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16 novembro
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Colégio de Presidentes de Seccionais delibera sobre temas do dia a dia da advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A pauta de deliberação do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, em Pirenópolis (GO), neste sábado (12/11), abordou temas que valorizam a advocacia em âmbitos variados, como o tratamento mais adequado das custas judiciais, a proposição de alteração legislativa para tornar a entidade fiscalizadora do sistema prisional, a proporção representativa do Fida, a homenagem aos 130 anos de Sobral Pinto. O anfitrião do evento, Rafael Lara Martins, presidente da OAB-GO, sugeriu a atenção ao tema das custas judiciais. De acordo com o encaminhamento dado, a discussão vai incluir os valores das custas, mas também a tabela de custas em si,...

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16 novembro
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Conduta profissional e cursos de direito são tema da reunião de presidentes seccionais em Pirenópolis

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Durante a segunda reunião ordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, neste sábado (12/11), a direção nacional da entidade e dirigentes regionais discorreram sobre temas pertinentes à conduta profissional e ao ensino jurídico. Coordenadora nacional de Fiscalização, a secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, apresentou a carta produzida no 1º Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, ocorrido em setembro, em Fortaleza.Entre as propostas do documento, estão estimular a unificação dos sistemas de tramitação de denúncias envolvendo a fiscalização da atividade profissional, fomentar a estrutura física dos conselhos de fiscalização das seccionais, bem como a...

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15 novembro
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Ex-presidente da OAB-CE toma posse na Academia Brasileiro de Direito

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O ex-presidente da OAB-CE e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetário Monteiro, tomará posse na Academia Brasileira de Direito (ABD), nesta quarta-feira (16/11), em cerimônia a ser realizada em Brasília. O advogado e professor irá ocupar a Cadeira de número 46, destinada à OAB, tendo como patrono o jurista Paulo Bonavides.“Este é mais um reconhecimento à trajetória profícua e de devoção à advocacia de Valdetário Monteiro. Ganha a Academia Brasileira de Direito, que terá nele um grande conhecedor do ofício, e a sociedade, a partir de suas contribuições como acadêmico”, registra o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.O...

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15 novembro
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Ex-presidente da OAB-CE toma posse na Academia Brasileira de Direito

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in OAB RS

O ex-presidente da OAB-CE e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetário Monteiro, tomará posse na Academia Brasileira de Direito (ABD), nesta quarta-feira (16/11), em cerimônia a ser realizada em Brasília. O advogado e professor irá ocupar a Cadeira de número 46, destinada à OAB, tendo como patrono o jurista Paulo Bonavides.“Este é mais um reconhecimento à trajetória profícua e de devoção à advocacia de Valdetário Monteiro. Ganha a Academia Brasileira de Direito, que terá nele um grande conhecedor do ofício, e a sociedade, a partir de suas contribuições como acadêmico”, registra o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.O...

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12 novembro
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OAB participa de painel sobre impactos de feminicídio em evento do CNMP

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Os impactos do feminicídio no país e a deficiência de mecanismos para oferecer amparo a filhas e filhos de vítimas foi o tema abordado pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Rebeca Sodré, no Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O painel “Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente" foi realizado na terça-feira (8/11).Durante a explanação, Rebeca destacou o cuidado que deve ser intensificado com os “órfãos dos feminicídios”. Ela apresentou dados que mensuram a extensão...

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12 novembro
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OAB participa de painel sobre impactos do feminicídio em evento do CNMP

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in OAB RS

Os impactos do feminicídio no país e a deficiência de mecanismos para oferecer amparo a filhas e filhos de vítimas foi o tema abordado pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Rebeca Sodré, no Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O painel “Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente" foi realizado na terça-feira (8/11).Durante a explanação, Rebeca destacou o cuidado que deve ser intensificado com os “órfãos dos feminicídios”. Ela apresentou dados que mensuram a extensão...

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12 novembro
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Advogada catarinense é nomeada desembargadora do TRF4 pelo Quinto Constitucional

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A advogada catarinense Ana Cristina Blasi foi nomeada desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelo Quinto Constitucional da Advocacia. O ato de nomeação foi assinado nesta sexta-feira (11/11), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, congratulou a conterrânea pela nomeação. "O Quinto Constitucional da Advocacia é um dispositivo indispensável para o equilíbrio e a inclusividade nos Tribunais. Seremos muito bem representados pela mais nova desembargadora do TRF4", disse Horn.No mês de maio, durante sessão do Conselho Pleno no Conselho Federal da OAB, foram escolhidos os seis nomes da advocacia para...

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11 novembro
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Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB é aberto em Pirenópolis (GO)

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil estão reunidos durante este fim de semana para refletir sobre os rumos da entidade e alinhar objetivos e atuação. Teve início, na noite desta sexta-feira (11/11), em Pirenópolis, Goiás, o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. Durante a abertura dos trabalhos do encontro, os presidentes ressaltaram a relevância do papel da Ordem durante o processo eleitoral brasileiro de outubro, além da importância da união de todo o Sistema OAB.O presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, enfatizou que, no último 30 de outubro, foi possível declarar que a OAB...

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11 novembro
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Vice-presidente do CFOAB recebe homenagem da Abracrim

Posted by OAB Santa Maria
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O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, foi homenageado, nesta sexta-feira (11/11), durante o 5º Encontro da Advocacia Criminal do Distrito Federal. A comenda “Advogado Criminalista Osvaldo Serrão”, maioria honraria concedida pela Associação Brasileira dos Advogados Criminais (Abracrim), foi entregue em evento realizado na sede da OAB-DF.“Sinto-me honrado, até porque não sou advogado criminalista. Porém, meu trabalho como dirigente de Ordem foi sempre buscar a valorização da advocacia, entendendo que a advocacia criminal representa a primeira trincheira na defesa das prerrogativas da classe”, destacou Rafael Horn. “Isso foi buscado não apenas enquanto fui presidente da OAB Santa Catarina, mas também...

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11 novembro
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Simonetti defende esforço conjunto na agenda climática em evento paralelo à COP27

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na manhã desta quinta-feira (10/11), do evento O Papel da Advocacia na Crise Climática, que ocorre paralelamente à Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), na cidade de Sharm El-Sheikh, no Egito. O Conselho Federal é um dos apoiadores do evento. A fala do presidente da OAB foi apresentada em um vídeo exibido durante os debates. Simonetti falou do compromisso que os operadores do direito em todo o mundo têm com a agenda climática.“Juntamos forças aqui hoje para assegurar o presente e o futuro da humanidade num ambiente saudável....

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