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21 outubro
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Horn participa de audiência no TRF4 com presidentes seccionais de SC e RS

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O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, cerrou fileiras com a advocacia do Sul para defender pautas de interesse de advogadas e advogados da região. Nesta quinta-feira, Horn liderou a delegação no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que contou com a presença dos presidentes seccionais Cláudia Prudêncio (SC) e Leonardo Lamachia (RS). Eles fizeram sustentações orais em julgamentos que tratavam da manutenção de competências em varas catarinenses e gaúchas na Justiça Federal da 4ª Região.“Quanto ao projeto de equalização e redistribuição de competências no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, ao lado dos presidentes de...

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21 outubro
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Nota pública sobre a tortura de presos no Ceará

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A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) vem manifestar repúdio às reiteradas ações de tortura, maus tratos e ultraje à dignidade da pessoa humana de pessoas privadas de liberdade, custodiadas pelo Sistema Penal do Estado do Ceará, que, publicamente noticiada em vários veículos da imprensa, resultou na prisão de quatro policiais penais na Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), em Itaitinga (CE), aos quais são imputadas agressões ao custodiados com requintes de crueldade.Segundo os fatos em investigação, a unidade prisional tornou-se palco de sessões de tortura,...

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21 outubro
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Concad promove 4º Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência em Natal

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, compareceu, nesta sexta-feira (21/10), ao 4º Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados. O evento reuniu presidentes das Caixas de Assistências aos Advogados de todo o país no plenário da sede da OAB-RN. "É com grande regozijo, para nós do Sistema OAB, encontrar os presidentes das Caixas de Assistência, que detêm o grande desafio de providenciar benefícios para toda a advocacia. Temos a certeza de que a batalha dos senhores é, por muitas vezes, árdua, porém seguiremos atuando em conjunto para que possamos fortalecer as Caixas e todo o Sistema OAB",...

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21 outubro
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Confira como foi o trabalho das Comissões no decorrer da semana

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Confira abaixo um resumo de como foi a atuação das comissões do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana. Seguimos o critério da ordem cronológica da realização das reuniões: Comissão Especial do Código de Processo CivilA Comissão Especial do Código de Processo Civil se reuniu na segunda-feira (17/10) em formato híbrido. Foram julgados três processos relativos a projetos de lei ou sugestões de projetos com o fim de alterar o Código de Processo Civil.De acordo com o presidente da Comissão, Pedro Miranda, foram marcados eventos do Circuito Nacional de Processo Civil no ano que vem nos estados de Mato Grosso,...

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20 outubro
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Concad Mulher promove 4° Colégio de Presidentes

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Nesta quinta-feira (20/10), a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) Mulher realizou o 4° Colégio de Presidentes. A seccional do Rio Grande do Norte (OAB-RN) sediou o encontro, em meio à programação de eventos especiais em comemoração aos 90 anos da entidade.Adriana Galvão, presidente da Concad-SP e Coordenadora da Concad Mulher, fez uma apresentação sobre a situação das mulheres dentro do sistema das Caixas de Assistência, expôs alguns dados, contou sobre alguns programas para dar a dimensão da importância. “Temos de falar dos desafios, dificuldades, perspectivas até para que o CFOAB possa nos ouvir e caminhar junto conosco...

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20 outubro
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Concad Mulher promove reunião para alinhar trabalhos entre os estados

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Nesta quinta-feira (20/10), a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) Mulher se reuniu para debater e alinhar os trabalhos entre os estados. A seccional do Rio Grande do Norte (OAB-RN) sediou o encontro, em meio à programação de eventos especiais em comemoração aos 90 anos da entidade. As presentes frisaram a questão da paridade de gênero e os desafios da mulher advogada. Adriana Galvão, presidente da Concad-SP e Coordenadora da Concad Mulher, fez uma apresentação sobre a situação das mulheres no âmbito do sistema das Caixas de Assistência, expôs alguns dados, contou sobre alguns programas para dar...

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20 outubro
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CFOAB prestigia encontro de lideranças femininas da OAB-PA

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A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, e a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Cristina Lourenço, representaram o Conselho Federal da OAB na abertura do 1º Encontro de Lideranças Femininas da OAB-PA. A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (20/10) em Parauapebas (PA). Ana Lalis e Suênia Mourão, conselheiras federais pelo Pará, também estiveram na abertura.Para Damasceno, a iniciativa é brilhante não somente para a pauta feminina, mas também no tocante à interiorização das ações da OAB. “Inauguramos um momento de capacitação às mulheres na OAB-PA, para que...

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20 outubro
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OAB-RN completa 90 anos de história

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Neste sábado (22/10), a seccional potiguar da OAB completa 90 anos de existência. Instituição de referência no estado do Rio Grande do Norte, a OAB-RN é uma das entidades mais queridas da sociedade rio-grandense-do-norte. Foi a sétima seccional da Ordem a ser fundada no Brasil e desde então cerra fileiras na defesada advocacia, da cidadania, dos direitos fundamentais e da Constituição. Em seus 90 anos, a seccional esteve presente em momentos históricos, com atuação marcante em episódios como a Intentona Comunista, a instalação do Estado Novo, a Segunda Guerra Mundial - quando Natal e Parnamirim serviram de pontos estratégicos para as...

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20 outubro
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OAB e AMB se unem no enfrentamento à violência contra a mulher

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A OAB Nacional deu início, nesta quarta-feira (19/10), à construção de uma agenda conjunta com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a violência de gênero. O presidente Beto Simonetti recebeu a presidente da entidade de juízes, Renata Gil, acompanhada do presidente da Escola da Magistratura, desembargador Caetano Levi Lopes, e da embaixadora da campanha de violência contra a mulher do Instituto Avon, Luiza Brunet. A secretária-geral da OAB, Sayuri Otoni; o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal, Alex Sarkis; o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Duarte; o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva; Camilla Dias,...

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20 outubro
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Simonetti e membros do Conselho Federal prestigiam lançamento de livro organizado por Lewandowski

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou, na noite desta quarta-feira (19/10), do lançamento do livro "Direito Marítimo: Estudos em Homenagem aos 500 anos da Circum-navegação de Fernão de Magalhães". A obra é organizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade foi realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).A obra de Lewandowski, editada pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), propõe um estudo sobre a navegação e seus aspectos jurídicos e econômicos. O livro traz um olhar sobre o passado, o presente e o futuro. O projeto foi capitaneado por Lewandowski, coordenador...

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