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08 julho
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OAB Nacional apoia campanha da seccional goiana pela valorização das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, participou do lançamento da campanha de valorização das prerrogativas e honorários da advocacia pela OAB-GO e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O anúncio foi feito durante a 6ª sessão ordinária do Conselho Pleno da seccional goiana, nesta segunda-feira (8/7), com a presença do presidente do TJGO, Carlos Alberto França, e de outros desembargadores oriundos do quinto constitucional da advocacia.Prevista para iniciar em agosto, em alusão ao mês da advocacia, a campanha surgiu em resposta às recentes decisões judiciais que invadiram a legitimidade da OAB-GO ao arbitrar sobre o...

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06 julho
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Nota de pesar: OAB em luto por Renato Nery

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebeu com tristeza e indignação a notícia do falecimento do ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal Renato Nery, após tentativa de assassinato na manhã desta sexta-feira (5/7). O advogado foi alvo de ao menos sete disparos de arma de fogo em frente ao próprio escritório, em Cuiabá.“A Ordem dos Advogados do Brasil expressa, neste momento difícil, sua solidariedade aos amigos, colegas e familiares do advogado. Acompanharemos a investigação do caso com atenção e cobraremos a punição dos responsáveis,” afirma Rafael Horn, presidente em exercício do Conselho Federal da OAB.Desde que...

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05 julho
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Nota de pesar: OAB em luto por Wagner Gomes

Posted by OAB Santa Maria
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É com profundo pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe a notícia do falecimento do ex-presidente da OAB-AP, Wagner Gomes.Wagner Gomes dedicou sua vida ao fortalecimento da advocacia e à defesa incansável dos direitos fundamentais. Sua passagem pela presidência da seccional amapaense deixou um legado de ética, competência e comprometimento com a Justiça e o bem comum.Neste momento de dor e consternação, o CFOAB se solidariza com familiares, amigos e colegas do advogado, enaltecendo sua trajetória e expressando sinceras condolências pela perda irreparável."Wagner Gomes foi um líder admirável e um defensor incansável dos valores...

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05 julho
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CCJ da Câmara pauta votação do PL que agrava pena para crimes contra advogados

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta, nesta sexta-feira (5/7), a votação do Projeto de Lei 212/2024, que inclui no Código Penal a tipificação do homicídio qualificado contra advogados. A proposta, de autoria do deputado estadual Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), estabelece causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o profissional no exercício da função ou em decorrência dela.O colegiado, presidido pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), deve analisar o texto na próxima semana.O presidente interino do CFOAB, Rafael Horn, considerou especialmente importante a inclusão do Projeto de Lei 212/2024...

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05 julho
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Corregedoria do Conselho Federal cumpre etapa de correição na OAB-PB

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A sede da OAB-PB, em João Pessoa, recebeu a equipe da Corregedoria do Conselho Federal para mais uma etapa de atividades de correição, nesta quinta-feira (4/7). A iniciativa tem visitado seccionais de todo o país para obter informações e orientar os operadores dos processos ético-disciplinares.A corregedora nacional Milena Gama, responsável pela iniciativa, destacou que as atividades de correição são fundamentais para garantir a transparência, a ética e a eficiência na advocacia. “Por meio dos processos ético-disciplinares, reforçamos o compromisso com a responsabilidade profissional e a integridade, promovendo um ambiente de trabalho justo e confiável", afirmou.Participaram da correição na OAB-PB, a...

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05 julho
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OAB cobra apuração para atentado em MT

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O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu com tristeza e indignação a notícia de tentativa de assassinato contra o ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal Renato Nery. O advogado foi alvo, na manhã desta sexta-feira (5/7), de ao menos sete disparos de arma de fogo, em frente ao próprio escritório, em Cuiabá."A Ordem dos Advogados do Brasil expressa, neste momento difícil, sua solidariedade aos amigos, colegas e familiares do advogado. Acompanharemos a investigação do caso com atenção e cobraremos punição aos responsáveis”, afirma Rafael Horn, presidente em exercício do Conselho Federal da OAB.A OAB Nacional acompanha o caso por meio...

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05 julho
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OAB cobra apuração do atentado em MT

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O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu com tristeza e indignação a notícia de tentativa de assassinato contra o ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal Renato Nery. O advogado foi alvo, na manhã desta sexta-feira (5/7), de ao menos sete disparos de arma de fogo, em frente ao próprio escritório, em Cuiabá."A Ordem dos Advogados do Brasil expressa, neste momento difícil, sua solidariedade aos amigos, colegas e familiares do advogado. Acompanharemos a investigação do caso com atenção e cobraremos punição aos responsáveis”, afirma Rafael Horn, presidente em exercício do Conselho Federal da OAB.A OAB Nacional acompanha o caso por meio...

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05 julho
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Confira o edital complementar de reaproveitamento da 1ª fase do 40º EOU

Posted by OAB Santa Maria
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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram, nesta sexta-feira (5/7), o edital complementar do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), com informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase.O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do 40º EOU para o 41º EOU deverá fazê-lo exclusivamente no site da FGV, no período entre as 17h do dia 12 de julho e as 17h do dia 19 julho de 2024.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição...

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04 julho
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30 anos do Estatuto da OAB: um marco na defesa dos direitos dos advogados e da sociedade

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebra, nesta quinta-feira (4/7), um marco significativo: os 30 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB, instituído pela Lei 8.906/1994. A legislação foi fundamental para a consolidação dos direitos e deveres dos advogados brasileiros, fortalecendo a atuação profissional e a defesa do Estado Democrático de Direito."A Lei 8.906/1994 é um pilar essencial para a advocacia e para a sociedade brasileira. Ela assegura prerrogativas indispensáveis ao exercício livre e independente da profissão, que são fundamentais para a defesa dos direitos individuais e coletivos," afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto...

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