria ao trabalho das comissões. “Minha presença hoje é para externar o reconhecimento do profícuo trabalho realizado por esta...

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02 dezembro
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Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado; inscrições abrem hoje às 17h

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O Conselho Federal da OAB divulgou nesta segunda-feira (2) o edital de abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 de dezembro de 2019 (17h) e 9 de dezembro de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.Clique aqui para ler o edital do XXXI EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getulio Vargas), que aplica a prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 9 de fevereiro de 2020. A 2ª fase...

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02 dezembro
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Publicado o edital de abertura de inscrições para o XXXI Exame de Ordem Unificado

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O Conselho Federal da OAB divulgou nesta segunda-feira (2) o edital de abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 de dezembro de 2019 (17h) e 9 de dezembro de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.Clique aqui para ler o edital do XXXI EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getulio Vargas), que aplica a prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 9 de fevereiro de 2020. A 2ª fase...

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02 dezembro
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Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado

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O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta segunda-feira (2), o edital de abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 de dezembro de 2019 (17h) e 9 de dezembro de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.Clique aqui para ler o edital do XXXI EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getulio Vargas), que aplica a prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 9 de fevereiro de 2020. A 2ª fase...

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02 dezembro
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Livros discutem direito digital e ataques à Constituição

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Serão lançados os livros “Direito Digital – Debates Contemporâneos” e “Por que a Democracia e a Constituição estão sendo atacadas?”. O lançamento será realizado no dia 10 de dezembro, a partir das 18h, no hall do 3º andar do Edifício Sede da Ordem, em Brasília.Idealizado por Ana Paula M. Canto de Lima e coordenado por ela e por Carmina Hissa e Paloma Mendes Saldanha, o livro “Direito Digital – Debates Contemporâneos” conta com o protagonismo feminino na abordagem das demandas que envolvem o tema. Trata-se de uma coletânea escrita por mulheres de diversos cantos do país que atuam com Direito...

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01 dezembro
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Confira os próximos passos após a segunda fase do XXX Exame de Ordem

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Foi realizada neste domingo (1º/12) a segunda fase do XXX Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Ainda hoje será divulgado o padrão de respostas preliminar do exame. Confira abaixo algumas informações importantes para quem realizou a prova.Data de divulgação do padrão de respostas preliminar:O padrão de respostas preliminar e os cadernos de prova podem ser consultados aqui.Data de divulgação da lista de aprovados:O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no dia 23 de dezembro.Prazo recursal contra o resultado preliminar:O prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase será a partir das 12h do dia...

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