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04 abril
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Conselho Federal escolhe a lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRF-3

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (4/4), os integrantes da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), decorrente da aposentadoria voluntária da desembargadora Cecília Marcondes. O tribunal abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.Ao todo, 21 candidatos participaram da eleição. Por disposição regimental, cada um teve dois minutos para se apresentar, passando em seguida para as respostas das questões da sabatina, etapa na qual dispuseram de três minutos. Por sorteio, a comissão de arguição foi composta pelos conselheiros...

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04 abril
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OAB e Ministério do Trabalho vão criar GT para agilizar atendimento da advocacia

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A OAB Nacional e o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) se reuniram, nesta segunda-feira (4/4), para acertar a criação de um grupo de trabalho que vai debater a elaboração de ferramentas digitais para o atendimento prioritário da advocacia pelo INSS. Os representantes da advocacia foram recebidos pelo Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, que estava acompanhado na reunião do presidente interino do INSS, Guilherme Serrano, e do procurador da autarquia, Virgílio Oliveira.A delegação da Ordem contou com a participação do vice-presidente nacional, Rafael Horn, representando o presidente Beto Simonetti, do presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário...

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04 abril
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Plenário define indicados da Ordem para o CNMP

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O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (4/4), elegeu os dois novos nomes indicados pela advocacia para representar a classe no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2023. As vagas serão ocupadas pelos advogados Rodrigo Badaró e Rogério Varela.Badaró e Varela receberam, cada um, 25 votos de 27 possíveis. A escolha é feita pelos conselheiros federais que compõem as bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal. Sandra Krieger obteve três votos e Carmela Grüne, um. No total, oito candidatos se inscreveram para concorrer às duas vagas destinadas à advocacia no CNMP no...

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04 abril
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OAB oficia INSS para advocacia e segurados terem acesso a portal

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O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), enviou no último dia 31 de março, ofício para que seja disponibilizado o acesso ao “portal da IN” para a advocacia e segurados. O endereço eletrônico foi divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em março, com informações relevantes à área, como tabelas, fluxogramas, resumos, portarias, entre outros dados. A Instrução Normativa (IN) 128/2022 substitui a 77/2015 e atualiza os critérios de administração, reconhecimento, manutenção e revisão de direitos dos beneficiários. O portal seria uma forma de facilitar o acesso a esses novos cálculos, porém,...

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04 abril
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Conheça casos beneficiados pela decisão do STJ sobre honorários

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A sessão do dia 16 de março da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promulgou uma decisão que teve impacto gigantesco na advocacia brasileira. Na ocasião, o colegiado decidiu que os honorários de sucumbência devem ser aplicados em obediência ao novo Código de Processo Civil (CPC) e, portanto, fixados entre 10% e 20% do valor da condenação ou do proveito econômico.A sentença foi uma conquista marcante da advocacia, após a OAB atuar como amicus curiae nos processos. "É gratificante ver o resultado prático da atuação da OAB em favor da advocacia, classe que representamos. A Ordem atuou lado...

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04 abril
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OAB-MA celebra 90 anos de história

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Uma das seccionais mais antiga da Ordem celebra 90 anos de história e de serviços prestados à sociedade neste dia 4 de abril. Ao longo das últimas nove décadas, a OAB Maranhão se pautou sempre na defesa da advocacia, na busca da justiça social, na proteção da cidadania e dos direitos humanos, se empenhando pelo desenvolvimento social dos advogados e de toda a sociedade maranhense.Ao longo da história, a OAB-MA já teve 22 presidentes, todos com trabalhos e participações decisivas nas principais mudanças políticas e jurídicas que ocorrem no Maranhão e no país. Da criação do Conselho Provisório, em 4...

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02 abril
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OAB aciona STF para questionar aumento de ICMS sobre gasolina no MS

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O Conselho Federal da OAB moveu, no final do mês de março, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar o artigo 41, IX, “a” da Lei 1.810/1997, do estado do Mato Grosso do Sul. A norma questionada teve sua redação alterada pela Lei 5.434/2019, aumentando de 25% para 30% o ICMS sobre a importação de gasolina e operações internas, no ano de 2019.É dito na petição inicial: “A discussão sobre a inconstitucionalidade na fixação em altos percentuais das alíquotas do ICMS incidente sobre combustíveis não é atual”. O texto da OAB Nacional prossegue argumentando...

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02 abril
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OAB questiona no STF aumento de ICMS sobre gasolina no MS

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O Conselho Federal da OAB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar o artigo 41, IX, “a” da Lei 1.810/1997, do estado do Mato Grosso do Sul. A norma questionada teve sua redação alterada pela Lei 5.434/2019, aumentando de 25% para 30% o ICMS sobre a importação de gasolina e operações internas, no ano de 2019.É dito na petição inicial: “A discussão sobre a inconstitucionalidade na fixação em altos percentuais das alíquotas do ICMS incidente sobre combustíveis não é atual”. O texto da OAB Nacional prossegue argumentando que...

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02 abril
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Dia Mundial do Autismo: OAB se une ao esforço de conscientização

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Neste dia 2 de abril, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo. A data foi definida em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de difundir informações para a população sobre o autismo e, assim, reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno. Seguindo essa lógica, a OAB Nacional lançou no ano passado o livro “Autismo: Legislação, Jurisprudência e Políticas Públicas” e criou a Comissão Nacional de Defesa da Pessoa com Autismo, para refletir sobre legislação e direitos no contexto do autismo no Brasil. A atenção para o tema deve...

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01 abril
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OAB e CNBB debatem fome e defesa do sistema eleitoral

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta sexta-feira (1/4) o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo de Belo Horizonte (MG), Dom Walmor Oliveira de Azevedo. A reunião ocorreu na sede da OAB, em Brasília, e também teve a participação dos membros honorários vitalícios Marcus Vinícius Furtado Coêlho e Cezar Britto, além do secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portella Amado, e do assessor político institucional da entidade, padre Paulo Renato."Tivemos a alegria de receber, nesta tarde abençoada no Conselho Federal da OAB, a direção da CNBB. Com Dom Walmor, que hoje dirige...

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